Projeto de Lei

Deputada Daniela Reinehr pede celeridade na votação de projeto sobre produtos lácteos

5 de março de 2026

CCJ aprova projeto que equipara pessoas com diabetes tipo 1 a PcDs em Santa Catarina

3 de março de 2026

Prefeitura de Chapecó propõe criação de “Espaços Motoboy” para apoio a entregadores

24 de fevereiro de 2026

Ao afirmar que seu projeto é constitucional, vereador Pacheco, “em tese”, admite usurpação de poder

17 de novembro de 2025

Deputados discutem crise ambiental na Lagoa da Conceição e queda no preço do leite em Santa Catarina

22 de outubro de 2025

Projeto de Lei busca regulamentar uso esportivo da Praia Central em Balneário Camboriú

17 de outubro de 2025

Rio do Sul apresenta programa de incentivo ao setor imobiliário e à construção civil

9 de outubro de 2025

Câmara aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis à pessoa com deficiência

20 de fevereiro de 2025

Após meses parado, projeto do duodécimo da Defesa Civil deve voltar a tramitar; MDB quer discutir a relação com Jorginho, entre outros destaques

8 de maio de 2024

Vereadores aprovam multa para quem usar drogas em áreas públicas em Concórdia

8 de março de 2024