Destaque do Dia

Os prefeitos têm questionado o Conselho de Política Fazendária (Confaz) de Santa Catarina, a respeito de uma possível discrepância entre a arrecadação estadual e dos municípios. Muitos lembram do problema causado pelas pedaladas fiscais do ex-governador, Raimundo Colombo (PSD), que afetou significativamente as arrecadações municipais, o que tem provocado o temor de que volte a ocorrer.

Uma fonte relatou que a situação atual gera estranheza pelo fato de que não tem havido oscilação na receita dos prefeitos, ou seja, nos últimos 6 meses as arrecadações dos municípios têm sido praticamente idênticas, enquanto que a do Estado se fala entre 12% e 17% de incremento. “É estranho essa linearidade no ICMS, não tem oscilação econômica e não tem aumentado a receita dos municípios”, informou.

Vale lembrar que o Governo do Estado é o centralizador da arrecadação, ou seja, é quem faz o repasse aos municípios de parte do ICMS, por isso, o natural é que a oscilação da receita seja praticamente a mesma. “Tem o anúncio de que a arrecadação aumenta no Estado, mas como pode não reverbera nos municípios”, questionou uma fonte.

Neste momento o Confaz analisa com lupa os números da arrecadação e dará uma maior atenção para os meses de outubro, novembro e dezembro que historicamente sobem consideravelmente pelo fato de Santa Catarina, ser o um Estado produtor, agora, se a movimentação dos municípios seguir linear, haverá a procura pelo Tribunal de Contas do Estado para avaliar a questão.

Há três possibilidades que estão sendo analisadas: A primeira é que a arrecadação está crescendo, porém, o Governo do Estado não está fazendo o devido repasse. A segundo hipótese é que a arrecadação por não ter subido como está sendo anunciado e, por fim, a sonegação. Um governo que tem se definido como municipalista, precisa explicar o que está acontecendo.

Denúncia

Ontem à noite recebi a informação de que um empresário catarinense de nome ainda não revelado, se prepara para entregar à Polícia Federal em Brasília, um dossiê apontando uma suposta ligação de pelo menos dois doleiros, uma empresa do setor de consultoria financeira e até uma factoring. Segundo ele revelou a uma fonte, será denunciada uma suposta lavagem de dinheiro e, o envio de dinheiro de caixa 2 para campanhas eleitorais. Quanto aos políticos supostamente beneficiados, a informação é de que lideranças de pelo menos três partidos podem estar envolvidas. Mais detalhes não foram repassados, incluindo a data de entrega do dossiê que se comprovar as ilicitudes que o autor afirma haver, poderá estremecer o cenário político catarinense mais uma vez. Também não foi me dito o motivo da entrega ser realizada na capital federal.

Vampiro nega

O deputado estadual, Luiz Fernando Cardoso, o Vampiro (MDB), enviou nota comentando a coluna de ontem, quando escrevi sobre o apoio que ele tem recebido do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL) para ser o próximo presidente da Assembleia Legislativa. Vampiro não negou a informação, mas escreveu: “Gostaria de frisar e reforçar que eu estou empenhado na construção da candidatura à presidência da casa legislativa e o único nome que estamos trabalhando é o do colega Mauro de Nadal! Não tenho qualquer pretensão de disputar este posto! Nosso único candidato é o Mauro!” – Luiz Fernando Cardoso, o Vampiro.

Plano B de Buligon

Uma fonte relatou que não dando certo o plano do prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (DEM), de disputar mais uma reeleição, é possível que ele apoie uma possível candidatura da deputada federal, Caroline de Toni (PSL). No caso, Buligon apoiaria uma candidata ligada ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), porém, Caroline pelo menos atualmente, prefere seguir na Câmara dos Deputados e tenta convencer o empresário Nelson Akimoto a se filiar no PSL para ser o candidato apoiado por ela. A questão é saber como o Democratas discutirá a questão, já que um bom percentual do partido é alinhado com João Rodrigues (PSD) que é pré-candidato a prefeito.

PEC das emendas

Orientado pela Casa D’Agronômica, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Maurício Eskudlark (PL), pediu vistas da Proposta de Emenda Constitucional que tornará crime de responsabilidade quando o governador não liberar as emendas impositivas aos deputados estaduais. A proposta recebeu o parecer favorável de Milton Hobus (PSD) que é o relator da matéria, porém, Eskudlark consegue mais um tempo para o governo respirar. O fato é que somente protela o que não pode ser evitado, ou será que os parlamentares teriam a coragem de trabalhar contra os prefeitos e demais lideranças municipais, que aguardam os recursos?

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