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Imagem: Divulgação

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), divulgou nesta segunda-feira (10) a lista das 181 entidades contempladas pelo programa PJSC Mais Social em 2025. O total destinado às iniciativas é de R$ 7.001.216,93, distribuídos entre 76 cidades de todas as regiões do estado. De acordo com o Tribunal, 98,5% das entidades receberam o valor total solicitado.

A cerimônia oficial de entrega dos recursos está marcada para o dia 4 de dezembro, às 16h, na sede do TJSC, em Florianópolis. Nesta edição, 1.034 projetos foram inscritos, somando mais de R$ 268 milhões em pedidos, mas o orçamento fixado foi de R$ 7 milhões. As cidades com o maior número de projetos selecionados — cinco ou mais — foram Florianópolis, Chapecó, Itajaí, Maravilha, Palma Sola, Criciúma, São José e Petrolândia.

O programa PJSC Mais Social destina recursos oriundos de penas de prestação pecuniária, suspensão condicional de processos, transações penais e acordos de não persecução penal a entidades públicas ou privadas com finalidade social. As iniciativas contempladas devem atuar em áreas como segurança pública, educação, saúde, assistência social, meio ambiente, cultura ou desporto, com foco em benefícios diretos à sociedade catarinense.

A confirmação dos projetos selecionados ocorreu em reunião do Conselho Gestor da Conta Centralizada e da Comissão de Apoio, realizada na última semana, no Salão Nobre da Presidência do TJSC. O encontro foi presidido pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, e contou com a participação das desembargadoras Rosane Portella Wolff (CEIJ) e Hildemar Meneguzzi de Carvalho (CEVID), além do desembargador Roberto Lucas Pacheco (GMF) e servidores do Tribunal.