Destaque do Dia

Está prevista para hoje as 17h na Assembleia Legislativa, a leitura do relatório do projeto da Reforma Administrativa, que está sendo concluído conjuntamente pelas comissões de Constituição e Justiça, Trabalho e Finanças, além de ser aberto o espaço para o pedido de vistas coletivas que poderá ser apresentado pelos seus membros.

Ontem foi mais um dia intenso de trabalho para os deputados responsáveis por analisar a proposta, que iniciou com um café da manhã no gabinete da presidência do parlamento. Além do anfitrião, o presidente Júlio Garcia (PSD), participaram os presidentes das Comissões, o emedebista Romildo Titon da CCJ, Ana Paula da Silva, a Paulinha (PDT), da Comissão de Trabalho, e Marcos Vieira (PSDB) das Finanças. Com eles, os relatores Luiz Fernando Vampiro (MDB) da CCJ, Volnei Weber (MDB) da Comissão de Trabalho e Milton Hobus (PSD) das Finanças.

Garcia questionou os presentes a respeito do andamento dos trabalhos, o cumprimento do prazo e alguns pontos da reforma proposta pelo governo de Carlos Moisés da Silva (PSL). A ideia dos deputados, é de que a reforma não agrade a ninguém, evitando que se torne um verdadeiro “Frankstein” com uma série de mudanças. “Não é para agradar nem ao governador e nem a Assembleia. A reforma precisa ser boa para o Estado”, informou uma fonte.

Uma nova reunião somente com os relatores, teve início às 14h no gabinete do deputado Vampiro, e somente encerrou passada as 19h. Além do anfitrião, também participaram os deputados Ana Paula da Silva, a Paulinha (PDT), e Milton Hobus (PSD), além de mais 10 assessores que integram o grupo de trabalho. Está sendo montado um relatório com toda a estruturação desejada pelo governo, pois, o objetivo é de não mudar os preceitos estabelecidos por Moisés. Já em relação aos prazos, os deputados trabalham para cumprir todo o rito nas datas previstas. Ao todo, foram acatadas cerca de 54 emendas, contra 75 que foram rejeitadas.

Já é possível adiantar que está encaminhada a extinção do Deinfra, já que o Governo pretende criar superintendências e fortalecer a Secretaria de Estado da Infraestrutura. Além disso, o Detran será atrelado ao gabinete do governador, enquanto que as ADRs serão definitivamente extintas, porém, as gerencias regionais serão mantidas, inclusive, não será retirada a gratificação dos servidores concursados da Educação que estavam cedidos às regionais.

Um dos pontos que mais chamaram a atenção, foi a criação da Controladoria Geral e da Secretaria de Integridade e Governança. Num primeiro momento será apenas autorizada a criação dos setores, mas, as atribuições e finalidade terão que passar novamente pela Alesc através de um projeto de lei específico. Ponto para o governo que consegue aprovar a criação, mas, por outro lado, terá que através de um novo projeto detalhar e discutir o funcionamento com os deputados, provando que não haverá a sobreposição das atividades.

A máxima originalidade

Ontem no café da manhã na presidência da Assembleia Legislativa, o deputado Júlio Garcia (PSD) fez um apelo para que o projeto da Reforma Administrativa, seja votado o mais próximo possível do formato original. A ideia é quase que consenso no parlamento, mas os deputados não abrirão mão de analisar a constitucionalidade de cada proposta, além da manutenção das prerrogativas dos poderes para que não haja a usurpação de competências, como, por exemplo, a liberação para que o governador tenha a liberdade de definir as atribuições de servidores e, até mesmo de repasses para áreas como o Turismo e a Cultura, através de decreto. No fundo, os parlamentares querem evitar que o governo de Carlos Moisés da Silva (PSL) atribua qualquer dificuldade de gestão aos deputados, caso haja mudanças profundas na reforma.

Confirmado no Podemos

O ex-deputado federal, Paulinho Bornhausen, será anunciado oficialmente como novo filiado ao Podemos na próxima semana. Fora do estado em viagem a trabalho, Paulinho já articula a formação da executiva provisória que terá Waldemar Bornhausen como presidente. Ontem o senador Álvaro Dias confirmou a informação, mas não soube informar a data em que acontecerão as filiações. Neste primeiro momento as movimentações serão mais discretas, porém, entre junho e julho será realizado um evento com a presença de Dias e demais lideranças do Podemos. Também são esperados prefeitos, vereadores e futuros candidatos para a eleição do próximo ano. Um outro nome forte que foi convidado a se filiar, é o prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira.

Maikon Costa: Mais trechos do áudio

A denúncia feita por Rafael Cavalcante Silva Coelho, um ex-assessor do vereador de Florianópolis, Maikon Costa (PSDB), de que uma suplente teria repassado dinheiro para Costa para assumir por um período na Câmara, ganha mais um novo capítulo, com mais um trecho da conversa gravada por Coelho onde supostamente o vereador fala de um “suporte” que é dado pelos suplentes quando assumem.

O diálogo

 A conversa de 4 minutos e 28 segundos, começa com o vereador perguntando: “Algum comentário?”

Rafael: Não sei

Maikon: Ela vai ter que provar isso, vai ter que provar isso. Todo suplente quando abre pro outro, o que ele faz, ele dá um suporte, é natural. Todo suplente quando abre pro outro ele dá um suporte, sabe o que foi feito? Eu falei: Olha, eu preciso pagar a pensão, Noemi, do meu filho, tu consegue segurar a pensão e pagar a pensão…(Fica inaudível).

Rafael: Não pode, não é legal,

 Maikon – Vindo de onde? (Inaudível)

 Rafael: Repasse não pode.

 Maikon: Aonde está escrito isso? (Inaudível)

 Rafael: Tá bom, é uma prática ilegal…(inaudível)

 (Entra uma pessoa na sala, e a conversa fica inaudível)

 Maikon: Não, não tem nada de ilegal.

(Incompreensível)

Maikon: Pelo amor de Deus, pelo amor de Deus. O que tem de ilegal? Ela se ofereceu me ajudar, ela se ofereceu me ajudar.

 Rafael: Não foi isso o que ela falou.

 Maikon: Quem falou, a Noemi?

 Rafael: Agora tu vai ligar lá, vai falar e ela vai achar que eu to..(inaudível).

 Maikon: Não!

 Rafael: De leva e traz.

 Maikon: É isso que estou te falando, é esse tipo de coisa que tu

 Rafael: Não, eu só tô te falando, por que se ela tivesse com a intenção de te ferrar..

 Maikon: Mas ela faz, ela faz isso.

 Rafael: Ela tinha jogado, mas ela não quer, ela não quer…(Inaudível)

 Maikon: Eu prefiro que ela faça isso, não tem nada de ilegal nisso.

 Maikon: Pelo amor de Deus, pelo amor da….(Inaudível), o cara abre vaga pro…

Rafael: Espero que você não vá encher o saco da Noemi, né?

Maikon: Eu acho assim, são coisas que são muito interessante, né, são muito interessante. Eu te falo, mais uma vez, mais uma vez o ponto frágil do ser humano é o coração, é você ajudar as pessoas, mais uma vez. Eu não sei o porquê as pessoas tem tanta raiva de mim veio, se eu só ajudo as pessoas. Cara, eu não faço nada pra mim veio, faço nada pra mim, nada, só ajudo, não compro nada pra mim. Tá aqui…(Inaudível). Aí tu fica de papinho com a…(Inaudível)

Maikon: Qual é a tua escolha, estou aqui para fazer, qual é a tua escolha, é um papo com a….(Inaudível)?

(Forte barulho)

Maikon: Tá, eu tô te falando, eu assinei a p…do negócio (Inaudível). Não para ter exonerado no dia..(Inaudível), foi o dia da nomeação, provavelmente..(Inaudível)

Rafael: Na verdade a minha mudança da..(Inaudível) sairia no dia 11.

Maikon: Claro, o objetivo era esse, não era de exonerar. (Inaudível) toma posse lá, toma posse lá e depois exonera. O documento poderia ter sido feito pra ti, não teria problema.

Ouça a conversa:

Contraponto

Procurado o vereador de Florianópolis, Maikon Costa (PSDB), disse que essa conversa aconteceu em novembro do ano passado, quando Rafael Coelho já havia sido exonerado. Ele explica que não fala em dinheiro, apenas em recurso para a manutenção dos gastos do gabinete que são pagos com dinheiro do próprio parlamentar para não onerar a Câmara. Segundo o vereador, tanto a suplente, Noemi Leal, quanto a Guilherme Botelho quando assumiram, tiveram que ajudar com a manutenção. “Não era justo eu sair, ter a pensão do meu filho para pagar e ainda ter gasto com o gabinete. Só o nosso aplicativo é R$ 600 por mês’, explicou.

Outros gastos

O vereador Maikon Costa (PSDB) explicou ainda, que despesas com impressões e até o uso de Uber são pagos pelo vereador em exercício. Ele lembra que quando Noemi Leal assumiu, estava marcado um evento sobre mobilidade urbana, quando tiveram que preparar cartazes e, no caso, a suplente assumiu com o custeio. “Em nenhum momento ela pagou a pensão do meu filho. Isso é descontado diretamente em folha”, relatou Costa, que voltou a atribuir as acusações a uma perseguição política.

João Rodrigues

 Tudo se encaminha para uma nova candidatura de João Rodrigues (PSD) a prefeito de Chapecó. Lideranças empresariais e partidárias o tem procurado para conversar e, o entendimento é de que Rodrigues chega com grande musculatura para o pleito municipal. Conversei com ele, porém, Rodrigues por hora prefere se manter em silêncio a respeito de uma candidatura. Entre o cenário que se desenha para a capital do Oeste, o pessedista realmente aparece com uma grande força para a eleição.

Fato novo?

 A informação de que o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PSL), conhecido pelas polêmicas nas redes sociais, pode se tornar um fato novo na política de Santa Catarina, chama a atenção. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, Carlos não deverá disputar a prefeitura carioca, o que reforça a possibilidade de mudança. O filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) já tem amigos aqui no estado e constantemente visita Florianópolis entre outras cidades. Resta saber a que ponto a sua vinda deverá interferir no cenário político e eleitoral catarinense. Acredito que tudo passa pelos resultados do Governo Federal e da popularidade de Bolsonaro.

Almoço do MDB

Ontem o presidente de honra do MDB, o ex-senador Casildo Maldaner, representou o seu irmão, o deputado federal Celso Maldaner, no almoço realizado pela bancada emedebista na Assembleia Legislativa. Ele destacou que Celso está com muita vontade de disputar, mas também defendeu que seja construído um consenso. Ouviu do líder da bancada, Luiz Fernando Vampiro, que o partido não pode se desunir e que pior que uma sequela provocada por uma disputa, é ter uma chapa única com sequelas pela falta da aceitação de todos. Os deputados pediram a Casildo que converse com o ex-governador, Eduardo Pinho Moreira, que na sexta-feira (17) estará de volta da viagem a estudos que fez com a família para Londres. A ideia é tentar construir uma chapa que una todas as alas existentes no partido.

 Caciques farão a diferença

A situação do MDB catarinense passará pela atuação dos caciques do partido. A bancada emedebista na Assembleia Legislativa demonstrou o interesse de ao menos, manter o mesmo número de integrante que atualmente são três, em cargos da executiva estadual do partido. Fernando Krelling é o indicado para ser o secretário-geral, mas poderá até mesmo ser uma opção para vice. O maior receio das fontes com as quais conversei, é de que não haja união no partido, o que poderá atrapalhar a reorganização do MDB. O fato é que o senador Dário Berger segue se colocando como pré-candidato a governador, por isso, deseja o comando partidário, enquanto que Celso Maldaner destaca os seus quase quarenta anos de partido e, tem recebido apoio devido a sua aproximação com as lideranças nas reuniões regionais.

Salum em São José?

 De volta à TV após ter assumido um mandato na Assembleia Legislativa e, de ter disputado uma vaga ao Senado, o apresentador Roberto Salum é novamente cotado para disputar uma eleição. Corre nos bastidores que ele poderá concorrer ao cargo de prefeito de São José na Grande Florianópolis. Salum é filiado ao Republicanos, antigo PRB. Conversei rapidamente com ele, que negou neste momento a possibilidade de ser candidato, mas, como a política é dinâmica, nada pode ser descartado totalmente. Salum agora está na Band diariamente as 14h.

Coelho e o repúdio a Siqueira

 O deputado federal, Rodrigo Coelho que preside o PSB de Joinville, enviou uma nota à imprensa com fortes críticas ao presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, devido a tentativa de intervenção e dissolução da executiva estadual do partido. A nota que também é assinada pelos vereadores, Ninfo König, Iracema Bento e Wilson Paraíba, repudia as ações de Siqueira que não comunicou a Coelho a decisão de intervir no diretório de Santa Catarina. Coelho ainda pede respeito chamando a decisão de arbitrária e com a notória ausência de diálogo. Ao final ele ainda escreve: “Nosso Estado de Santa Catarina, nosso município e principalmente nossos líderes não se curvarão aos desmandos e não coadunarão com os caprichos de um presidente ou projetos alheios aos interesses da sociedade catarinense”.

Enfrentamento

O PSB está numa situação extrema, onde não tem mais diálogo. Pelo posicionamento do presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, com o qual conversei na semana passada, a direção nacional não permitirá que o partido se alinhe a qualquer projeto político que fuja da esquerda e, do que prega a sua carta socialista. Adir Gentil que chegou a assumir o comando da executiva estadual, que por uma decisão judicial voltou para Ronaldo Freire, retornou ao estado atendendo a uma orientação da nacional. Portanto, a manutenção dessas lideranças catarinenses no PSB é questão de tempo, não há mais clima para a permanência.

De Toni na CCJ

A deputada federal Caroline De Toni (PSL) recebeu 46 votos na aprovação de seu nome para a 3ª vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados. Logo após ter sido empossada, ela já assumiu os trabalhos presidindo uma reunião deliberativa, onde foram discutidos e votados projetos de lei.

Licenciamento ambiental

O vereador de Joinville, Rodrigo Fachini (MDB), esteve reunido ontem com os deputados federais, Carlos Chiodini (MDB) e Kim Kataguiri (DEM-SP), em Brasília, para falar sobre o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A proposta trata da desburocratização dos licenciamentos ambientais, pois, embora existam vários projetos tramitando no Congresso Nacional sobre o tema, ainda não existe uma legislação ampla. Kim assumiu recentemente a relatoria desta proposta, que tem por objetivo a flexibilização da emissão de licenças ambientais e ainda dá a possibilidade do autolicenciamento. Fachini convidou Kim para visitar Joinville para falar sobre o assunto. Uma data será marcada pelo parlamentar do DEM.

Feminicídio

A deputada estadual, Marlene Fengler (PSD), anunciou ontem na tribuna da Assembleia Legislativa a realização de seis audiências públicas macrorregionais para debater a escalada da violência contra as mulheres e, os casos de feminicídio em Santa Catarina. Os encontros serão realizados até julho, em Joinville, Florianópolis, Lages, Blumenau, Chapecó e Tubarão, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Alesc. A parlamentar lembrou que neste ano já ocorreram até agora, 26 feminicídios no estado. A intenção é reunir a sociedade e todos os agentes envolvidos na questão, como Tribunal de Justiça, Ministério Público e o MP de Contas, universidades, ongs, Polícias Civil e Militar, entre outras instituições que integram a rede de prevenção, atendimento e controle para traçar um diagnóstico preciso da violência contra as mulheres.

Datas

Serão seis audiências públicas da Assembleia Legislativa para a discussão do feminicídio, duas já neste mês, em Joinville no próximo dia 24 e, em Florianópolis no dia 31, com abrangência para todos os municípios dessas regiões. As outras quatro serão realizadas em Lages no dia 27 de junho, em Chapecó no dia 5 de julho, em Tubarão no dia 7 de julho e, em Blumenau, em data ainda não definida.

Cepon

O presidente da Fundação de Apoio ao Hemosc/Cepon (FAHECE), Michel Scaff, recebeu a visita do presidente do BRDE, Neuto de Conto. Antes de deixar o comando do banco, De Conto fez questão de conversar com Scaff sobre as parcerias firmadas entre as duas instituições. O BRDE doou à FAHECE mais de R$ 500 mil para dois projetos vitais para o CEPON: a ampliação do programa de internação domiciliar e a aquisição do acelerador linear. É o apoio de empresas e entidades de peso que têm permitido ao CEPON superar as metas previstas no contrato de gestão com o Governo do Estado e se tornar referência no país no tratamento de câncer.

Colombo com prefeitos

Coordenador nacional da Fundação Espaço Democrático do PSD, o ex-governador Raimundo Colombo visitou ontem os prefeitos de Tijucas, Elói Mariano Rocha, de Itapema, Nilza Simas, e o vice-prefeito de Camboriú, Ramon Marcides Jacob. Depois de fazer uma avaliação do momento político, Colombo afirmou que é preciso aprofundar o debate das ideias. Ele disse que a Fundação está à disposição de qualquer município que pretenda realizar um ciclo de debates. Colombo visita hoje os prefeitos de Campo Alegre, Rubens Blaszkowski, de Itaiópolis, Reginaldo José Fernandes Luiz, e de Mafra, Wellington Bielecki.

Homenagem

Em solenidade amanhã a noite, o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, outorgará a medalha João Baptista Bonnassis ao advogado Renato Kadletz. Considerada a mais alta honraria da Ordem, a medalha é o reconhecimento pelos serviços prestados à advocacia catarinense. Inscrito na OAB/SC desde 1978 e com papel de destaque à frente de diretorias e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC), Kadletz realizou uma gestão marcada pelo profissionalismo, dando a largada às mudanças consolidadas pelo atual presidente Rafael Horn na Seccional. “A homenagem reconhece o trabalho de um dos precursores da mudança comportamental e de gestão da OAB Santa Catarina e na Caixa de Assistência dos Advogados”, explica Horn. A solenidade inicia às 19h e ocorre no auditório da Seccional, em Florianópolis.

Acic ambiental

Com objetivo de reconhecer as empresas e entidades ligadas à Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC), com as melhores práticas sustentáveis, a entidade, por meio do Núcleo de Sustentabilidade, em parceria com a Unochapecó, promove a 1ª edição do Prêmio ACIC/Unochapecó de Sustentabilidade. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 31 de maio, exclusivamente via internet, mediante o preenchimento do formulário eletrônico que estará disponível no site www.acichapeco.com.br/sustentabilidade.