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Imagem: Divulgação

Pinhalzinho encerra nesta terça-feira (25) o período como comarca de Vara Única. Após anos figurando entre as unidades de entrância inicial com maior volume de demandas no Judiciário catarinense, o município passará a contar com a 2ª Vara, cuja instalação oficial ocorrerá nesta quarta-feira (26), às 13h30, no fórum local. A solenidade contará com a presença de dirigentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, incluindo o presidente do TJSC.

A criação da nova unidade jurisdicional é resultado de uma mobilização iniciada há mais de 15 anos, envolvendo representantes do sistema de Justiça e autoridades locais. Estudos técnicos realizados ao longo desse período apontaram a necessidade de ampliar a estrutura judiciária na região, avaliação posteriormente confirmada pela Corregedoria-Geral da Justiça.

Pinhalzinho, considerado um dos municípios mais empreendedores do Estado, chegou a registrar cerca de 10 mil processos em janeiro de 2023. Nos últimos dois anos, houve redução aproximada de 3 mil processos, volume equivalente ao acervo de outras comarcas de mesma entrância. A diminuição ocorreu devido ao trabalho das equipes locais e ao apoio de programas do TJSC, como Jurisdição Ampliada, Gestão Unificada e ações de cooperação de gabinete.

Com a instalação da 2ª Vara, a comarca passará também a atender Águas Frias e Nova Itaberaba, atualmente vinculadas às comarcas de Coronel Freitas e Chapecó. A mudança facilitará o acesso à Justiça para essas populações, que estarão mais próximas de Pinhalzinho. Atualmente, a comarca engloba o município-sede, além de Nova Erechim e Saudades.

O diretor do foro, juiz Cláudio Pantoja, avalia que a nova unidade permitirá maior especialização e melhoria na prestação jurisdicional. A posse de novos analistas está prevista para 1º de dezembro, e o pleno funcionamento da 2ª Vara deve ocorrer em janeiro de 2026, mês em que a comarca celebra mais um aniversário.