O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) acompanhado do secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, concede entrevista coletiva hoje, às 10h30. Podem ser anunciadas novas ações de combate ao Coronavírus.

O Governo corre contra o tempo, pois um fato não é mais possível negar, que é a perda de controle do número real de casos de contaminação. Isso não quer dizer que os alarmistas estão certos, mas o próprio Moisés admite que os casos são em maior número do que tem sido divulgado, até mesmo pela dificuldade de notificação de pessoas assintomáticas, ou que apresentam sintomas leves e não vão ao médico.

Em reunião nesta semana conforme relatado com exclusividade pelo SCemPauta, o Governo admitiu a portas fechadas que a partir dos casos de Braço do Norte quando pessoas se contaminaram em uma festa infantil, onde tinha mais de 100 convidados, houve a perda do controle, já que algumas pessoas que estiveram no evento não foram identificadas, ou seja, tanto podem ter se contaminado, mas estão assintomáticas e seguem através do contato passando o vírus para outros, como também podem não ter contraído o Coronavírus.

A partir daí, Moisés e sua equipe começaram a anunciar restrições graduais para fazer com que as pessoas fiquem em suas residências, conforme pede o Ministério da Saúde. As medidas acertadas passaram desde o fechamento do comércio que trabalha com produtos considerados não essenciais, chegando a proibição da circulação dos ônibus de transporte coletivo urbano e intermunicipal. Ontem foi dado mais um passo, com o fechamento dos limites de Santa Catarina para ônibus de outros estados, muito embora, a ação deveria ter sido estendida a veículos de passeio também.

Além disso, me chamou a atenção para o fato de que mesmo com as ações, com os alertas que tem sido feitos quase que 24 horas por dia, de que vivemos e enfrentaremos um desafio hercúleo contra um vírus poderoso, pessoas foram às praias, parques e passearam nas ruas como se nada estivesse acontecendo. É por isso que defendo que o Governo do Estado tenha a coragem de tornar impositiva a permanência das pessoas em suas casas. Seja através do toque de recolher, ou a exemplo de Israel e da Argentina, uma quarentena forçada, pois, repito, que situações extremas, exigem medidas extremas. Entendam que é uma guerra, onde no atual momento, a única coisa que podemos fazer é tentar ao máximo se esconder do inimigo.

Entrevista

O deputado federal Daniel Freitas (PSL) segue de quarentena após ter contraído o Coronavírus, durante a viagem aos Estados Unidos quando fez parte da comitiva do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Freitas me disse que já se sente melhor, mas um assessor que mora com ele na residência funcional em Brasília, ontem testou positivo para a doença, enquanto que outro assessor deverá fazer o teste para comprovar.

Ouça a entrevista:

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Crítica de Bornhausen

O ex-senador Jorge Bornhausen se incomodou com a polêmica criada pelo deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL), que criticou em uma rede social a China, culpando o país asiático pela pandemia do Coronavírus. O incômodo de um dos políticos mais experientes do país, foi tamanho, que recebi dele a seguinte mensagem: “Depois da loucura do Eduardo Bolsonaro e do apoio irresponsável do Ministro das Relações Exteriores, para não acabar com nossa economia só o Presidente renunciando”, escreveu Bornhausen.

Redução dos salários de parlamentares

O deputado federal Rodrigo Coelho (PSB) elaborou um Projeto de Decreto Legislativo, para diminuir em 50% os salários de Deputados e Senadores. O objetivo é contribuir financeiramente com o enfrentamento ao Covid-19. “Com a pandemia, infelizmente, todos terão prejuízos em seus rendimentos. E os Deputados ficarão imunes a isso? Jamais! Longe de ser demagogia, essa é uma ação que deve ser imediatamente aprovada”, reforçou.

Auxílio nas contas

Na justificativa da proposta de redução dos salários de deputados federais e senadores em 50%, Rodrigo Coelho (PSB) acrescenta que com a diminuição mensal dos rendimentos dos parlamentares, será possível auxiliar nas contas do país, destinando mais recursos para combater o Coronavírus. “Estou convicto de que meus colegas aprovarão essa proposta”, diz Coelho.

Prorrogação do ICMS

A bancada do MDB na Assembleia Legislativa dará entrada a um projeto coletivo, em que determina ao Governo do Estado a prorrogação do ICMS para os estabelecimentos fechados por decreto. Os deputados também propõe isenção do tributo para medicamentos e equipamentos usados no combate à pandemia do Coronavírus. Pela proposta, o tributo a ser recolhido em abril, maio e junho teria prorrogação das parcelas por 180 dias, passando para outubro, novembro e dezembro. Já o segundo projeto trata da isenção do imposto de acordo com decreto a ser editado pelo governo, listando quais produtos, equipamentos e medicamentos são considerados essenciais para auxiliar no combate à pandemia. O protocolo caberá ao líder da bancada, Luiz Fernando Vampiro.

Livre dos pedágios

Na quarta-feira à noite o senador Jorginho Mello (PL) fez um novo exame para o Coronavírus. Mesmo em quarentena, ele enviou mais uma proposta ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Jorginho pede que as cancelas dos pedágios nas rodovias federais fiquem abertas, ou seja, que não haja a cobrança. A proposta foi citada pelo ministro do Turismo, Luiz Henrique Mandetta. “Essa medida contempla saúde pública e segurança das pessoas, e a gente espera que esse encaminhamento federal seja replicado nas esferas estaduais e até municipais”, ressalta Jorginho.

Doação de álcool

O senador Dário Berger (MDB) protocolou na Presidência da República e no Ministério da Economia, duas sugestões para o combate ao Coronavírus. Que a Receita Federal faça a doação de bebidas alcoólicas apreendidas em operações para Institutos e Universidades Federais. A ideia é que o material seja utilizado para a produção de álcool gel, que seria doado a instituições públicas de saúde e asilos. Berger também pede que seja suspenso pelo prazo de seis meses, os cortes de serviços essenciais para a população como luz, água, gás e telefone.

Senai busca soluções

O Senai lançou um edital para receber propostas de soluções contra os problemas causados pelo Coronavírus e que tenham aplicação imediata e com resultados em até 40 dias. Serão investidos R$ 10 milhões em propostas que ajudem a prevenir, diagnosticar e tratar o Covid-19, como a fabricação de mais respiradores mecânicos e o desenvolvimento de testes rápidos de detecção. As inscrições podem ser feitas no site: http://www.portaldaindustria.com.br/senai/canais/edital-de-inovacao-para-industria/categorias/missao-contra-covid-19/

Isenção

O deputado estadual Ulisses Gabriel (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa, indicação solicitando ao Governo do Estado que isente de imposto, produtos que ajudam no combate ao contágio do Coronavírus, como álcool, máscaras e luvas. De acordo com o parlamentar, o Estado precisa tomar medidas urgentes para facilitar a vida das pessoas neste momento de crise, principalmente os mais vulneráveis e expostos ao vírus.

Preservação da economia

A Frente Parlamentar do Livre Comércio e Desburocratização da Assembleia Legislativa, lançou um manifesto pela preservação da economia catarinense. Ao todo são oito medidas para reduzir ou atenuar os efeitos da epidemia do Coronavírus. As propostas foram apresentadas pelo idealizador da frente, o deputado estadual Bruno Souza (Novo). Segue:

1. Parcelamento e Remissão de tributos – muitos empreendimentos (principalmente os menores) estão com sério risco de quebrar. Caso haja a possibilidade de suspensão na cobrança de tributos e parcelamento após o retorno à normalidade, podemos salvar inúmeros negócios.

1.1. Desoneração de insumos e equipamentos de saúde – Na linha do que o Governo Federal já anunciou, Estados e Municípios também podem fazer a sua parte no esforço para fazer máscaras, álcool gel e equipamentos de saúde chegar até o cidadão com preços não proibitivos;

2. Parcelamento e adiamento dos valores direcionados ao Estado dentro do Simples Nacional – medida também na linha de outra já anunciada pelo governo, passível de ser encorajada e receber a adesão de SC;

3. Suspensão das cobranças de água e luz e posterior parcelamento – serviços essenciais que não podem ser suspensos nesse período crítico;

4. Carência para pagamento de tributos municipais – possibilidade de quitar IPTU e outros tributos após o retorno à normalidade;

5. Adiamento da entrega de obrigações fiscais e contábeis e suspensão dos prazos processuais da Secretaria de Fazenda por 120 dias – diante da pausa na operação de muitas repartições, propomos a flexibilização da burocracia fiscal e contábil.

6. Suspensão das cobranças de tributos em andamento, judicializada ou não, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias – Nesse momento crítico, mais prazo para o cidadão.

7. Suspensão do vencimento de dívidas e parcelamentos de tributos estaduais durante o fechamento da empresa, prorrogando o seu vencimento – Não havendo meio de obter receitas normais, entendemos ser adequado permitir o pagamento após a retorno às atividades.

8. Extensão de todos os atos públicos de liberação de funcionamento por 1 ano – Priorizar a economia catarinense em lugar de alvarás e entraves ao funcionamento dos empreendimentos.