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Alesc El Palomar Flybondi Isenções

Alesc começa a semana discutindo a questão do ICMS, Napoleão assina ficha no PSD, Companhia aérea argentina vai operar em SC entre outros destaques

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Destaque do Dia

Hoje as 09h30 no plenarinho da Assembleia Legislativa a convite dos deputados da Comissão de Finanças e da Agricultura, parlamentares e representantes de entidades ligadas ao setor produtivo, participam de uma reunião para discutir os efeitos do fim das isenções de ICMS para os defensivos agrícolas, ao setor da suinocultura, avicultura, água, erva-mate, lacticínios e queijos.

De acordo com deputado, Milton Hobus (PSD), os participantes apresentarão todas as implicações da medida de aumento de impostos que o governo de Carlos Moisés da Silva (PSL) está adotando e, pedirão o apoio ao projeto dos parlamentares da Comissão de Finanças, que prorroga o prazo mantendo os incentivos até 31 deste mês. Desse modo, será possível novas rodadas de negociação com o governo. “Os deputados saberão as implicações desse aumento de tributos. Não acredito que em sã consciência alguém votará contra o povo”, disse Hobus.

Fontes confirmam que entre os parlamentares o clima é de apreensão, já que muitos estão ligados ao governo, porém, temem os impactos negativos para a economia catarinense. Para ter uma ideia, o aumento médio do custo de produção deve ficar entre 20% e 30% em praticamente todas as culturas, sendo que a fruticultura deve ter um acréscimo de 25% no seu custo. Essa majoração nos preços é o reflexo do aumento dos valores dos defensivos agrícolas biológicos, que terá uma alíquota de ICMS de 17% em Santa Catarina, enquanto que outros estados seguem com 4,8%.

Rebatendo o argumento do governo, Hobus destacou que sem um prévio estudo confundiram os defensivos biológicos com os herbicidas e pesticidas. “Isso é inviabilizar a agricultura, é um absurdo o que estão fazendo”, criticou o parlamentar.

Outra preocupação é em relação as carnes, que ficarão mais caras e sem competividade com os demais estados. Isso fará com que as empresas de distribuição fechem as portas e migrem para outros estados, principalmente para o Paraná, gerando desemprego em grande escala, além da perda de toda a movimentação financeira realizada pelo setor.

Um parlamentar ligado a base do governo que não quis se identificar, me relatou que mesmo com uma possível pressão do governador, que não deve ter clima para manter a situação como está, a qual definiu como total insegurança, podendo ocasionar um forte abalo na economia do estado.

Líder não concorda

Para o líder do governo na Assembleia Legislativa, Maurício Eskudlark (PL), o projeto que prorroga o prazo das isenções até 31 de agosto não é a solução. Segundo ele, o próprio setor produtivo não concorda, mas, ao contrário do que disse, são os próprios empresários afetados que estão defendendo a prorrogação. Eskudlark tentará falar com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, para que seja feita uma nova reunião no parlamento e, afirma que o governo quer construir uma solução. “Grande parte já chegou a um consenso e a parte que ficou pendente tem que encontrar uma solução”, disse o deputado. Além disso, Eskudlark me disse que o governo está decidido a manter essa posição, mas, não fechou as portas para negociar. Os deputados que estão na base governista serão chamados nesta semana para conversar.

Sem pressa

Para o deputado estadual, Maurício Eskudlark (PL), não há a necessidade de pressa na discussão. “Eles querem uma solução e o Paulo Eli quer uma solução, então não precisa ser no afogadilho”, afirmou. O questionei se não se trata de uma questão de urgência, já que os setores estão pagando um ICMS mais caro. Como resposta, Eskudlark disse que somente será possível saber das implicações com o andar do tempo. “O projeto que prorroga não é o caminho”, repetiu o líder do governo.

Assessoria defende

Um assessor do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), me enviou alguns textos e vídeos sobre a importância da “tributação verde”, ou seja, defendendo a medida do Governo do Estado em cortar a isenção do setor produtivo. É lamentável que ao invés de se abrir ao diálogo, que o governo se feche dentro de suas convicções. Não dialogar é um ato de arrogância.

Eli, incomunicável

Há dias o celular do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, está desligado. Tentei contato com ele por diversas vezes, o mesmo aconteceu com deputados e lideranças do setor produtivo, porém, com todos aconteceu a mesma coisa. Informação extraoficial é de que Eli voltou ainda ontem para Brasília, onde passou boa parte da semana passada. Era hora de ficar em Santa Catarina e dialogar, não de desligar o telefone.

Mais uma companhia aérea vai operar em SC

A Flybondi começará a partir de 20 de dezembro a operar vôos na rota Florianópolis a Buenos Aires. Fundada em 26 de janeiro do ano passado, a companhia que trabalha no sistema “low cost” opera com aeronaves Boeing 737. Os bilhetes já estão à venda. Não serão utilizados os tradicionais aeroportos de Ezeiza e Aeroparque, o terminal será o “El Palomar” que também fica na capital argentina, que será ligado ao Hercílio Luz – Floripa Airport, todas as segundas, quartas e sextas-feiras. O “El Palomar Airport”, é um aeroporto comercial e militar em El Palomar. É a base da 1ª Brigada Aérea da Força Aérea Argentina, que é principalmente uma unidade de transporte. Está localizado a 18 km a oeste de Buenos Aires, perto da estação El Palomar da linha ferroviária San Martín.

Napoleão

O ex-prefeito de Blumenau chega hoje ao seu novo partido, o PSD. A partir das 10h30 Napoleão Bernardes ao lado das lideranças pessedistas, concede uma coletiva à imprensa e, as 11h assina a ficha no partido que deverá levá-lo a disputar o Governo do Estado em 2022. Todas as grandes lideranças do partido garantiram presença no evento que acontecerá na sede estadual pessedista em Florianópolis. Somente os deputados federais, Ricardo Guidi e Darci de Mattos, não confirmaram, já que hoje participam da votação em segundo turno na Câmara do projeto da Reforma da Previdência.

Krelling é o nome?

Após algumas movimentações do núcleo militar ligado ao prefeito de Joinville, Udo Döhler (MDB), que levou até o nome do vice-prefeito Nelson Coelho (MDB), a figurar como um dos principais nomes para a sucessão de Döhler, ontem durante a reunião da executiva municipal emedebista, o deputado estadual Fernando Krelling reassumiu a condição de favorito no partido. Sem a presença de Coelho, o encontro comandado pela presidente, Simone Schramm, definiu que Krelling é o pré-candidato do MDB para o próximo ano.

De Toni não descarta

Questionei a deputada federal, Caroline de Toni (PSL), se ela disputará a Prefeitura de Chapecó. Caroline disse que não é a sua intenção, pois deseja ajudar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) em Brasília, inclusive, ela deve participar de duas missões presidenciais, uma à China e outra até a Itália. Porém, Caroline não descartou e, disse que dependendo do cenário poderá pensar mais para frente numa candidatura a prefeita. O fato é que a parlamentar tem sido procurada por lideranças que defendem uma candidatura da pesselista.

Investigação em Criciúma

Em requerimento aprovado na Sessão de ontem foi instaurada na Câmara de Vereadores de Criciúma, uma Comissão de Inquérito para apurar e investigar possíveis irregularidades existentes entre a Prefeitura e o Criciumaprev, desde a fundação do instituto. Os líderes de bancadas têm 24h para indicar os representes na Comissão. Esgotado o prazo a presidência fará a indicação e editará a resolução. Após a publicação, os membros serão convocados, para, no prazo máximo de 10 dias, realizarem a primeira reunião para a escolha da presidência, secretaria e relatoria. Conforme o documento, a CPI tem prazo de noventa dias, prorrogáveis por igual período.

Apuração

Deve ser apurada pela Câmara de Vereadores de Criciúma, a ausência de pareceres dos Conselhos de Administração e Fiscal quando dos respectivos parcelamentos, ausência de valores no somatório do débito demonstrado à Câmara visando parcelamentos, atos atribuídos ao presidente e ex-presidentes do Criciumaprev, no tocante às obrigações pertinentes ao adimplemento de parcelas, conforme legislação vigente nos períodos correspondentes e a ausência de pagamento dos valores devidos pela Prefeitura ao Criciumaprev, além da possível existência de saldo financeiro para quitação destes débitos.

Ivandro na disputa?

Um jantar para um seleto grupo de 25 pessoas, marcou o que pode ter sido o lançamento da pré-candidatura do empresário, Ivandro de Souza, a prefeito de Joinville pelo Podemos. A presidência do partido pode ficar com, Cleonir Branco, que deixou o MDB há alguns dias. A dúvida é se ele comandará o partido no estado, ou na capital do Norte. Conversei com Souza que definiu o encontro como uma rápida reunião de amigos, porém, durante a conversa com empresários e lideranças, Ivandro que inclusive foi o cozinheiro da noite, falou sobre as principais demandas de Joinville e ouviu a todos. Entende que há uma insatisfação generalizada com o governo de Udo Döhler (MDB), principalmente com o que definiu como a “zeladoria” da cidade, além da demora para a liberação de licenciamentos de novos empreendimento e edificações. Mesmo não admitindo ainda abertamente uma candidatura, ele me disse: “Estou muitíssimo motivado. Vou reconstruir o diálogo entre as lideranças e os poderes da cidade”, afirmou.

Plenário vazio

Contrário ao recesso parlamentar, o senador Jorginho Mello (PL) presidiu a sessão do Senado ontem, para um plenário vazio. Apenas 4 Senadores estavam presentes no retorno legislativo. O senador Catarinense tem buscado apoio para pôr fim ao recesso parlamentar.

Livre Comércio

O deputado estadual, Bruno Souza (sem partido), dará início a Frente Parlamentar do Livre Comércio e Desburocratização de Santa Catarina. A primeira reunião será na quinta-feira (08) no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright na Assembleia Legislativa as 17h. “Nesta reunião, discutiremos os propósitos e a metodologia de trabalho, bem como aspectos do tema em Santa Catarina”, disse Souza.

Emendas para Jaraguá

O município de Jaraguá do Sul vai receber um total de R$ 4,240 milhões em emendas destinadas pelo deputado federal Carlos Chiodini (MDB). O anúncio foi feito na manhã de ontem durante apresentação na Câmara de Vereadores. Para a Saúde o deputado conseguiu a liberação de R$ 3,240 milhões. Do montante, R$ 2,240 milhões serão destinados para diminuir a espera por cirurgias. “A ideia é desafogar as filas para procedimentos ginecológicos, ortopédicos e otorrinolaringológicos. A estimativa é que seja possível fazer 1,2 mil cirurgias”, disse Chiodini. Outro R$ 1 milhão é uma emenda que o emedebista conseguiu quando ainda era deputado estadual e que o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) se comprometeu a liberar, sendo R$ 500 mil para o Hospital São José, e R$ 500 mil para o Hospital Jaraguá. Os recursos serão destinados para custeio.

Pescadores

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), já manifestou apoio ao fim da Lei Gaúcha das 12 milhas, um dois pleitos do movimento iniciado em Santa Catarina. O deputado estadual Felipe Estevão (PSL), presidente da Comissão de Aquicultura e Pesca da Assembleia Legislativa, estará hoje em Brasília para discutir o assunto. Além de audiência na Secretaria Nacional da Pesca, o parlamentar participará da mobilização nacional em favor dos pescadores e da Sessão Solene na Câmara Federal, em homenagem ao setor pesqueiro. A movimentação que atrai pescadores de todo o Brasil, foi batizada de Dia Nacional de Povo das Águas. Estevão representará o Parlamento catarinense, atendendo a convite do presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Pescado, deputado federal Luiz Nishimori.

Bolsonaro apoia

O movimento ganhou muita força depois que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) gravou um vídeo ao lado do secretário nacional da Pesca, Jorge Seif. Bolsonaro questiona no vídeo: O que leva a aprovação de uma lei nesse sentido? Seif responde: “Infelizmente, foi uma lei fundamentada no estudo de uma ONG, que não foi publicada, não passou pela secretaria de Pesca, não passou pelo debate com as universidades do Brasil, e jogou vários pescadores na criminalidade, sem ter como trabalhar,” contextualiza ele. O presidente se comprometeu a conversar com o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), sobre o assunto ainda nesta semana.

Instituto federal

A necessidade de expansão do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) campus Chapecó, motivou uma Reunião de Trabalho na Câmara de Vereadores. A reunião foi proposta pela vereadora licenciada Marcilei Vignatti (PT) e coordenada pelo vereador em exercício, Claudiomiro da Silva (PT). Como resultado foi formado um Grupo de Trabalho, que irá acompanhar as negociações na tentativa de viabilizar um terreno que permita a expansão do instituto. Participaram o pró-reitor de desenvolvimento institucional do IFSC, Andrei Cavalheiro; diretora geral do IFSC Chapecó, Ilca Ghiggi; reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Jaime Giollo; vereadores Cleiton Fossá (MDB) e Jatir Balbinoti (PDT) e o deputado estadual, Rodrigo Minotto (PDT). O campus Chapecó conta hoje com 6.100 metros quadrados de área construída no bairro Seminário e, o objetivo é viabilizar outras áreas no entorno da atual construção ou conquistar outro terreno que atenda às necessidades do instituto, levando em consideração um planejamento a longo prazo.

Festa da imprensa

Não posso deixar de destacar mais um grandioso evento promovido pela Associação Catarinense de Imprensa (ACI). Ao presidente Ademir Arnon, a Moacir Pereira, Marcos Bedin e aos demais da diretoria os meus parabéns. Mais um grandioso evento que reuniu a imprensa em Chapecó, promovido por esses verdadeiros agregadores da imprensa catarinense. Em tempo, parabéns ao amigo João Francisco da Silva de Joinville, e aos colegas Ary Silveira de Souza também de Joinville, radialista Geraldo Luiz Salvador de Tubarão, e ao radialista e amigo Sílvio Loddi de Florianópolis. Também foram feitas homenagens institucionais pelos 50 anos de contribuição ao desenvolvimento regional prestados à CDL Chapecó através do presidente Clóvis Afonso Spohr, e à Cooperativa Central Aurora Alimentos entregue ao presidente Mário Lanznaster.

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