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Tem sessão de impeachment nesta sexta-feira (26); Auxílio Emergencial em Santa Catarina; Projeto no Senado para recuperação das linhas de crédito

Até o fechamento da coluna permanecia marcado para esta sexta-feira, dia 26, o julgamento do segundo pedido de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), pela compra suspeita de 200 respiradores sem licitação, dos quais apenas 50 foram entregues.

Por determinação do presidente do Tribunal Especial de Julgamento, desembargador Ricardo Roesler, a sessão para análise e votação do parecer será por teleconferência, às 9 horas, com direito a instalação de um telão no hall do Palácio Barriga Verde para os profissionais de imprensa assistirem.

Bem diferente da votação do primeiro processo, agora Moisés tem os pareceres da Polícia Federal e do TCE a seu favor, dando conta de que não houve comprovação de sua participação efetiva na compra dos equipamentos, além de outro cenário político atualmente bem mais favorável ao governador.

Um impeachment agora de Carlos Moisés da Silva é pouco provável. Mas que queremos saber dos R$ 33 milhões, sendo que R$ 11 milhões teriam sido recuperados, não há dúvidas

A relatora é a desembargadora  Rosane Wolff. Se o seu parecer for pelo acatamento da denúncia, seis votos favoráveis afastam Moisés do cargo. Se o Tribunal aprovar o arquivamento da denúncia o caso será encerrado.

O Tribunal Especial de Julgamento é composto por cinco deputados – Fabiano da Luz (PT), José Milton Scheffer (PP), Laércio Schuster (PSB), Marcos Vieira (PSDB) e Valdir Cobalchini (MDB) – e cinco desembargadores: Luiz Antônio Fornerolli, Luiz Zanelato, Roberto Lucas Pacheco, Rosane Portela Wolff e Sônia Maria Schmidt. A presidente do colegiado, desembargador Ricardo Roesler, vota apenas em caso de empate.

Auxílio Emergencial para Santa Catarina

O governo de Santa Catarina estuda a possibilidade de instituir um auxílio emergencial que atenda desempregados e trabalhadores com renda reduzida em razão da pandemia. O governador Carlos Moisés da Silva vai buscar a parceria da Assembleia Legislativa para a implementação da medida.

A Secretaria da Fazenda inicia os estudos de viabilidade financeira e, a pedido do governador, trabalha para que sejam concluídos de forma rápida.

Projeto no Senado para a recuperação das linhas de crédito

Foi na madrugada deste dia 25 de março que o senador Esperidião Amin (PP) protocolou projeto de lei no Senado para a recuperação de todas as linhas de crédito que serviram a economia em 2020 e que foram interrompidas em 31 de dezembro.

Eu conversei com Amin no Maria Helena Entrevista desta semana. O senador justifica o projeto pela situação que vivemos. “É preciso nos tirar deste limbo de três meses. A pandemia se agravou com mais casos e mais mortes, o auxílio emergencial foi equacionado, devendo ser retomado agora em abril, mas as linhas de crédito estão paralisadas”, disse.

Para Esperidião Amin  foi graças as linhas de crédito, dezesseis ao todo, que o Brasil teve uma redução do PIB  menor do que a esperada. Empregos foram criados e, em Santa Catarina, com economia diversificada, houve crescimento.