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Comitiva do CNJ esteve no estado para conhecer práticas de enfrentamento à violência doméstica – Foto:  Mauricio Vieira/NCI TJSC

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para alinhar diretrizes sobre medidas protetivas de urgência e conhecer iniciativas desenvolvidas no Estado, com destaque para os grupos reflexivos voltados a homens autores de violência doméstica.

A visita técnica teve como objetivo subsidiar a construção de diretrizes nacionais e discutir a padronização dos registros dessas medidas no sistema eletrônico. Segundo a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Suzana Massako de Oliveira, Santa Catarina apresenta desempenho acima da média nacional na análise dos pedidos: enquanto no país cerca de 52% das solicitações são apreciadas no mesmo dia, no Estado mais de 92% são avaliadas em até 24 horas.

“São iniciativas que muito nos orgulham e servem de referência nacional”, afirmou a magistrada.

O corregedor-geral da Justiça do TJSC, desembargador Dinart Francisco Machado, ressaltou que a agenda permitiu a troca de experiências no enfrentamento à violência doméstica, com foco em ações preventivas e na responsabilização dos agressores. Ele destacou, ainda, o caráter pioneiro dos grupos reflexivos implantados em Santa Catarina.

Durante a visita, foi apresentado um painel desenvolvido pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas e Estatística (Numopede), que reúne dados sobre medidas protetivas e auxilia na gestão dos processos. A ferramenta, elogiada pelo CNJ, será lançada oficialmente em breve.

A programação incluiu também uma visita à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde a comitiva conheceu o Projeto Ágora, iniciativa realizada em parceria com o TJSC. O projeto organiza grupos reflexivos com autores de violência, promovendo ações voltadas à mudança de comportamento e à prevenção de novos casos.