As baladas do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) continuam, mas dessa vez, fora da Casa D’Agronômica, com o objetivo de atrair possíveis candidatos para se filiarem ao PSL, aliás, conversas que tem sido constantes e que mostram que a nova política segue uma prática nada ortodoxa.

Para mais um jantar na semana passada com prefeitos e lideranças municipais, Moisés escolheu a casa do secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, como o local ideal para seguir seduzindo lideranças de vários partidos, em especial, as filiadas ao MDB e ao Progressistas, antigo partido de Borba.

Segundo uma fonte que participou do jantar, agora a promessa está ainda maior, comparada com as que foram feitas antes. O valor é de R$ 300 mil da fatia do fundo partidário para quem aceitar disputar às eleições pelo PSL e, mais, meio milhão de reais em convênios aos municípios. Será essa a nova política? Veja bem, Moisés estaria supostamente condicionando apoio aos municípios em troca da filiação de lideranças, só que tudo isso com dinheiro que é público.

Vale destacar a presença do prefeito de Nova Trento, Gian Voltolini, e o pré-candidato do progressistas no município. Além dele, os prefeitos de Praia Grande, Passo dos Torres, São Bonifácio, Fraiburgo e de outros municípios que também estiveram no encontro.

Impeachment: A nova manobra

O Governo do Estado enviou nota em resposta a informação divulgada pelo SCemPauta na sexta-feira (31), que denunciou uma manobra feita pela Procuradoria Geral do Estado para garantir o pagamento do reajuste já concedido pelo Executivo administrativamente, retroativo de janeiro a setembro do ano passado. Segue a nota:

 “O Governo do Estado esclarece que a mencionada página de deliberação do Grupo Gestor de Governo (GGG) trata-se de peça em elaboração dentro do Sistema de Gestão de Processo Eletrônico (SGPE). Por se tratar de um processo digital, a área técnica do GGG providencia todos os documentos necessários para agilizar a análise dos integrantes do GGG. Ainda não houve deliberação do GGG a respeito da solicitação da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc). Portanto, não procede a informação de que o pedido teria sido indeferido pelo GGG” – Assessoria de Comunicação da Procuradoria Geral do Estado

Explicação contestável

As informações foram retiradas do próprio sistema do Governo do Estado, além disso, a deliberação já está numerada sequencialmente e, afronta integralmente a defesa do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), que sustenta que concedeu o reajuste cumprindo uma decisão judicial. Será que foi por essa razão que seguraram a análise do Grupo Gestor, ou porque vazou a estratégia? Além disso, o Governo admite que o documento divulgado pelo SCemPauta está marcado como indeferido, mas, diz que não está assinado por não ter havido a deliberação. Ora, se não há decisão, por qual motivo já estaria marcado como indeferido? (Clique e Confira – PGE 3).

Acesso ao documento

Ainda de acordo com a assessoria de comunicação do Governo do Estado, o documento ao qual o SCemPauta teve acesso com exclusividade se encontra na área de “documentos em elaboração”, não na área de peças oficiais do processo, como é feito quando já há uma decisão. Além disso, diz que os mesmos deveriam estar assinados. Acontece que o acesso ao documento foi externo e, neste caso, somente é possível acessar os que já estão deliberados e finalizados. Já quando o acesso é interno, que não foi o caso, aí sim é possível acessar a área de “documentos em elaboração”.

Bornhausen articula

Em São Paulo o ex-senador Jorge Bornhausen tem sido visto como um dos grandes articuladores dos futuros projetos eleitorais para o Brasil. A preferência da uma das maiores lideranças políticas catarinense seria pelo apresentador Luciano Huck (sem partido), o qual, segundo Bornhausen, deve se mostrar mais como liderança política. O que se sabe, é que se o apresentador aceitar o apadrinhamento, o caminho deve ser o Podemos, partido que é comandado em Santa Catarina, pelo ex-deputado Paulinho Bornhausen, mesmo não estando oficialmente na presidência. Um detalhe que chama a atenção, é que o ex-senador tem levantado a discussão sobre a volta do sistema parlamentarista.

Reflexo em SC

Os prefeitos de Blumenau, Mário Hildebrandt, e de Balneário Camboriú, Fabrício de Oliveira, ambos sem partido, ainda não definiram onde irão se filiar. Apoiadores do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o caminho natural parece ser a Aliança pelo Brasil, mas, também conversam com o Podemos. A questão é que se foram para o partido que é comandado pela família Bornhausen em Santa Catarina, ficarão na chamada “sinuca de bico”, pois o ex-senador Jorge Bornhausen é um apoiador de Luciano Huck para a Presidência da República em 2022, não de Bolsonaro.

Jantar na Agronômica

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) recebe hoje às 19h os deputados estaduais considerados de sua base na Assembleia Legislativa. Nem todos os parlamentares convidados confirmaram a participação, mas a expectativa do Governo é que a maioria esteja presente para a discussão de pautas como o impeachment e a reforma da Previdência.

MDB e a liderança

Hoje o MDB deve definir como será a sua relação com o governo de Carlos Moisés da Silva (PSL) na Assembleia Legislativa. A maioria das lideranças não concorda em ter um deputado do partido como o líder do governo. A executiva se reúne no início da tarde e, após, os deputados se reúnem para discutir a questão. Os olhos estão voltados a Luiz Fernando Vampiro, amigo e ex-colega de universidade de Moisés, que goza de uma total liberdade na Casa D’Agronômica.

Deputado denuncia

O deputado estadual Bruno Souza (NOVO), denunciou a compra de 85 veículos no valor de até R$ 150 mil, para a Secretaria de Estado da Educação. De acordo com Souza, a situação mostra um verdadeiro abuso do dinheiro público, além de possíveis arbitrariedades em duas situações, sendo a primeira, a escolha dos veículos que tem características que não seguem o que rege o decreto que dispõe sobre a aquisição de carros oficiais para o Governo. Além disso, Souza explica que de acordo com o edital, os veículos foram comprados para atender as 36 coordenadorias regionais da Educação, porém, estão muito além do necessário gerando um custo elevado ao erário público.

Se impressionou

Quando visitou o almoxarifado da Secretaria de Estado da Educação, o deputado estadual Bruno Souza (NOVO), se surpreendeu. “Com o Estado devendo, temos espaço para termos uma secretaria do luxo? Enquanto isso, na ponta a realidade é outra, pois há crianças que estudarão no calor por não ter fio para a instalação de ventiladores”, questiona. Souza disse que tornou público o seu questionamento, após ter buscado contato sem obter uma resposta.

Nota da SED

“Após o diagnóstico de uma frota sucateada, obtido pela SED em 2019, com unidades que nem mesmo possuíam veículos para atuar junto às 1071 escolas estaduais, o Governo do Estado investiu na compra de automóveis para o atendimento pedagógico, de supervisão e de suporte tecnológico nas 36 Coordenadorias Regionais de Educação. A escolha foi por um modelo de veículo com todas as especificações necessárias para que a gestão se faça presente na escola em qualquer localidade do Estado, uma premissa deste governo. Assim, foram adquiridos automóveis zero quilômetro, para a segurança dos servidores e pelo fim de frequentes gastos com reparos paliativos. Os veículos a diesel têm vida útil prolongada, combinam espaço de carga e a cabine apropriada para o transporte de equipes. Além disso, a função 4×4 atende da melhor forma possível o acesso aos mais diversos terrenos pelo interior. Da mesma maneira, o modelo oferta segurança em distâncias que chegam a 170 km entre coordenadorias e escolas, realidade referendada por quem conhece a rede estadual de ensino de Santa Catarina. Os 62 automóveis Fiat Toro estão em fase de plotagem e finalização do emplacamento para a entrega nos próximos dias às coordenadorias. Eles permitirão à SED tirar automóveis de circulação que já não se encontram em condições de trafegar, consumindo recursos e oferecendo risco aos servidores.

Para cobramos resultados, precisamos oferecer condições para que os responsáveis pela educação nos auxiliem a dar respostas mais rápidas para as escolas. A ação é a de uma gestão responsável, que prima pelo bom investimento dos recursos públicos.

Esclarecimentos:

1) O número de veículos adquiridos corresponde a 62 unidades, tendo em vista que a SED deve reservar 25% do objeto licitado (seriam 21 unidades a mais) para a compra de micro ou

pequenas empresas (ME/EPP), no entanto, a oferta apresentada estava acima do valor das demais unidades e não foi aceita pela SED.

2) O valor unitário dos carros adquiridos é de R$ 120.000,00.

3) Acerca de questionamentos sobre especificações de compra, apresentação de exposição de motivos, justificativa e comprovação de necessidade, a SED informa que produziu todas estas informações e obteve a aprovação da SEA e do Grupo Gestor de Governo, de acordo com o que versa o DECRETO 660/2011 em seu capítulo III, Art. 6, § 2º: § 2º A SEA poderá autorizar, excepcionalmente, a aquisição de veículo que não esteja previsto no plano anual de aquisição, desde que acompanhado de exposição de motivos com justificativa e comprovação da necessidade, sem prejuízo da observância aos arts. 7º, § 2º, e 8º deste Decreto” – Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Educação