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Cresce a pressão por lockdown em Santa Catarina; MP, TCE e Coren recomendam mais restrições e entidades empresariais são contrárias; Governo, prefeitos e Alesc conversam nesta quarta sobre medidas adotadas; Pronampe é prorrogado com três meses de carência

Registradas 1954 mortes no país em 24 horas. Em nosso estado foram 109 mortes, o maior número desde o início da pandemia que já vitimou 8.170 catarinenses. Os números até agora não demonstram redução na curva de contágio pelo coronavírus com a adoção do lockdown aos finais de semana. Em 10 regiões os hospitais superam os 100% de ocupação e nas demais estão muito próximos deste percentual.

Cresce a pressão para que o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) adote o lockdown no Estado. Gelson Albuquerque, presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren), divulgou um vídeo no qual faz um apelo  ao governador. “É preciso a tomada drástica de medidas restritivas para que pare a circulação viral da forma como acontece em nosso estado. É inaceitável que 391 pessoas estejam aguardando um leito de UTI e que é difícil que sejam restabelecidos porque faltam também recursos humanos. É preciso uma parada imediata para reorganização do sistema sob pena de quebrá-lo e sob pena de termos diversas pessoas mortas por falta de assistência”, ressalta.

Enfermeiros e técnicos de enfermagem somam 65 mil trabalhadores em Santa Catarina e, segundo o presidente do Coren, exigem providências imediatas.

MP e TCE defendem lockdown

Caso não sejam anunciadas medidas mais restritivas para conter a Covid-19, o Ministério Público de Santa Catarina poderá levar um pedido de lockdown à Justiça. O procurador-Geral de Justiça, Fernando Comin, tem se manifestado publicamente que a judicialização das restrições não está descartada. O MP exige, no entanto, que o Estado tenha um planejamento de incentivo aos micros e pequenos empresários.

Também o Tribunal de Contas do Estado recomenda ao governo o fechamento imediato dos serviços não essenciais por 14 dias consecutivos por considerar que as estratégias adotadas no combate aos efeitos da pandemia têm sido insuficientes. De acordo com o conselheiro Luiz Eduardo Cherem, responsável pela relatoria temática com abrangência sobre os atos administrativos do Governo do Estado e dos municípios catarinenses relacionados ao combate à pandemia da Covid-19, as medidas têm se mostrado “incoerentes com o cenário apresentado e insensíveis quanto à preservação da vida”.

Em contra partida cerca de 150 entidades empresariais de Santa Catarina assinaram manifestação “a favor da vida, dos empregos, da economia e contra um novo lockdown”. Em ofício ao governador, as entidades pedem que Carlos Moisés “se mantenha firme no intuito de não cogitar o emprego de meios extremos que podem colocar em xeque a sobrevivência de milhões de catarinenses”.

Governo, Alesc e Fecam analisam resultados

Nesta quarta-feira (10), às 10h30, está prevista videoconferência entre o governador Carlos Moisés e representantes da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e da Assembleia Legislativa. Também está prevista a participação do secretário da Saúde, André Mota Ribeiro. O objetivo é apresentar os resultados obtidos até o momento e o cenário atual em relação às últimas medidas tomadas no enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Pronampe prorrogado

Com o objetivo de amenizar os impactos econômicos causados pela nova onda de covid-19, os empresários que tomaram créditos através do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe, poderão contar com mais três meses de carência. A prorrogação já está valendo.

A dilatação do prazo será feita através de mudança no regulamento interno do programa, que é gerido pelo Fundo Garantidor de Operações. E por isso, dispensa aprovação de norma pelo Congresso Nacional.

O senador Jorginho Mello, autor deste que é o maior crédito da história do segmento, salvando até agora mais de meio milhão de empresas e, segundo o presidente Jair Bolsonaro, 10 milhões de empregos, buscou um entendimento com o ministério da economia para amenizar os impactos financeiros causados pela segunda onda de infecções da pandemia de Covid-19, no começo deste ano.