Destaque do Dia

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) foi duramente criticado por alguns deputados estaduais, na sessão de ontem. O motivo foi a reunião com os prefeitos do Médio Vale do Itajaí, na Casa D’Agronômica, quando apenas os deputados considerados da base, que são ligados a região, foram convidados.

Um dos parlamentares incomodados é Milton Hobus (PSD), que ameaçou sair da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Itajaí, se Moisés não mudar o modo de agir com o Legislativo. Segundo ele, é a segunda agenda do Executivo que acontece a mesma situação. “Nós, representantes legítimos, não podemos fazer parte da reunião da frente (parlamentar)? Não sou contra o governo, sou a favor de Santa Catarina. Me respeite, por favor. Não admito mais isso. O governador que não respeita os poderes e não respeita os eleitos, não merece ocupar o cargo de chefe do Estado”, disse Hobus.

Outro a criticar o governo, foi o deputado Ivan Naatz (PV), que acusou Moisés de requentar uma proposta do governo passado, quando anunciou o envio de 60 policiais militares para Blumenau, promessa que até hoje não foi cumprida.

Além disso, Naatz elencou as necessidades da região a exemplo da Infraestrutura e as rodovias, além da Saúde, Educação e Turismo. O deputado aproveitou para sugerir a dissolução da Frente Parlamentar que é presidida por Ricardo Alba(PSL). “A Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Itajaí não pode servir só para tirar fotografia “, alfinetou Naatz.

Os deputados da região, Laércio Schuster (PSB) e Ismael dos Santos (PSD), apoiaram o protesto, enfatizando ainda “a falta de respeito” para com o Legislativo, ao não serem convidados para a reunião com o govenador. O pessebista também disse que o governo ofereceu muito pouco, ao insistir na municipalização de rodovias, para que os prefeitos arquem com os tapa-buracos, roçadas e sinalização. Schuster reclamou ainda da oferta feita por Moisés de repassar R$ 1,6 mil por quilômetro aos municípios. “Não dá nem para pagar o salário do operador da máquina. “Muito menos o equipamento”, afirmou.

Durante os protestos, Hobus destacou que o respeito à Assembleia deve unir os deputados. “Somos 40 deputados legitimamente eleitos, defendendo os interesses de Santa Catarina e não podemos aceitar medidas infantis como esta. O deputado Ricardo Alba (PSL) não está presente, com todo respeito ao deputado Alba, a Frente não existe mais”, disse Hobus, criticando a atitude de Alba. “Ele não pode ir ao governador em nome da Frente sem nos comunicar, fizemos papel de bobo, de palhaço, soube pela imprensa”, criticou Ismael dos Santos.

Antidemocrático

O governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), parece ser contrário a democracia. Se não fosse assim, não agiria da forma infantilizada como tem feito. Moisés ignora qualquer diálogo com quem pensa diferente, ou seja, para quem lhe faz críticas, é dado um tratamento de adversário, chegando as raias da inimizade. O governador age assim com os deputados, empresários e lideranças que o questionam e, até com a imprensa selecionando para quem falará, negando conceder entrevista a quem o critica. Enquanto isso, tanto o secretário de Estado, Ricardo Dias, quanto o seu assessor direto, Gonzalo Pereira, ficam numa guerra de informações, um tentando imputar ao outro a responsabilidade pelo agendamento das entrevistas.

Oposição não, jornalismo!

O SCemPauta de forma alguma é oposição ao governo de Carlos Moisés da Silva (PSL). Esse não é o papel do jornalismo, que precisa se ater aos fatos. São inúmeras as informações divulgadas por esta coluna, de ações de Moisés e de seu governo. Quantas vezes reconheci que o governador assumiu algumas heranças, mas em nome da informação de qualidade, não posso fechar os olhos para a realidade de um governo, que tem muito mais erros do que acertos. Portanto, quando Moisés acertar, isso será divulgado e reconhecido, mas, quando errar, continuará a ser cobrado sim, afinal, isso é fazer um jornalismo independente.

ICMS

Boa parte dos deputados estaduais seguem preocupados com a situação do ICMS e com a sua nova tributação a produtos da cesta básica e, aos defensivos agrícolas. O governador Carlos Moisés da Silva (PSL), continua se negando a dialogar, mas deve enviar através do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, o chamado “projeto de rescaldo” à Assembleia Legislativa. Uma fonte ligada ao governo informou que Moisés não abrirá mão de começar a tributação dos defensivos a partir de janeiro, o que tornará a produção agrícola mais cara em Santa Catarina, em relação a outros estados. Empresários temem um impacto negativo ao setor produtivo, sem precedentes, afetando a economia catarinense.

Suposto nepotismo

O Ministério Público acatou a denúncia contra o presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis, Roberto Katumi (PSD). De acordo com o denunciante, Katumi tinha uma parente lotada no gabinete da deputada estadual, Marlene Fengler (PSD), enquanto que Marlene mantinha a sua irmã no gabinete da presidência da Câmara. O MP investigará a suposta prática analisando a documentação apresentada.

Contraponto

O presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis, Roberto Katumi (PSD), não atendeu a minha ligação, enquanto que a deputada, Marlene Fengler (PSD), nega que tenha havido qualquer ação de nepotismo. Ela admite que uma sobrinha de Katumi trabalhou em seu gabinete, porém, que a sua irmã trabalha na Câmara para o vereador, Gabriel Meurer, o Gabrielzinho (PSB). “A minha irmã saiu da Alesc pelo fato de eu ser deputada. Ela foi trabalhar com o Rodrigo Coelho e depois o vereador Gabrielzinho a convidou”, disse Marlene, que considera importante a investigação do Ministério Público. “Isso é uma briga política entre o vereador Maikon (Costa) e o Katumi, e acabam envolvendo outras pessoas”, disse.

Pautas do Sul

Recebido na Casa d’Agronômica pelo governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), o deputado estadual, Felipe Estevão (PSL), discutiu algumas pautas para a região Sul. Os dois conversaram por quase duas horas. Por ter morado muito tempo e ter construído carreira na região, o governador disse conhecer as demandas se dizendo sensível a novos projetos para o desenvolvimento regional, como a criação de um roteiro gastronômico ligando a Serra do Rio do Rastro ao Farol de Santa Marta, em Laguna, pela Estrada da Madre, que é fundamental também para Tubarão. A via não é pavimentada e seu asfaltamento estaria nos planos do governador.

Hospital de Laguna

O governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), disse que está acompanhando a situação dramática do Hospital de Laguna. O governador determinou ao secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, que libere os recursos a que o hospital tem direito. “Só estamos aguardando a concretização do novo convênio entre prefeitura e o hospital para o repasse acontecer,” destaca o parlamentar, que também já esteve pessoalmente tratando do assunto com Zeferino.

Estadualização do porto

O processo de estadualização do Porto Pesqueiro de Laguna também esteve na pauta da conversa entre o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), e o deputado estadual, Felipe Estevão (PSL). Um projeto de reestruturação total do terminal já estaria em elaboração, segundo Moisés, que vai desde a reestruturação das docas até a melhoria do calado. “Dá pra dizer que teremos um novo porto,” assinala o deputado, salientando que os trâmites burocráticos para a estadualização estão em curso. “O Estado tem interesse em assumir e a Companhia Docas de São Paulo tem interesse em repassar a administração do terminal ao governo catarinense,” disse Estevão.

Pautas do Oeste

A Bancada do Oeste na Assembleia Legislativa, se reuniu ontem para debater os encaminhamentos relativos a diversos temas em pauta no colegiado. Entre pautas o destaque para a demora na liberação de licenciamentos ambientais, o custeio da nova ala do Hospital Regional do Oeste (HRO) e o andamento das obras na BR-282. A deputada Marlene Fengler (PSD), coordenadora da bancada, informou que será agendada audiência com o secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, na próxima semana, para solicitar um aumento do repasse de recursos para o Hospital.

Rodovia

Sobre as obras da BR-282, será encaminhado pela Bancada do Oeste na Assembleia Legislativa, ofício ao coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB), para que peça o cumprimento da promessa do ministro da Infraestrutura de liberação neste ano, de R$ 35 milhões para continuidade das obras da rodovia. Também será encaminhado ao parlamentar, um pedido para que o Fórum destine emenda parlamentar no orçamento de 2020, de forma a garantir a manutenção das obras na 282.

Prestigiado

A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional, reuniu mais de 50 parlamentares, entre Senadores e Deputados, para definir as principais pautas do segundo semestre. “Feliz de reunir mais de 50 congressistas para alinharmos nosso trabalho para o fortalecimento das micro e pequenas empresas”, disse o senador, Jorginho Mello (PL), que é presidente da frente. Na reunião foram definidas as pautas prioritárias, entre elas, o projeto do Simples Trabalhista, de autoria de Mello, que desburocratiza a contratação de novos postos de trabalho.

Frente dos desaparecidos

A deputada federal, Geovania de Sá (PSDB), lançou a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas. O grupo de trabalho vai atuar com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, na elucidação de casos, no amparo aos familiares e na eliminação de novos registros. A ministra Damares Alves, presente no lançamento, explicou que vários podem ser os motivos como o tráfico internacional de pessoas, o tráfico de órgãos, a adoção ilegal, a exploração sexual e, até mesmo, a realização de rituais. Além da ministra e de deputados federais, o lançamento contou com a presença da secretária Nacional da Juventude, a catarinense, Jayana Nicaretta da Silva, e do diretor de promoção e fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente, Washington de Sá.

Lei da Pesca

 Por proposição da deputada estadual, Ana Paula da Silva, a Paulinha (PDT), a Comissão de Pesca da Assembleia Legislativa, da qual ela é vice-presidente, promove no próximo dia 30 uma audiência pública na Colônia de Pescadores de Balneário Piçarras, no bairro Nossa Senhora da Paz, a partir das 19h. O encontro debaterá a minuta do projeto da Lei Estadual da Pesca, do qual Paulinha é a autora. O objetivo é regular a atividade da pesca em Santa Catarina.

CPI da Ponte

A Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa, que investiga possíveis irregularidades nas obras da ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, ouviu ontem o depoimento do gerente regional do Badesc na Capital, Marcos Peixoto Amin, a respeito de empréstimo concedido à Construtora Espaço Aberto, em fevereiro de 2013, para a restauração da ponte. Peixoto era gerente de Operações do banco quando o empréstimo foi autorizado e liberado, no valor de aproximadamente R$ 9,5 milhões. Esses recursos eram para as obras realizadas pelo Consórcio Florianópolis Monumento, liderado pela Espaço Aberto, e provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que havia destinado uma linha de crédito específica para as obras na ponte.

Fragilidade

Conforme o relator da CPI da Ponte na Assembleia Legislativa, deputado Bruno Souza (sem partido), o parecer da área de análise do Badesc apontou “fragilidades importantes” no procedimento, com destaque para a recusa da empreiteira, em oferecer bens imóveis como garantia para o empréstimo. Segundo Bruno, a Espaço Aberto pagou apenas os juros do contrato, sem amortizar os valores das parcelas e, apresentou documentos que apontaram que dos cinco membros do comitê de crédito do Badesc, quatro foram contrários à liberação dos recursos, justamente pelas ressalvas com relação às garantias da empreiteira. Apenas o então gerente de Operações foi favorável.

Souza agredido

Depois de não aceitar assinar uma petição contra a prisão do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado estadual, Bruno Souza (sem partido), foi agredido por militantes do “Lula Livre” em frente a reitoria da UFSC. Ele caminhava pelo local para conversar com os alunos participantes da greve dos estudantes. O assessor de imprensa, Guto Kuerten, também sofreu agressões.

Improbidade

Na reunião de ontem da Comissão Especial que discute a atualização da Lei da Improbidade Administrativa, o deputado federal Hélio Costa (Republicanos) fez a primeira análise da matéria. De acordo com o parlamentar, o projeto de lei apresenta um teor positivo, mas é preciso endurecer as penas e ter mais fiscalização e controle do que determina a legislação.

Gás no Oeste

A SCGás aprovou financiamento junto ao BNDES da ordem de R$ 100 milhões. O planejamento de investimentos para em Lages, deixando todo território até a divisa com a Argentina sem cobertura. O deputado Valdir Cobalchini (MDB) decidiu trabalhar pela ampliação da rede para o Meio Oeste e Oeste catarinense. Para o parlamentar, a força do agronegócio e outras possibilidades econômicas dependem desses investimentos na rede de gás natural e apresentará a demanda ao governador, Carlos Moisés da Silva (PSL).

Idosos

A Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), sedia amanhã o primeiro Seminário Regional promovido pela Comissão em Defesa do Direito do Idoso, presidida pelo deputado, Ricardo Alba (PSL), e pela Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa. O evento pretende levar informações sobre a terceira idade, além de buscar subsídios regionais em relação ao tema.