Nas primeiras décadas do século 17 a França teve no Cardeal de Richilieu, uma das principais figuras do reinado de Luís XIII, ou como era conhecido, Luís, o Justo. Acontece que ao lado do religioso, lá estava um discreto frade capuchinho, François Leclerc du Tremblay, conhecido como a “eminência parda”, um apelido jocoso que lhe foi dado, para revelar a sua grande influência na corte.

Atualmente Santa Catarina tem a sua “eminência parda”, que vem desagradando militares e policiais civis devido ao poder silencioso que exerce no governo de Carlos Moisés da Silva (PSL). O personagem em questão é Jonas Santana Pereira, cunhado de Moisés e delegado aposentado da Polícia Civil.

Não há nada de errado em ter um conselheiro, desde que se respeite os limites da legalidade, mas quando se torna uma influência ativa em um governo que se anunciou como o detentor da “nova política”, é de se questionar quando algo sai do discurso.

Um fato que até hoje gera comentários nos bastidores do setor de segurança, aconteceu na chamada das vagas para o Instituto Geral de Perícias (IGP). Nove vagas estavam previstas para ocupar o quadro de perito, porém, para a surpresa de todos, os 30 primeiros foram chamados. A coincidência é que em 27º estava Jonatas Santana Pereira, filho de Jonas e sobrinho de Moisés.

Fontes relatam que há um acordo entre Moisés e Jonas sobre o comando de alguns órgãos da segurança pública. Cabe a Jonas comandar extraoficialmente o IGP e a Polícia Civil, enquanto que o governador ficou com a Polícia Militar e os Bombeiros, tanto, que teria partido de Jonas a indicação de Paulo Koerich para a Segurança Pública e, de Sandra Mara para o comando do Detran. “Até na maneira de pensar é possível observar a influência que ele exerce sobre o governador”, relatou uma fonte.

Conforme já relatado pelo SCemPauta, Jonas teria influenciado até mesmo no uso dos aviões do governo. Uma liderança com livre circulação na Casa D’Agronômica relatou que na segunda reunião com o ainda governador, Eduardo Pinho Moreira (MDB), partiu dele a afirmação de que as aeronaves estavam muito velhas e que Moisés não as usaria por uma questão de segurança. O avião foi vendido sob o argumento da economia.

Além disso, dentro da Polícia Civil é dito que os pedidos são uma constante, nada no papel, apenas na conversa para que sejam movimentados servidores próximos a Jonas. Alguns foram atendidos, porém, é relatado um certo desgaste para quem não atende o dito pedido. “Tem uma moça que trabalhou como escrivã e que hoje está na Assembleia Legislativa no gabinete de um deputado da base”, disse uma fonte.

O fato conforme relatou um delegado, é que Jonas é grato ao MDB, pois na época em que era comissário, houve um concurso que o alçou à condição de delegado. Isso aconteceu na época do governo de Paulo Afonso Vieira (MDB), quando Ricardo Tomé que hoje é chamado de primeiro-ministro da delegacia geral, teria sido um grande apoiador de Jonas. Os relatos é que a influência chega também a Acadepol.

Já no meio militar, Moisés ganhou o apelido de “Frei Beto”, em alusão ao livro escrito pelo religioso “A Mosca Azul”. Uma fonte me disse que o governador acredita não precisar de ninguém e, que muitos militares notaram uma grande mudança no Moisés de antes, que já não parece ser mais o mesmo.

 

Impeachment

O presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (PSD), recebe na segunda-feira em seu gabinete, o secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba. No encontro previsto para às 09h, será entregue a resposta do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, ao pedido de impeachment apresentado pelo advogado, Ralf Zimmer Júnior, após o governador em ato administrativo ter concedido reajuste salarial de forma retroativa aos procuradores do Estado. O governo se apegará a defesa de que apenas cumpriu uma ordem judicial, mas se foi isso mesmo, não teria que ter cumprido desde janeiro do ano passado? Vale lembrar que o pagamento retroativo é a partir de outubro, mas se a determinação é de 2004, então Moisés a descumpriu durante 9 meses de 2019.

 

Terá prosseguimento

Mesmo com a argumentação do Governo do Estado contra o pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), da vice Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, o processo deve ter andamento e chegará ao plenário. O regimento interno leva a isso, portanto, caberá a comissão que será formada por 9 parlamentares decidir e formular um projeto que será votado em plenário, sugerindo, ou não o prosseguimento. Mesmo tranquilo acreditando que não terá voto suficiente para a admissibilidade, é notório que para o Governo, é considerado ideal que não tenham essas duas fases que devem gerar um grande desgaste a Moisés.

 

Assistentes reclamam

Associação Catarinense dos Assistentes Jurídicos (ACAJ), enviou nota com críticas a postura da Associação dos Procuradores do Estado em não reconhecer o trabalho de assistência a PGE. Os assistentes e advogados reclamam que estão há quase 6 anos sem aumento, nem a reposição foi feita e não há interesse nenhum da PGE segundo eles, em corrigir. “Pra eles, aumento e reconhecimento, pra nós, nada”, afirmou um servidor.

Segue a nota:

“Os Assistentes Jurídicos e Advogados da Procuradoria Geral do Estado, atualmente 112 servidores efetivos (advogados por exigência da Lei Complementar n. 485/10), vêm esclarecer à sociedade Catarinense, diante das recentes notícias envolvendo a PGE, que trabalham em colaboração (assistência jurídica) com os Procuradores do Estado na produção da defesa jurídica do Estado.

Entendem que é injusto e desrespeitoso atribuir exclusivamente a uma categoria o trabalho jurídico institucional e o êxito nos processos judiciais que beneficiam o Estado de Santa Catarina.

Além disso, esses servidores recebem em média somente 30% da remuneração de outras carreiras jurídicas do Estado, sendo necessária imediata VALORIZAÇÃO!” – Associação Catarinense dos Assistentes Jurídicos – ACAJ 

 

Presidência da Fecam

No próximo dia 30 o prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli (Progressistas), entrega a presidência da Federação Catarinense de Municípios (Fecam). Ponticelli deixa o cargo recebendo o reconhecimento dos demais prefeitos pelo trabalho realizado à frente da entidade, sobretudo na defesa das pautas dos municípios. Assume em seu lugar, o prefeito de Caçador no Meio-Oeste, Saulo Sperotto (PSDB), que já conduziu a entidade.

 

Acertado com Gean

Em resposta a uma nota da coluna de ontem, uma liderança acusou o ex-deputado estadual, Gelson Merisio (PSD), de ter feito jogo de cena ao aceitar conversar com o senador Esperidião Amin e com a deputada federal, Ângela Amin, ambos do Progressistas. Ele foi procurado pelo casal Amin que trabalha para construir os apoios a uma candidatura de Ângela à Prefeitura de Florianópolis, porém, a liderança lembrou que boa parte dos ex-assessores de Merisio estão com o prefeito Gean Loureiro (DEM), portanto, será automático o apoio do novo tucano ao projeto de reeleição de Gean.

 

Jayana em Chapecó

A secretária nacional da Juventude, Jayana Nicaretta da Silva, transferiu o seu título eleitoral para Chapecó, o que a torna elegível no município. Natural de União do Oeste, ela já foi a vereadora mais jovem de Santa Catarina. Jayana já conquistou o seu espaço em Brasília, tanto, que tem a total confiança e o reconhecimento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), pelos resultados que tem alcançado frente a Secretaria.

 

Joinvilenses na Paella

Acontece amanhã em Penha um grande encontro político que deve atrair diversas lideranças de Joinville. No cardápio, o famoso prato espanhol, Paella, além dos projetos eleitorais para o próximo ano. O almoço será promovido pelo ex-vice-prefeito de Joinville, Júlio Fialkoski.

 

Caropreso declina

O deputado estadual Vicente Caropreso (PSDB), declinou do projeto de disputar a Prefeitura de Jaraguá do Sul. Caropreso se reuniu com lideranças tucanas para discutir a possibilidade de um projeto, porém, decidiu permanecer no seu mandato. Me disse que tem um compromisso com Jaraguá e com a região que o elegeu.

 

Oposição em BC

O MDB aceita uma aliança com o PSDB para disputar contra o prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício de Oliveira (sem partido), desde que Pavan Júnior (PSDB) aceite ser o vice na chapa do ex-prefeito, Edson Piriquito (MDB). O presidente estadual dos emedebistas, o deputado Celso Maldaner, deu carta branca para Piriquito construir o projeto eleitoral, tanto, que é dito nos bastidores que a “expulsão” dos vereadores Arlindo Cruz, Marcos Kurtz e Roberto de Souza Júnior, do partido, teria sido um acordo para liberá-los sem o risco de perda do mandato por infidelidade partidária. Seria uma espécie de jogo político pensando no pleito deste ano.

 

Hildebrandt nega

O prefeito de Blumenau Mário Hildebrandt (sem partido), procurou a coluna para negar que tenha qualquer veto ao nome de Erivaldo Caetano, que assumiu a presidência do Podemos no município. De acordo com Hildebrandt, Caetano é um grande parceiro da cidade e que a relação é das melhores.

 

MP pede explicação ao Governo

A 25ª Promotoria de Justiça deu 10 dias úteis, a partir da notificação oficial, para que a Secretaria de Estado da Educação dê explicações sobre a contratação de profissionais temporários para a função de segundo professor de turma na rede estadual. Em dezembro, um processo seletivo simplificado, baseado em uma prova aplicada pela Objetiva Concursos, acarretou em críticas por parte dos candidatos e aprovou apenas 967 profissionais para atuar na função. A demanda, porém, é de mais de 6 mil vagas. A Secretaria de Estado da Educação ainda não tornou público como vai garantir essa oferta que visa à inclusão de crianças e adolescentes com deficiência na rede regular de ensino.

 

Questionamentos

O promotor Rafael de Moraes Lima quer que a Secretaria de Estado da Educação informe quantas vagas estão abertas neste edital, quantas foram ocupadas pelos classificados no processo seletivo simplificado e como será preenchido o quadro total de vagas. Também solicitou cópia dos editais de Chamada Pública realizados em anos anteriores. O despacho é da Notícia de Fato aberta a partir da representação da deputada Luciane Carminatti (PT), no último dia 10.

 

Falta regulamentação

A Lei do Segundo Professor, de autoria da deputada estadual Luciane Carminatti (PT), exigia um segundo professor em sala de aula nas escolas públicas estaduais da educação básica para alunos com deficiência ou alguns tipos de transtornos, mas foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal em setembro do ano passado. Desde então, não há garantia legal para a oferta nem regulamentação para o preenchimento das vagas por concurso público. O Poder Judiciário considera competência exclusiva do governador a iniciativa de propor leis acerca de servidores públicos. Um grupo de trabalho a pedido de Luciane, está analisando a questão.