Projeto de Lei

OAB/SC protocola na Alesc pedido de apoio a projeto que amplia estrutura do Judiciário

6 de maio de 2026

Alesc aprova projeto que garante presença de acompanhantes em atendimentos médicos de crianças

16 de abril de 2026

CCJ aprova projeto que reduz tributação sobre armas e munições em Santa Catarina

15 de abril de 2026

CCJ do Senado aprova projeto que regulamenta compartilhamento de postes entre energia e telecomunicações

15 de abril de 2026

Projeto aprovado na Alesc garante benefícios a pessoas com Parkinson em Santa Catarina

2 de abril de 2026

Projeto de lei vira motivo de debate sobre valorização do servidor e gasto público ineficiente

25 de março de 2026

Câmara de Capivari de Baixo aprova emenda e exclui agentes políticos de vale-alimentação em projeto de reajuste

17 de março de 2026

Câmara de Chapecó aprova projeto que valoriza profissionais da limpeza urbana

13 de março de 2026

Projeto de Sargento Lima propõe transparência no recebimento de emendas parlamentares por prefeituras

11 de março de 2026

Deputada Daniela Reinehr pede celeridade na votação de projeto sobre produtos lácteos

5 de março de 2026