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O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido), sofreram uma grande derrota ontem na Assembleia Legislativa. O relatório apresentado pelo deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) foi aprovado por unanimidade, ou seja, nove votos a zero, dando o indicativo do que acontecerá amanhã.

O relatório de Vampiro que é advogado, foi parabenizado por juristas. No documento, o parlamentar foi contundente ao afirmar que Moisés e Daniela assumiram o comando do Estado, serviram-se do discurso de renovação, pregaram a nova política, que fariam uma gestão técnica transformando Santa Catarina para bem atender à população, mas, em menos de um ano, muito antes da crise gerada por conta do Coronavírus, deixaram o Executivo em desequilíbrio pela falta de gestão, de foco e de ação.

Vampiro foi além, ao destacar que em um ano e meio, mais da metade da equipe que assumira o secretariado já havia mudado, e que o enfrentamento da Covid-19 evidenciou toda a fragilidade no comando da máquina pública. Destacou ainda que o cenário do impeachment envolve a análise legal, constitucional e política, porque foi instaurado com base em denúncia de crime de responsabilidade.

Em entrevista ao vivo ao SCemDebate Especial, programa apresentado no SCemPauta logo após a sessão, Vampiro explicou que no relatório foram incluídos os fatos, a formação dos denunciados para a desqualificação do ato de aumentar via processo administrativo o salário dos procuradores, situação a qual, de acordo com o deputado, foi feita via um mandado de segurança que já estava prescrito, ou seja, não tinha mais validade.

O parlamentar também destacou que tinha uma grande preocupação em relação a vice-governadora e a sua condição de processada. De acordo com Vampiro, ao estudar os fatos verificou a independência que Daniela Reinehr tinha em relação a Moisés, manifestada publicamente em diversos momentos a exemplo dos incentivos aos defensivos agrícolas, passando pela questão política do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), quando divergiu do governador.

Vampiro entendeu que ao assumir o Governo do Estado, Daniela poderia ter seguido com a sua independência e, ao ser informada da ilegalidade do aumento aos procuradores, deveria ter acionado a Controladoria Geral do Estado e à Secretaria de Integridade e Governança, através de um simples despacho. Ao contrário disso, segundo o deputado, ela deu um parecer positivo ao então secretário de Estado da Administração, coronel Jorge Tasca, permitindo que rodasse a folha de pagamento já com o reajuste, evidenciando a sua omissão. “Pela formação jurídica dela, poderia ter agido diferente”, afirmou. O relatório pode ser lido pelos assinantes do SCemPauta. Acesse aqui: Parecer do Impeachment REP 0001.5_2020 (versão15.9) (1)

Em plenário

O decreto legislativo aprovado pela Comissão de Impeachment na Assembleia Legislativa que foi presidida pelo deputado, João Amin (Progressistas), será votado amanhã a partir das 15h em plenário, conforme anunciei ontem em primeira mão. Serão necessários 27 votos para o prosseguimento do processo. O governo precisa de 14 votos para barrar. Havendo a admissibilidade, o Tribunal de Justiça será informado e terá até cinco dias para realizar a sessão, que votará novamente a admissibilidade e o afastamento do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice Daniela Reinehr (sem partido). Seis votos serão necessários para a aprovação. A comissão será formada por 5 deputados eleitos pela Alesc, somados a 5 desembargadores escolhidos por sorteio. O presidente do TJ, desembargador Ricardo Roesler, é quem presidirá as sessões do impeachment.

Transmissão ao vivo

O SCemPauta transmitirá amanhã ao vivo a votação. Estaremos na Assembleia Legislativa transmitindo a sessão e comentando o processo. Maria Helena, Adelor Lessa, Ananias Cipriano e eu, Marcelo Lula, informaremos todos os detalhes a vocês através do www.scempauta.com.br

Probst não concordou

O advogado Marcos Probst que é o responsável pela defesa do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), não concordou com o relatório apresentado pelo deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), na Comissão Especial do Impeachment. Segundo Probst, foi desrespeitado o voto dos catarinenses. O advogado precisa entender que a população votou de forma vertical, portanto, o voto foi em Jair Bolsonaro e no 17, tendo Moisés e Daniela sido eleitos por tabela, pois ninguém os conhecia. Além disso, voto não é salvo conduto para que o gestor faça o que bem desejar sem punição.

Novamente derrotados

Os advogados do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), entraram de forma articulada com mandados de segurança pedindo a mudança na ordem de votação em plenário do processo de impeachment. Ambos foram indeferidos pelo desembargador, Luiz Cezar de Medeiros, que frisou não haver indícios de irregularidades no rito e, que segundo ele, não afeta o direito dos processados.

Zambelli irrita bolsonaristas

A deputada federal pelo estado de São Paulo, Carla Zambelli (PSL), perdeu totalmente o respeito da bancada bolsonarista do PSL na Assembleia Legislativa catarinense. Zambelli ligou para alguns deputados de seu partido tentando pressioná-los a votar a favor da vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), de quem é amiga. Uma fonte chegou a usar a palavra ameaça, porém, Zambelli ouviu que a decisão dos parlamentares está tomada a favor do impeachment. Não é a primeira vez que Zambelli tenta usar o nome do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sem que ele saiba. Parece que a parlamentar paulista não aprendeu a se colocar em seu devido lugar, gerando uma grande irritação entre os deputados do PSL catarinense.

Ligação de Bolsonaro?

Apesar das informações que circularam ontem, os deputados estaduais da ala Bolsonarista na Assembleia Legislativa, Ana Caroline Campagnolo, Sargento Lima, Felipe Estevão e Jessé Lopes, ambos do PSL, negaram que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), tenha ligado pedindo para que livrassem a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) do impeachment. O colega Ananias Cipriano chegou a publicar a informação de que não houve telefonema algum, através de sua coluna no SCemPauta, gerando grande repercussão. Campagnolo chegou a ir às redes sociais negar a existência da ligação, afirmando que Bolsonaro tem o seu telefone, mas que não ligou pedindo ajuda para ninguém.

Amplo apoio

A deputada federal Ângela Amin (Progressistas) será homologada hoje como candidata a prefeita de Florianópolis. Ela ainda tenta atrair o PSDB que se afastou do prefeito Gean Loureiro (DEM), podendo até mesmo, apontar o atual vice-prefeito, João Batista, para vice de sua chapa. Ela também conversa com o PSL, MDB e PSB tentando o apoio desses partidos e, possivelmente o PDT também se alinhe.

Pedrão de olho

O vereador Pedro Silvestre, o Pedrão (PL), candidato a prefeito de Florianópolis ainda tenta puxar alguns partidos pretendidos por Ângela Amin (Progressistas). O liberal através do senador Jorginho Mello (PL), trabalha para ter o coronel da reserva dos Bombeiros, Edupércio Pratts (PSL), ou o médico Antônio Miranda (MDB) como vice.  Os tucanos também foram convidados e poderiam indicar o atual vice-prefeito João Batista, ou Dr. Walter Juca.

São Chico

Os bastidores da política em São Francisco do Sul andam agitados com a decisão do prefeito Renato Gama Lobo (Cidadania) de não concorrer à reeleição. Por trás da decisão estariam denúncias sobre polêmicos contratos de locação de galpões no Porto de São Francisco do Sul, que tem como fornecedora uma das empresas do grupo empresarial do prefeito. Os contratos já motivaram duas denúncias na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), além de uma representação no Tribunal de Contas da União. Lobo, que costuma dizer que é prefeito até as 14hs, fazendo referência ao horário de funcionamento da Prefeitura, e que após esse horário é operador portuário, tem circulado com frequência nos gabinetes da SCPAR, inclusive em reuniões com o presidente Ênio Parmegiani. Na pauta, além dos polêmicos contratos, estão questões relacionadas ao contrato de arrendamento do TESC, terminal portuário, que é outra das empresas em que Gama Lobo é sócio. O que ainda não se sabe, é se as reuniões seriam antes ou depois das 14hs.

Krelling confirmado

O MDB confirmou em convenção realizada ontem à noite, o nome de Fernando Krelling como candidato à Prefeitura de Joinville. Eleito deputado estadual em 2018 com mais de 44 mil votos, Krelling venceu seu primeiro pleito dois anos antes, quando se tornou o vereador mais votado da história de Joinville, com 10.523 votos. Com discurso emocionado e ao lado de Ivete Appel da Silveira, viúva do ex-governador Luiz Henrique da Silveira, Fernando falou da trajetória que o levou até a candidatura. Os emedebistas praticamente tomaram a decisão de disputar o pleito com chapa pura, porém, apenas um nome pode mudar a situação, que é o da ex-secretária de Estado da Saúde, Tânia Eberhart, que é candidata a prefeita pelo Cidadania. O MDB a convidou para vice.  Ela tem até o meio-dia para responder.

Alcatraz

“A denúncia apresentada pelo MPF na noite de ontem é especulativa, baseada em suposições. Embora as investigações tenham iniciado em 25.01.2017, mostra-se curioso tenha essa denúncia sido oferecida às vésperas de votação na Assembleia Legislativa do Relatório do processo de impeachment e disponibilizada à imprensa antes mesmo do conhecimento dos advogados, em verdadeiro atentado à Lei de Abuso de Autoridade, a implicar no necessário esclarecimento do vazamento da informação. Surpreende, a despeito de possível, também, uma denúncia exclusiva tratando de lavagem de dinheiro, quando indispensável a existência de crime anterior, que faça presente o dinheiro ilícito, que é objeto desse crime. Causa estranheza, ainda, que, para essa denúncia compareça a Sub Procuradora Geral da República, não o fazendo em relação às outras tantas denúncias oferecidas na Operação Alcatraz, sem que se justifique o motivo desse “privilégio”. Não gostaria, evidentemente, de fazer qualquer juízo de valor a esse respeito, mas seria importante uma explicação pública, considerado o isolamento dessa denúncia, quando ainda se discute no inquérito policial a própria competência da justiça federal para o caso. Aliás, uma denúncia pautada na afirmação da existência de outros crimes, entretanto, sem demonstração ou comprovação material de participação direta ou indireta de Júlio Garcia. O que temos e iremos provar é a presença de uma denúncia fantasiosa, não mais do que uma peça de ficção, como ainda, por absoluta convicção pessoal, a inocência do ilustre Deputado” – Cesar Abreu – Advogado de Júlio Garcia.

Vices de Rodrigues

Hoje sairá o nome do candidato a vice-prefeito na chapa do ex-deputado federal, João Rodrigues (PSD), que voltará a disputar a Prefeitura de Chapecó. Os nomes principais são dos vereadores Itamar Agnoletto (Progressistas) e Cleiton Fossá (MDB), porém, também estão no páreo os empresários Gelson Dalla Costa (PSD) e Sadi Morgan (PL).

Cenário em Blumenau

O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, candidato do Podemos à reeleição, pautará no pleito o conservadorismo, a fé cristã e a liberdade econômica. Ele terá como vice na chapa a ex-secretária de Saúde, Maria Regina de Souza Soar (PSDB). A ex-deputada estadual, Ana Paula Lima (PT) vai de chapa pura, tendo o ex-vereador Vanderlei de Oliveira, como vice, além do apoio em branco do PV. O deputado Ivan Naatz (PL) também vai de chapa pura com Hermes Soethe de vice, enquanto o deputado Ricardo Alba (PSL) terá ao seu lado o empresário do setor de hotelaria, Emil Chartouni (PSL).

Outros nomes

O ex-deputado João Paulo Kleinübing (DEM) disputa a Prefeitura tendo o empresário Ronaldo Baumgarten (PSD) como vice. O ex-reitor da Furb, João Natel (PDT), é o candidato trabalhista, enquanto o médico Mário Kato disputará pelo PCdoB. O promotor Odair Tramontini (Novo) vai de chapa pura tendo como vice, Darci Debastiani. O Avante terá candidato, Vanderlei Laureth que presidiu o Blumenau Esporta Clube, foi homologado, enquanto Gérgia Faust (PSOL) disputará o pleito defendendo entre outras pautas, o feminismo e a causa animal, tendo como vice na chapa Joel Rodrigo (PSOL). Jairo Santos é o nome do PRTB, tendo Fabio Alvacyr na condição de vice.

Darci é homologado

O PSD de Joinville homologou ontem a noite o nome do deputado federal Darci de Matos, como candidato à Prefeitura no pleito de novembro. O partido deve liderar uma aliança que inclui o PSDB, que indicou o vereador Rodrigo Fachini como candidato a vice-prefeito. O PL e o Progressistas também estão na aliança. A coordenação da campanha será do deputado federal Rodrigo Coelho (PSB). “Infelizmente, nos últimos anos perdemos bastante com a falta de diálogo e a inoperância da atual gestão. É hora de revivermos a nossa Joinville”, resumiu o candidato.

Podemos em São José

Hélio Costa Júnior foi homologado como o representante do Podemos para a disputa à Prefeitura de São José. Filho do deputado federal Hélio Costa (Republicanos), que teve votação histórica no município, Júnior se anuncia como a novidade na política josefense e promete realizar mudanças. “Chega dessa política velha e sem efetividade, São José precisa mudar e eu estou aqui para fazer diferente e com um projeto de cidade. Coloco meu nome à disposição porque acredito que mais cidadãos josefenses querem a mudança”, disse.