Prefeito e vice de São Francisco do Sul recuperam o mandato
O prefeito de São Francisco do Sul, Renato Gama Lobo (PSD), e o seu vice, Walmor Berreta Junior (PSD), recuperaram o mandato em decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Eles haviam sido cassados pelo TRE por abuso de poder econômico, pois, segundo o Tribunal, Lobo teria oferecido vantagens e feito ameaças de perda de emprego para conseguir votos.
De acordo com a decisão em caráter liminar, no Tribunal Regional, de todos os 13 fatos examinados, apenas um foi capaz de, por apertada maioria, conduzir à reforma parcial da sentença de improcedência. “Qual seja, o suposto abuso do poder econômico decorrente da pressão exercida, por veladas ameaças, a um único funcionário de prestadora de serviço que ofertava mão de obra à empresa pertencente ao candidato primeiro investigado”, escreveu o ministro, que completou: “A conversa de Jefferson com Renato, além de ter sido cordial, como já dito, não demonstra, por parte do então candidato, qualquer ameaça. A segunda é que da conversa de Jefferson com Sandro, supervisor da empresa que fornecia funcionários à empresa de Renato na área de vigilância, extrai-se uma certa dubiedade no tocante à existência ou não de ameaça velada de demissão. Quando Sandro afirma que Renato teria dito que nunca havia demitido ninguém porque pensa diferente, pode, de fato, estar dizendo somente isso, como pode, também, querer insinuar o seu contrário”, afirmou na decisão.
Carvalho Neto também determinou a suspensão do calendário eleitoral, marcado para o próximo dia 26 de abril.
Veja mais postagens desse autor