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Auditor catarinense defende a Alcatraz, PSL discutirá o seu posicionamento na Alesc em relação as isenções de ICMS, as movimentações políticas entre outros destaques

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Destaque do Dia

Ontem à tarde conversei rapidamente com o deputado estadual, Ricardo Alba, líder da bancada do PSL na Assembleia Legislativa. A pergunta foi: Como que os deputados pesselistas se comportarão em relação a retirada da isenção do pagamento de ICMS dos setores da suinocultura, avicultura, água, erva-mate, lacticínios e queijos. Outro setor que será bastante afetado é o da produção agrícola, já que os defensivos passaram de uma tributação zero, para 17%.

Alba primeiramente me disse que pelo fato da bancada ser governista, que a tendência é de sempre votar com o governo, porém, ao ser questionado sobre os impactos que a medida causará para a economia catarinense, o que vai totalmente contra o discurso feito pelo PSL durante a campanha eleitoral, principalmente pelo hoje governador, Carlos Moisés da Silva, que rechaçou qualquer possibilidade de aumento de impostos, Alba respondeu que uma reunião deve ser realizada amanhã com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, para discutir a questão.

Tentei ligar para o líder do governo no parlamento, deputado Maurício Eskudlark (PL), que não respondeu as tentativas de contato. Vale dizer que o SC em Pauta se apegou a essa causa e defenderá outras, sempre que entender que é uma questão de justiça um posicionamento a respeito de um determinado assunto.

Cobrar das lideranças catarinenses que se posicionem a favor do setor produtivo e, contra uma medida que tem tudo para gerar um prejuízo sem precedentes à economia catarinense, é defender o bolso da população, os empregos e a economia estadual. É impossível não se incomodar com o fato do governo se negar a conversar com alguns setores, que há tempos tentam apresentar as suas versões sobre o fato, mas que são ignorados mesmo estando de posse de argumentos embasados em números reais.

Um governo precisa ser um parceiro, um animador da economia para que as empresas se fortaleçam o que consequentemente renderá um bom retorno ao Estado, porém, quando o diálogo é rechaçado e os olhos e ouvidos são mantidos fechados para uma realidade, devemos nos preocupar com os rumos que Santa Catarina tomará nos próximos tempos.

Lanznaster preocupado

Conversei com o presidente da Coopercentral Aurora, Mário Lanznaster, uma das principais lideranças do agronegócio do Sul do país sobre a questão do ICMS. Lanznaster lamentou a medida do governo o qual, segundo ele, não vai estimular a economia, encarecerá para o consumidor os produtos, além da agroindústria e o produtor que serão atingidos diretamente na atividade. “Não é concebível você pagar mais tributação sobre leite, sobre água, sobre carne, sobre a produção. Acho que o governador deveria fazer muito bem sim, enxugar a máquina administrativa, aí ele não mexeu em nada e tem que mexer. Não adianta querer castigar quem produz e gera riqueza, que vai embora do estado. Não tem infraestrutura e temos uma grande dificuldade nesse aspecto também”, criticou Lanznaster, destacando que empresas de fora de Santa Catarina já estão entrando com carne no estado com preços melhores, já que o custo de produção é mais barato.

Sobre os agroquímicos

O presidente da Coopercentral Aurora, Mário Lanznaster, também criticou o posicionamento do Governo do Estado, em relação aos defensivos agrícolas. Lanznaster disse que agroquímico não é veneno e sem usá-lo, não tem como produzir. “Se o governador não sabe o que é agroquímico, ele poderia muito bem consultar o pessoal da universidade, da Epagri e da Embrapa para explicar para ele o que é veneno e o que é agroquímico, pois todos eles tem um período de carência. Ele não deve tomar essa linha de esquerda para trabalhar só com produto orgânico, quem quer trabalhar com orgânico que faça, quem quer consumir, que consuma, agora deixem quem quer produzir em volume para alimentar esse país, que faça. Não é com orgânico que se alimenta esse país”, disse Lanznaster.

A favor das investigações

Auditores fiscais do Sindifisco Nacional/Delegacia Sindical Florianópolis se manifestaram contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de suspender as auditorias fiscais que tenham como base o relatório fruto de cruzamento de dados fiscais realizado com o objetivo de identificar ilícitos tributários de agentes públicos. “Se na Operação Alcatraz, uma fiscalização de rotina nos levou a identificar o desvio de recursos públicos, o potencial de um trabalho de análise de dados fiscais focado na sonegação de agentes públicos pode desvendar uma infinidade de atos ilícitos e que podem ser investigados pelos órgãos competentes”, avalia o auditor fiscal Rogério Penna, um dos coordenadores da Operação Alcatraz em Santa Catarina e também um dos diretores do Sindifisco Nacional/Delegacia Sindical Florianópolis.

Filiação de Napoleão

Conforme noticiado pela coluna em primeira mão, o ex-prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, assinará a sua filiação ao PSD. O ato acontece amanhã as 11h, no Diretório Estadual do partido na rua Júlio Moura, nº 30, edifício Vintage Executive Center no auditório que fica no 1º andar. Às 10h30, Bernardes, ao lado de membros da Executiva estadual do PSD concederá entrevista coletiva.

Almoço intrigante

O vereador de Florianópolis, Rafael Daux (MDB) almoçou com o seu amigo de longa data, o deputado estadual, Bruno Souza (sem partido), no hotel Majestic. O encontro deixa uma pulga atrás da orelha, já que não seria impossível uma chapa formada pelos dois para a eleição à Prefeitura da capital. Uma informação de bastidores é que Daux poderia mudar de partido e que o principal destino seria o PSL, o que foi prontamente negado por ele. “Não vou para o PSL não”, disse o emedebista. O que chamou a atenção foi a resposta de Daux para a pergunta sobre uma possível candidatura em parceria com Souza. “Dobradinha eu acho difícil, pois temos perfis parecidos e o Bruno (Souza) está muito focado na Assembleia Legislativa”, disse o vereador, que não descartou a possibilidade de ser candidato.

Contra a esquerda

O vereador Rafael Daux (MDB), defende para Florianópolis um projeto de cidade o qual, segundo ele, abandone de uma vez o esquerdismo e o populismo o qual atribui ao Partido dos Trabalhadores. “Estou focado nesse projeto, em como mudar a cidade no longo prazo, como mostrar para as pessoas que a esquerda apenas mente e enrola, assim como os populistas”, afirmou. O questionei se ficará no MDB e ele respondeu que depende se o partido vai apoiar ou lançar alguém de direita. “Mas não gosto da ideia de mudar de partido”.

Simpatia?

Ainda sobre o encontro do vereador de Florianópolis, Rafael Daux (MDB), com o deputado estadual, Bruno Souza (sem partido), uma informação de bastidores pode colocar ainda mais um ingrediente no almoço. O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) teria se reunido com o presidente estadual de seu partido, o deputado federal, Fábio Schiochet. Moisés defende que o PSL lance um nome na capital ligado ao setor empresarial e sugeriu o nome de Daux.

Novidade em Chapecó?

Uma das maiores lideranças do Progressistas no estado, disse que em Chapecó o partido poderá ter uma candidatura à Prefeitura, ou de vice. Além do nome do deputado estadual, Altair Silva, agora aparece o da secretária nacional da Juventude, Jayana Nicaretta da Silva, que, inclusive, teria a bênção de Altair para pensar num projeto. Jayana ocupa um cargo de quase ministra do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), além disso, ela mora em Chapecó quando não está em Brasília, tem o seu título na cidade e compõe a executiva municipal. Vale lembrar que ela iniciou na vida pública sendo a vereadora mais jovem de Santa Catarina ao se eleger em União do Oeste quando ainda tinha 17 anos.

Mais um nome

A advogada Ediane Folle, pode ser o nome do PSC na disputa à Prefeitura de Chapecó. O nome de Ediane ainda está sendo discutido internamente, mas conta com a simpatia do presidente estadual do partido, o ex-deputado Narcizo Parisotto. A ideia do PSC é de apresentar Ediane como uma possibilidade de vice numa chapa com o ex-deputado federal, João Rodrigues (PSD), que não admite, mas é pré-candidato a prefeito.

Perfil em Joinville

Pesquisas internas de pessoas próximas ao vereador de Joinville, Ninfo König (PSB), podem influenciar na decisão dele de concorrer a prefeito, ou não. Acontece que uma pesquisa mostrou que o prefeito Udo Döhler (MDB) é aprovado pela maioria por ser considerado uma pessoa honesta, por inclusive abrir mão do salário e pela imagem do empresário experiente que também ganhou uma boa avaliação. Por outro lado, Döhler não está bem avaliado quanto a infraestrutura da cidade, portanto, a ideia de pessoas próximas, é que Ninfo se encaixa no perfil simpático à população: do empresário experiente.

Cobrança

A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina instituiu o Núcleo de Cobrança Administrativa (NCA), vinculado à Procuradoria Fiscal. O objetivo é, a partir de medidas extrajudiciais, aumentar a eficácia da cobrança da dívida ativa, como débitos tributários e não tributários que pessoas físicas ou jurídicas têm com o Estado, relacionados, por exemplo, à falta de pagamento de impostos ou de multas de trânsito. O foco são as dívidas de até R$ 20 mil, mas o núcleo também poderá atuar em valores maiores. O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos da PGE, Eduardo Zanatta Brandeburgo, explica que débitos de contribuintes inscritos em dívida ativa abaixo do valor de R$ 20 mil, não são mais necessariamente ajuizadas por meio de execuções fiscais desde 2018. A procuradora-chefe da Procuradoria Fiscal, Elenise Magnus Hendler, ressalta que o NCA também atuará na desjudicialização, com pedido de arquivamento de execuções fiscais com débito inferior a R$ 20 mil.

O papel do político

Coordenador da Fundação Espaço Democrático, o ex-governador Raimundo Colombo (PSD), participou em Recife do encontro do PSD que reuniu as lideranças do partido em Pernambuco.  Em seu pronunciamento no ato realizado na Assembleia Legislativa, Colombo afirmou que é função dos partidos políticos e fundações partidárias serem bases intelectuais da sociedade e, que é preciso resgatar o papel primordial do político, que anda desgastado, que é o de liderar apontando caminhos à sociedade. O PSD já promoveu encontros em Teresina (PI), Palmas (TO), Fortaleza (CE), Aracajú (SE) e Salvador (BA) sob a liderança do presidente Gilberto Kassab.

Usina de asfalto

O senador Dário Berger (MDB) articulou em Brasília, enquanto presidia a Comissão Mista de Orçamento do Congresso, em 2017, recursos financeiros do Governo Federal destinados à instalação de usinas de asfalto em diversas regiões de Santa Catarina. O resultado desse trabalho foi confirmado e a região do Extremo Oeste deve ser a primeira contemplada. Berger anunciou recentemente que o ministério do Desenvolvimento Regional, liberou R$ 4,5 milhões para a instalação da usina que atenderá as 19 cidades da Ameosc. Caberá ao município de São Miguel do Oeste a realização do processo licitatório e instalação da usina, que posteriormente será repassada à Associação. A administração da estrutura será conduzida pelo Conder, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional.

A propósito

E as usinas de asfalto que o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), tentou incentivar os municípios a criarem? Até agora não saiu do papel, o que chama a atenção para a possibilidade de que Moisés tenha notado que era um projeto inviável.

Berlanda

A assessoria do deputado estadual, Nilso Berlanda (PL), informou que nos seis primeiros meses deste ano, Berlanda participou de agendas em vários municípios catarinenses, percorrendo aproximadamente 30 mil quilômetros nesses 180 dias de mandato. Somente em uma das semanas do recesso de julho, foram mais de 2.000 quilômetros visitando cidades do Extremo Oeste.

Recursos para Concórdia

 

O município de Concórdia recebeu uma emenda parlamentar na área da Saúde, no valor de R$ 200 mil já depositados na conta da prefeitura. Os recursos foram destinados pelo deputado federal Celso Maldaner (MDB), em parceria com o deputado estadual Moacir Sopelsa (MDB). O vereador Closmar Zagonel (MDB), esteve em Florianópolis e Brasília, ocasião em que conversou com os parlamentares.

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