Destaque do Dia

Passada a folia está sendo aguardado na Assembleia Legislativa, o envio do Governo do Estado do projeto de lei que promete resolver a questão dos decretos, que tiram incentivos fiscais de produtos, sobretudo da cesta básica.

Lideranças do parlamento chegaram a ser avisadas que o texto seria enviado ainda na sexta-feira passada, por volta das 19h, porém, o projeto não chegou. Vale lembrar que o governo tem até o próximo dia 31 para resolver a questão, pois, caso contrário, os decretos passarão a valer cortando os incentivos.

Orientado pelo secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL) deve enviar um projeto mantendo os incentivos aos produtos nacionais não especiais, somente tirando a isenção de produtos a exemplo da água francesa, do arroz italiano, entre produtos importados, além de pães especiais, mantendo apenas o chamado pão francês. Dessa forma, o governo entende que os produtos básicos de empresas instaladas em Santa Catarina, manterão a sua vantagem, o que fará com que permaneçam aqui no Estado.

Moisés e Eli tem defendido a manutenção das isenções, mas, segundo eles, tem que ser de uma forma transparente, deixando claro que na visão deles, anteriormente as coisas não eram assim. Para isso, o governo está disposto a abrir todas as informações que tiver, muito embora, o Tribunal de Contas do Estado já havia informado a Paulo Eli, ainda em maio do ano passado, todos os dados, inclusive, o número de empresas beneficiadas.

Para aumentar ainda mais essa discussão, o deputado estadual, Laércio Schuster (PSB), deve protocolar ainda hoje no gabinete do presidente da Alesc, Júlio Garcia (PSD), o pedido de abertura da CPI dos incentivos fiscais. Ele já tem 22 assinaturas das 14 necessárias, sendo que o PSD fechou questão para não assinar, enquanto que o PSDB ainda não revelou o seu posicionamento.

Arrecadação

Supermercados e energia elétrica lideraram a arrecadação tributária bruta de Santa Catarina, que alcançou R$ 2,4 bilhões em fevereiro. As vendas de redes de varejo, transportes e bebidas também contribuíram positivamente para o resultado. Apesar do avanço na receita de 18,04% no período em comparação com fevereiro de 2018, os desembolsos para pagamento da dívida também cresceram. Houve um aumento de 31,9% comparando com 2018 e, de 106,3% em relação a 2017. Somente entre 2019 e 2022, está previsto um desembolso de R$ 12 bilhões para pagar a dívida com a União e bancos federais.

Maior crescimento

O maior crescimento da arrecadação de fevereiro foi registrado pelo setor supermercadista, com incremento de 57,2% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já as redes de varejo registraram alta de 34,6%. Os bons resultados se devem ao aumento de turistas que visitaram o Estado durante a temporada de verão. Em algumas cidades, como Florianópolis, a taxa de ocupação no início do ano chegou a 100% na rede hoteleira. Outra categoria que teve acréscimo em função do turismo foi a de transportes, com 30,1%. No consumo de energia elétrica, o aumento refletiu nas elevadas temperaturas de janeiro. O segmento teve uma alta de 46,8% na arrecadação de fevereiro comparado ao mesmo período do ano passado.

Bebidas

O setor de bebidas registrou incremento de 24,1% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Os números favoráveis na arrecadação do segmento, refletem o aumento no volume de fornecimentos dos fabricantes para o varejo em janeiro. Além disso, o reforço nas atividades de fiscalização e o monitoramento do fisco catarinense garantiram a entrada de ICMS no Estado. Em valores reais, o acréscimo foi de R$ 31,8 milhões.

 Comissões

As comissões permanentes na Assembleia Legislativa, começam nesta semana a efetivamente se reunir para começar a discutir as primeiras pautas. Está previsto para a próxima semana o início da apreciação dos vetos do governador. Lembrando que a prioridade é dos vetos antes de qualquer coisa, ou seja, pode até travar a pauta do parlamento.

Loureiro de saída

O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (MDB), tem falado a portas fechadas de que está decido a mudar de partido para disputar a reeleição. Uma fonte relatou que entre os argumentos, está o de que o partido está desgastado nacionalmente, mas, seria apenas um pano de fundo para a verdadeira intenção. Acontece que Loureiro deseja se reeleger para começar a construir um projeto para a próxima eleição ao Governo do Estado. Como o senador, Dário Berger, é o preferido do MDB para a eleição, Loureiro sabe que somente terá espaço em outro partido. Aproveitando a proximidade com Gelson Merisio (PSD), de quem esteve no aniversário, Loureiro até cogitou a possibilidade de se filiar no PSD, mas, como Merisio está perdendo o poder no partido, os planos do prefeito da capital devem mudar, já que o ex-prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes (sem partido), passou a ser o preferido dos líderes pessedistas. A saída de Loureiro do MDB é planejada para próximo a eleição, porém, poderá ser antecipada se a sua situação começar a se tornar insustentável no partido.

CPI da ponte

O deputado estadual, Bruno Souza (PSB), está formando uma equipe técnica de apoio à CPI da ponte Hercílio Luz, da qual ele foi o proponente e é o relator. Membros do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas, Ministério Público do Estado, além da promotora, Darci Blatt estão sendo convidados. Souza entende que será possível dar mais qualidade ao trabalho e, já pensa na primeira reunião quando será elaborado um cronograma. Além disso, ele pretende solicitar ao presidente da CPI, Marcos Vieira (PSDB), todos os documentos envolvendo a obra, tanto do Estado, quanto do Deinfra e das empresas contratadas.

Oitivas

O deputado estadual, Bruno Souza (PSB), me disse que vai fazer toda a análise documental, antes das convocações para oitivas. Ele entende que é preciso trabalhar com rapidez, mas, sem deixar a eficiência reduzir. Quanto ao relator adjunto, Souza ainda não escolheu, mas vai conversar com outros parlamentares. Só do Ministério Público de Contas, o deputado já tem em mãos cerca de 8 gigas de texto. No próximo dia 12, as 09h, os deputados estão convocados para mais uma reunião.

Napoleão fala

Após a decisão de deixar o PSDB, o ex-prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes (sem partido), voltou a falar a respeito de seus planos, sobretudo na esfera política. De volta à universidade onde é professor no curso de direito da FURB, Bernardes também se prepara para iniciar um doutorado em Itajaí. Ele confessa que tem se encontrado com lideranças, incluindo, Jorge Bornhausen, que lhe apoiou durante o período eleitoral. Outro nome que está muito próximo de Napoleão, é o presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (PSD).

E o almoço?

 Pela primeira vez o prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes (sem partido), fala do almoço em Florianópolis, quando foi flagrado a mesa ao lado de Jorge Bornhausen, Raimundo Colombo (PSD), Júlio Garcia (PSD) e Ricardo Guidi (PSD). Ele não negou os detalhes divulgados pela coluna, admitindo que ouviu de Bornhausen, Garcia e Colombo, que ele, Napoleão, tem segundo o projeto que eles pensam para a próxima eleição, a cara de uma liderança jovem, ao mesmo tempo experiente, já que foi prefeito de Blumenau por dois mandatos. “Não há compromisso, somente análises. Eles pintaram o perfil que acham interessante, mas, também aparecerão outros”, disse Bernardes, destacando ainda que um perfil mais experiente também pode interessar. O grupo voltará a se reunir.

Tebaldi quer a presidência

O ex-deputado federal, Marco Tebaldi (PSDB), disse que ao contrário do que divulguei, que o ex-senador, Paulo Bauer ainda não o procurou. A coluna recebeu a informação de que Bauer teria recebido a missão de tentar tirar Tebaldi do jogo, para que Beto Martins não tenha adversário e possa ser aclamado como presidente estadual do PSDB. Tebaldi diz que ainda não se decidiu, mas, que pensa em ser o candidato, por ser o atual primeiro-vice-presidente, por estar aposentado e não ter mandato. Por isso, ele acredita que poderá dar toda a atenção ao partido. Será bom até para a minha saúde, me envolver com as questões partidárias”, me disse Tebaldi, que informou que já está recuperado de um câncer de pâncreas. Ele foi operado e agora segue com os cinco anos considerados de controle, para que possa ser declarado curado.

Erro

Marco Tebaldi entende que se o PSDB tivesse mantido a sua decisão a respeito de uma candidatura própria e, com o então senador, Paulo Bauer, na disputa ao Governo do Estado e com Napoleão Bernardes ao Senado, que hoje o partido teria pelo menos um senador. Além disso, Tebaldi critica a aliança com o PPS de Carmen Zanotto, que tirou uma vaga dos tucanos na Câmara dos Deputados. Outra análise é de que houve um erro na aliança à disputa a deputado estadual, na qual, segundo ele, o partido poderia ter elegido três ou quatro parlamentares, mas ficou com apenas dois.

Tertius

Tem lideranças do PSD estadual, que começam aos poucos a defender o nome de João Rodrigues para presidir o partido. A questão é que enquanto não resolver a questão do recurso à sua condenação, dificilmente ele aceitará. Nem Gelson Merisio por vontade dos caciques e, nem Raimundo Colombo por rejeição das bases, devem comandar o PSD. Um dos nomes mais fortes neste momento seria o de Júlio Garcia, porém, reiteradamente ele tem se negado a discutir a questão, por não concordar com o acúmulo de presidências, no caso, ele quer se dedicar exclusivamente para a Assembleia Legislativa. Mais um nome que poderá surgir nos próximos dias, é o do deputado estadual, Milton Hobus.

Presidência do MDB

O deputado estadual, Valdir Cobalchini, deve se encontrar nos próximos dias com o senador, Dário Berger. Na pauta, a presidência estadual do MDB.

Mudanças em Joinville?

Do jeito que segue indefinido o cenário para a disputa à Prefeitura de Joinville, não se surpreenda se lideranças mudarem de partido pensando em se viabilizar para o pleito. Muitas conversas já acontecem nos bastidores.

Fica em Araquari

Ontem o deputado federal, Marco Tebaldi (PSDB), me disse que o prefeito de Araquari, Clenilton Pereira (PSDB) deve disputar a reeleição em seu município. Há um movimento muito inicial para que Pereira mude de município para ser candidato a prefeito de Joinville, já Tebaldi, entende que ele deve disputar a reeleição, após, tentar uma vaga a deputado estadual e futuramente a Prefeitura de Joinville.