Conversei há pouco com o deputado estadual, Bruno Souza (sem partido), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Ponte), que investiga as obras e os investimentos feitos nas intermináveis obras na Ponte Hercílio Luz em Florianópolis.

Após não ter sido atendido o pedido de alguns documentos feito por Souza, o parlamentar acompanhado de outros membros da CPI a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, foi constatada a ausência de documentos referentes à habilitação técnica do Consórcio Monumento, formado pelas empresas Espaço Aberto e CSA, que venceram o processo licitatório e firmaram contrato com o Estado em 2008.

A habilitação é o momento em que os concorrentes demonstram possuir capacidade técnica e legal para executar o objeto do contrato, assim como devem cumprir os requisitos exigidos pelo edital e legislação específica. Em uma obra complexa como a da Ponte Hercílio Luz, envolve extensa documentação, algo em torno de 400 páginas que simplesmente sumiram.

Souza explica ainda que uma das formas de verificar a existência de irregularidades seria justamente a leitura dos originais depositados junto ao antigo Deinfra, atual Secretaria de Infraestrutura do Estado, mas, com o extravio dos documentos, o trabalho da CPI enfrenta novos desafios.

O secretário da pasta Carlos Hassler determinou a imediata instauração de sindicância investigativa para apurar o incidente. “Além da sindicância, encaminhamos providências para que a própria Comissão Parlamentar de Inquérito submeta o fato à apreciação do Ministério Público, possibilitando que desde já tome providências”, afirma o deputado Bruno Souza, relator da CPI. A questão deve ser tratada na reunião da Comissão, marcada para o próximo dia 8, porém, amanhã o parlamentar tem audiência marcada no Ministério Público quando apresentará os fatos e pedirá a devida apuração.