Destaque do Dia

De acordo com o relator da Reforma da Previdência na Comissão Especial, o deputado federal, Samuel Moreira (PSDB/SP), o texto original terá várias alterações, devendo gerar uma economia entre R$ 800 e R$ 850 bilhões em 10 anos.

Agora, o que interessa para nós aqui no estado, é que foram excluídos os servidores estaduais e municipais, devendo um novo projeto tramitar abrangendo as categorias, após a reforma. Acontece que a pauta não agradou os governadores, incluindo o de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), que é um dos apoiadores da reforma, porém, entende que não incluir todos os entes federados, tira em muito a capacidade de produzir resultados melhores e de dar uma capacidade maior para investimentos no país.

Um estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o qual já foi publicado pela coluna, destaca que o déficit previdenciário dos governos estaduais, o que inclui a aposentadoria dos três poderes, foi de R$ 77,8 bilhões em 2017.

São Paulo teve o maior rombo, com um déficit de R$ 18 bilhões, porém, os déficits que mais chamam a atenção é do Rio Grande do Sul com R$ 11,1 bilhões, Rio de Janeiro com R$ 10,6 bilhões e Minas Gerais com R$ 8,2 bilhões. Já Santa Catarina é o sexto estado com o maior déficit, tendo fechado 2017 com R$ 3,8 bilhões, sendo que ficou em R$ 615, o custo anual do rombo por habitante.

Apenas o Tocantins, Roraima, Rondônia e Amapá registraram superávit. Mesmo que na época do governo de Raimundo Colombo (PSD), já tenha sido alterada a regra, mas caberá a Moisés a colocar o assunto novamente na pauta, caso Brasília decida ignorar os Estados. Vale dizer que a culpa não é do governo Moisés, mas é possível que seja ele, que terá que encarar tal assunto espinhoso, para qualquer governante.

Moro sabia do vazamento

Quando chegou a Chapecó na semana passada, o ministro da Justiça Sérgio Moro, sabia que seriam vazados conteúdos de conversas obtidas em seu telefone, devido a invasão de hackers, porém, a princípio não teria ideia do conteúdo obtido pelos invasores. A informação me foi repassada por uma fonte, que teve contato direto com Moro e sua equipe durante toda a visita. “O relato durante uma conversa informal com a equipe dele, foi de que o ministro sabia da situação e que estava profundamente incomodado”, disse a fonte. Durante a coletiva, Moro chegou a negar que tivesse vazado informações tidas como estratégicas, porém, parece que essas informações se limitaram ao cargo de juiz quando estava a frente da Operação Lava Jato.

Sem emoções

Se por um lado, o conteúdo das supostas conversas deve ser investigado para saber de sua veracidade, ou não, por outro, é preciso muita calma. Sinceramente, hoje não é possível afirmar categoricamente que os tais diálogos entre Sérgio Moro, Deltan Dallagnol entre outros, são verdadeiros, ou fruto de uma fraude. Quem defende a legalidade, deve cobrar das autoridades uma investigação imparcial e severa sobre o assunto. Agora, é interessante notar que o site Intercept, que é sim de um jornalista alinhado com a esquerda, esteja adotando a tática da fritura. Seguirá largando aos poucos os conteúdos, como forma de fritar Moro e atingir por tabela o governo de Jair Bolsonaro (PSL), mas, repito, hoje ninguém pode afirmar que as conversas são falsas. Somente uma investigação irá nos mostrar a verdade, até lá, vamos acompanhar todos os passos, mas sem pré-julgamento.

 Permanência é questionada

Nos bastidores da Assembleia Legislativa, deputados tem discutido acerca da legalidade da continuidade do deputado estadual, Bruno Souza, na relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apura possíveis irregularidades nas obras da Ponte Hercílio Luz. Os trabalhos conforme divulgado pela coluna, foram prorrogados por mais 120 dias. Acontece que o parlamentar está sem partido, por isso, há quem chame mais uma vez a atenção para o parágrafo primeiro do artigo 34 do Regimento Interno, que trata das comissões que diz: “Perderá automaticamente o lugar na Comissão, o deputado que se desvincular de seu partido ou não comparecer a três reuniões ordinárias consecutivas “…(). Artigo este combinado com o 35 do mesmo regimento, o qual prevê que o deputado que se desvincular de sua bancada, perde para efeitos regimentais, o direito a cargos e funções nas Comissões para os quais tenha sido indicado pela liderança. Durante uma conversa, deputados chegaram a mostrar preocupação com uma possível interpretação que dê margem para contestações sobre a legalidade do relatório final, que será apresentado por Souza.

Souza contesta

Para o deputado estadual, Bruno Souza (sem partido), o assunto já está superado, já que era uma decisão do bloco. “Se o bloco permite que eu continue ali, não há problema, se o bloco não tem objeção e por outro lado não vê objeção por um motivo muito simples, o regimento é dúbio. Há uma outra interpretação que diz que as comissões são formadas lá em primeiro de fevereiro, é uma outra interpretação. Tanto há prova que é dúbia essa interpretação, que nunca foi aplicado o regimento da forma como tu está citando. Tem dezenas, diversos antecedentes e nunca foi aplicado o regimento da maneira de tirar um deputado de uma comissão, isso não é à toa, é que sabem que é existe a interpretação da minha maneira também”, afirmou, destacando ainda que quanto ao relatório não tem risco, pois, quem vota é a comissão e depois o plenário.

Deputado se irritou

O deputado estadual Bruno Souza (sem partido) mostrou irritação com o colunista. Lembrei do caso do ex-deputado Antônio Aguiar, que ao deixar o MDB e passar para o PSD, teria saído das comissões. Souza respondeu que o colunista precisava se informar mais, pois, segundo ele, Aguiar não participava de comissões. Cumprindo com o meu papel de jornalista, que é o de informar, mostrei ao parlamentar que ele estava enganado, pois Aguiar participava de várias comissões na Alesc. Parece que Bruno não gostou, tanto que pediu para que eu não ligue mais diretamente para ele e, que os contatos sejam feitos via assessoria, numa atitude um tanto antidemocrática.

Dever de informar

Ao receber a informação de que há contestações entre deputados estaduais, sobre a presença, ou não, de Bruno Souza (sem partido) nas comissões, já que ele deixou o PSB, que seria o responsável pelas indicações. Em momento algum, o colunista se disse favorável, ou não à permanência do deputado nas comissões, tendo apenas cumprido com a minha obrigação de questioná-lo. Além disso, até entendo que no caso da CPI, é possível que a avaliação seja feita de outra forma, pois foi ele, Bruno Souza, o autor do requerimento pedindo a abertura da Comissão, além de ter percorrido a Alesc em busca de assinaturas. Não é a primeira vez que o deputado reclama de um questionamento vindo deste jornalista, porém, é preciso que entenda que as autoridades precisam sim responder aos questionamentos da imprensa sem levar para o lado pessoal, afinal, estamos falando de um servidor público, eleito, e que recebe salário oriundo de dinheiro público, portanto, tem a obrigação de prestar contas de seus atos.

Kataguiri em Joinville

A questão do licenciamento ambiental em Joinville estará em debate na reunião extraordinária da Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores, hoje às 19h. O deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP) estará na reunião para falar sobre o assunto. Kim é relator do projeto que propõe a Lei Geral do Licenciamento Ambiental em todo o Brasil, que tramita na Câmara dos Deputados. O parlamentar tem estudado o assunto e se propôs a visitar Joinville depois de um convite feito pelo deputado federal Carlos Chiodini (MDB), e pelo vereador Rodrigo Fachini (MDB).

Articulação

Rodrigo Fachini (MDB) conversou com os outros vereadores do bloco independente da Câmara de Joinville, que é composta por Ninfo König (PSB), Tânia Larson, Maurício Peixer (PL), Odir Nunes (PSDB) e Iracema do Retalho, que decidiram apoiar a ideia. Juntos estruturam a visita do deputado federal, Kim Kataguiri (DEM/SP). De acordo com os vereadores, a visita do deputado federal não terá custos para o cidadão joinvilense.

Emenda para Chapecó

O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (DEM), cumpriu agenda em Brasília durante o dia de ontem. Ele volta na manhã de hoje com a garantia de R$ 3,4 milhões através de emendas do deputado federal, Celso Maldaner (MDB), que será utilizado para obras de pavimentação, possivelmente próximo ao elevado. Buligon também se reuniu com o senador, Esperidião Amin (Progressistas), e conversou com a secretária Nacional da Juventude, Jayana da Silva, quando a convidou para participar em agosto, da inauguração do Centro de Inovação.

Próximos

A deputada federal, Caroline de Toni (PSL), e o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (DEM), estão bem afinados. Eles têm mantido constantes conversas e Buligon tem procurado a parlamentar para que o ajude nas demandas do município em Brasília. Ontem conversaram sobre a rodovia do milho, quando Caroline o lembrou que a Frente Parlamentar realizará uma reunião em Chapecó no próximo mês. A verdade é que o alinhamento pode até servir como uma ponte para a eleição do próximo ano. Buligon aguarda uma consulta junto ao TRE para saber se poderá disputar. Não descartem uma parceria entre ele e Caroline, ou seja, DEM e PSL. A deputada em entrevista à colega Raquel Lang da Super Condá AM, disse que também avalia a possibilidade de ir para a disputa.

Convite

O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (DEM), e o secretário de Comunicação do município, Fernando Mattos, receberam um convite do presidente Jair Bolsonaro (PSL), para acompanhar junto com ele e sua comitiva, o jogo entre CSA e Flamengo pelo Campeonato Brasileiro, ontem à noite no estádio Mané Garrincha em Brasília. Os ministros da Economia Paulo Guedes, e da Justiça, Sérgio Moro, também estiveram presente. Tanto Moro como Bolsonaro colocaram a camisa do Flamengo e foram ovacionados pela torcida.

Racismo na Alesc?

O deputado estadual, Ivan Naatz (PV), foi à tribuna da Assembleia Legislativa, onde apresentou a seus colegas o inquérito policial aberto para apurar supostas ofensas racistas contra um ex-servidor de seu gabinete. De acordo com Naatz, o inquérito foi concluído, porém, ele não parou por aí. Acusou a deputada, Ana Paula da Silva, a Paulinha (PDT), de ter sido a responsável pelo registro de um boletim de ocorrência contra ele, registrado pela pessoa que se sentiu ofendida. “Fiquei calado todos esses dias, uma declaração lançada em BO, uma declaração unilateral se espalhou pela internet e o julgamento foi estabelecido: Naatz racista, manchetes de jornais, notas públicas, o PDT foi o primeiro partido a se manifestar, depois saiu a nota do PV”, descreveu o deputado.

Imagens 

O deputado estadual, Ivan Naatz (PV), buscou imagens do circuito interno da Assembleia Legislativa, as quais, segundo ele, comprovam que o boletim de ocorrência nasceu no gabinete da deputada Ana Paula da Silva, a Paulinha (PDT). “Dali sai o boletim de ocorrência, recebeu (o ex-servidor), organizou, montou todo esse processo, criou um embaraço terrível para mim, mas o inquérito foi concluído sem nenhuma prova, zero de prova, e o advogado que acompanhou o menino na DP é o advogado da deputada Paulinha”, denunciou Naatz. O deputado Sargento Lima (PSL), que estava no gabinete de Naatz no momento da suposta ofensa, negou ter visto qualquer fala do parlamentar do PV de conteúdo racista.

Confirmou o apoio

A deputada estadual, Ana Paula da Silva (PDT), a Paulinha, negou qualquer armação e explicou que o seu papel foi de simplesmente acolher o jovem que acusa Ivan Naatz (PV) de racismo, numa atitude humanista. Paulinha me disse que não teve nenhuma intenção de prejudicar o seu colega, porém, pediu para que haja um pedido de perdão da parte de Naatz, ao ex-servidor que se sentiu ofendido e, que ele reconheça o erro. Questionei a deputada sobre o motivo de ter sido procurada pelo jovem, e ela relatou que foi através de um amigo em comum, que o direcionou a seu gabinete. “Eu dei aquela atenção de mãe, para ampará-lo porque vi um menino indefeso, que ficou dias sem comer”, disse a parlamentar, destacando que muitos atos de racismo ocorrem sem que as pessoas percebam”, destacou.

Com Paulo Guedes

O deputado federal, Daniel Freitas (PSL), esteve ontem em uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e demais parlamentares da bancada do PSL, quando discutiram a Reforma da Previdência e a Reforma Tributária. Hoje pela manhã, o relator da Reforma da Previdência fará a entrega e leitura do relatório à Comissão Especial, para discuti-lo e, a expectativa é que seja enviada para votação antes do recesso parlamentar de julho.

Vergonha alheia

O deputado federal, Daniel Silveira (PSL/RJ), apresentou um requerimento na Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados, para que fosse convocado o diretor do The Intercept Brasil, Gleen Greenwald. Novato, Silveira fez tudo o que a oposição ao governo queria, pois seria uma forma de expor o ministro, Sérgio Moro, e o procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol. Bom, ao perceber o erro estratégico, tentou tirar da pauta, mas não conseguiu, constrangendo a base governista e provocando risadas dos oposicionistas, mas foi salvo quando o presidente Rodrigo Maia (DEM), abriu a sessão no plenário.

Visita

O vereador Fábio Dalonso (PSD) de Joinville, esteve ontem na casa do deputado estadual, Fernando Krelling (MDB). O emedebista se recupera de uma cirurgia na coluna e terá que passar mais alguns dias em descanso.

Autismo

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, que é presidida pelo deputado Vicente Caropreso (PSDB), em parceria com a Escola do Legislativo “Deputado Lício Mauro da Silveira”, realiza o II Seminário de Prevenção às Deficiências da Região do Vale do Uruguai AUTISMO: Conhecer para incluir. O evento será realizado no dia 14 de junho no auditório da UNOESC em São Miguel do Oeste, às 08h. O seminário irá reunir aproximadamente 700 profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social, representantes de entidades sociais, familiares de autistas e autoridades civis.