Tive acesso ao primeiro dos dois depoimentos do ex-secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, à Procuradoria Geral de Justiça. A oitiva aconteceu no dia 2 de maio, sete dias antes da Operação Oxigênio, que apura irregularidades na compra de respiradores junto a empresa Veigamed.

Durante a sua fala, Borba contradisse o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), ao afirmar categoricamente que no dia 31 de março passado, foi encaminhado pelo chefe do Executivo estadual para a Assembleia Legislativa, um projeto de lei pedindo autorização para fazer compra antecipada. Na verdade, o ex-secretário se enganou ao usar a palavra “compra”, quando a palavra deveria ser “pagamento”, que foi o objeto do projeto protocolado.

Quando Borba explicava que no dia 1º de abril houve uma avaliação dentro do governo a respeito do projeto, o vídeo do depoimento apresenta um problema e encerra.

Acontece que no dia 28 de abril, mesma data da matéria com a denúncia do The Intercept Brasil, o SCemPauta divulgou com exclusividade a manobra feita pelo Governo do Estado para pagar antecipadamente à empresa Veigamed, o valor de R$ 33 milhões pela compra dos respiradores.

No relato que fiz, Moisés encaminhou para a Alesc o projeto no dia 31 de março, o retirou no dia 1º de abril e os dois depósitos para a Veigamed foram realizados no dia 2 de abril, conforme consta no link (clique para ler Pagamentos – Governo à Veigamed ).

O que chama a atenção é que em uma das coletivas de imprensa sobre o combate ao Coronavírus, Moisés que estava ao lado do então secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, afirmou que o projeto não havia sido protocolado, porém, no dia 4 de maio o SCemPauta provou que o PL foi protocolado às 16h22 do dia 31 de março deste ano, com a assinatura eletrônica do governador  (clique para ler Projeto para Pagamento antecipado ).

Vale dizer que até o momento não apareceu nada nas investigações, pelo menos que seja de conhecimento público, que envolva Moisés nas denúncias de compra dos ventiladores pulmonares, mais conhecidos como respiradores, porém, é estranho que ele tenha negado o protocolo de um projeto em que consta a sua assinatura.

Quem estará falando a verdade: Borba ou Moisés? Qual a explicação para a assinatura do governador constar em um projeto o qual ele disse não ter sido protocolado? Moisés não controla o que assina e o que envia ao parlamento? São perguntas que merecem uma resposta pública do Governo do Estado.

Oitivas

Me chamou a atenção alguns detalhes da oitiva feita da ex-servidora Márcia Geremias Pauli, no âmbito da Operação Oxigênio. Nos três depoimentos, se focou demais na questão administrativa e muito pouco em nomes. Quando Márcia relatou ter sido pressionada por servidores e até um deputado sobre a questão do passaporte ao empresário da Exxomed, Onofre Neto, ninguém perguntou o nome dessas pessoas. Vários questionamentos ficaram de fora e que seria peças chave para a elucidação de mais questões envolvendo esse caso absurdo.

Controlador critica deputados

O controlador geral do Estado, Luiz Felipe Ferreira, enviou nota com críticas aos deputados estaduais que compõe a CPI dos Respiradores na Assembleia Legislativa. Segue:

“Lamento profundamente a postura de alguns deputados estaduais nos depoimentos que vêm ocorrendo na CPI que investiga a aquisição de 200 respiradores para o enfrentamento da COVID-19. Ao invés de buscar estabelecer a verdade e apurar o objeto da Comissão, o que tem se visto em tais parlamentares é tão somente a intimidação de testemunhas e o discurso político oportunista durante os depoimentos, ferindo inclusive os mais basilares direitos inerentes ao devido processo legal.

Especificamente minha afirmação como controlador-geral do Estado, alvo de discursos políticos inclusive durante o depoimento, foi claramente retirada de contexto, sendo que vinha sendo interrompido constantemente pelo deputado Ivan Naatz e acabei repetindo uma palavra usada por este. Corrigi por diversas vezes o termo utilizado, mas fui ignorado por alguns parlamentares.

Não é admissível que se faça discurso pregando desgoverno, quando se sabe que as regras questionadas, que permitem a aquisição na Secretaria da Saúde sem passar pelo Grupo Gestor de Governo, foram criadas em 2015 pela Resolução GGG n.º 001, alterada pela 004/2017. Não é admissível que se fale em desgoverno quando os números mostram o contrário, inclusive recente relatório do TCE/SC sobre as Contas do Governo de 2019 evidencia o menor crescimento anual de custeio total.

É inquestionável que ações de austeridade vêm sendo intensificadas a partir de 2019, quando saímos de um DÉFICIT de R$ 1,19 BILHÃO para um SUPERÁVIT de R$ 161,76 milhões. Todo esse avanço não pode ser desconsiderado por conta de um fato ocorrido durante a pandemia e que vem recebendo as devidas apurações.

Em relação à Controladoria-Geral do Estado, reforço que a sua criação foi um dos pilares da campanha eleitoral que elegeu o atual governador do Estado. Fosse um Governo mal-intencionado ou desapegado com a boa gestão da “coisa pública”, não teria criado mais um importante órgão de controle, que é a prova cabal da intransigência com a má administração do dinheiro público” – Luiz Felipe Ferreira – Controlador Geral do Estado

Espionagem?

Vazou uma conversa do grupo de WhatsApp dos deputados estaduais, que aponta para a suposta formação de uma agência de espionagem no Governo do Estado, a qual, supostamente seria a mando do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). Durante o diálogo, um parlamentar afirma ter recebido a informação de uma fonte militar, que relatou a recusa de dois oficiais que teriam sido convidados. O suposto serviço de inteligência teria na mira os deputados Maurício Eskudlark (PL), Ivan Naatz (PL), Kennedy Nunes (PSD), Ana Carolina Campagnolo (PSL), Jessé Lopes (PSL), Sargento Lima (PSL), Laércio Schuster (PSB) e até mesmo o presidente da Alesc, Júlio Garcia (PSD).

Teor das mensagens

Em um trecho da conversa no grupo dos deputados estaduais, um dos parlamentares escreve: “A Alesc não pode tolerar este tipo de coisa. Precisamos ser corporativistas neste momento. Hoje somos nós amanhã é o pessoal da “igreja”. Não dá pra achar que isso não é comigo!”, escreveu, completando: “Líder. Eu não sou de blefar. A srs me conhece faz anos. Eu também não tenho medo. Mas não posso tolerar que o Estado use de seu poder para “monitorar” deputados”.

Nomeação

Os deputados acusam o Governo do Estado de ter nomeado gente para o setor denominado “inteligência internacional”, mas que para eles, seria destinado a outros fins.

Manifestações

Ontem eu consegui conversar com alguns deputados citados como alvos da suposta “Agência de Inteligência” do Governo do Estado. Maurício Eskudlark (PL) amenizou dizendo não acreditar que se chegaria a tanto. Ivan Naatz (PL) se limitou a dizer que não comentaria neste momento, enquanto Sargento Lima (PSL) preferiu ironizar: “Se eles investigarem tão bem como compram, não vão descobrir muita coisa. De minha parte qualquer informação pode perguntar direto para mim. Não tenho nada para esconder”, afirmou.

Governo nega

“Em resposta ao questionamento do jornalista Marcelo Lula, cabe esclarecer:

1. O Governo do Estado ou o governador não estão montando nenhum setor de inteligência.
2. Não é função do Governo do Estado ter “como alvo alguns deputados”, expressão utilizada na indagação.
3. Em virtude da Resolução GGG nº 010/2020 de 14/04/2020 que estabelece medidas de contenção de despesas com pessoal no âmbito da Administração Pública Estadual estão suspensas nomeações que impliquem aumento de despesa. A nomeação de servidor na Secretaria Executiva da Casa Militar, estrutura criada pelo Decreto 1.058, em 2012, ocorreu em virtude de necessidade de substituição de pessoal” – Secretaria de Comunicação do Governo do Estado

Esmeraldino em Brasília

Ontem à noite o Governo do Estado confirmou a informação antecipada em primeira mão pelo SCemPauta, de que Lucas Esmeraldino assumirá a Secretaria Executiva de Articulação Nacional. Ele se despediu dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e já se organiza para morar em Brasília. “Realizamos uma gestão focada em resultados, com equipe comprometida e qualificada, com o propósito fomentar emprego e renda aos catarinenses. Agora, parto para uma nova missão dada pelo nosso governador Carlos Moisés, me empenhando em estreitar ainda mais as relações com o Governo Federal em prol do desenvolvimento de Santa Catarina”, disse.

Goulart volta a SC

Diego Goulart deixa a Secretaria Executiva de Articulação Nacional de Santa Catarina e, segundo avaliação interna do Governo do Estado, a sua passagem foi positiva a frente do cargo. Goulart assumiu a pasta em janeiro de 2019, sob olhares de desconfiança e, ainda sob críticas aos gastos exorbitantes do setor ao longo do tempo. Goulart conta que buscou fazer uma gestão consciente e econômica, resgatando a credibilidade do setor e, enxugando as despesas mensais que resultaram em 35% de economia no fim de sua gestão. Além da economia gerada, a SAN mudou sua identidade buscando o estreitamento da relação entre Governo Federal e municípios catarinenses. “Isso resultou em conquistas de recursos para o desenvolvimento dos municípios e automaticamente do estado de Santa Catarina”, afirmou. Goulart entrega a pasta sendo reconhecido pelo trabalho, tanto que ficará no gabinete de Moisés.

Moisés em Joinville

Hoje às 10h, o presidente da ACIJ, João Martinelli, recebe o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) que cumpre agenda em Joinville. A agenda é fechada, mas com liberação de imagens para a imprensa. Uma informação não confirmada, é de que Moisés terá uma conversa com o prefeito Udo Dohler (MDB), quando fará um pedido de apoio junto a bancada do MDB na Assembleia Legislativa.

Rio Chapecozinho

A vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido), esteve ontem em Brasília, onde se reuniu com o diretor de Recursos Hídricos do Ministério de Desenvolvimento Regional, Stanley Rodrigues Bastos. A conversa já havia sido marcada durante videoconferência realizada no dia 19. Ela, entregou o projeto atualizado da Macroadutora do Rio Chapecozinho. “Essa era uma necessidade para darmos continuidade ao projeto, que é fundamental para a região e vai abastecer os municípios de Chapecó, Cordilheira Alta, Xaxim e Xanxerê, beneficiando cerca de 500 mil pessoas. Serão 58 Km de tubulações, 30 deles margeando a BR-282, a um custo total de quase R$ 200 milhões”, informou.

Mais uma vitória de JR

O ex-deputado federal João Rodrigues (PSD) obteve mais uma vitória na justiça. Ontem o Tribunal de Justiça absolveu Rodrigues por unanimidade, em um processo onde ele foi acusado junto com a empresa TTR Siviero, de ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público. A acusação apontava para a revisão do valor do contrato de forma irregular a fim de beneficiar a empresa que venceu uma licitação em 2006 para o fornecimento de 800 mil litros de óleo diesel para a Prefeitura de Chapecó. Além do pagamento de multa em julgamento em 2016, Rodrigues também havia perdido os direitos políticos por cinco anos. “Me crucificaram, os adversários me chamaram de bandido, mas a justiça foi feita. É mais uma resposta àqueles que queriam me defenestrar”, disse Rodrigues.