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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (GMF/TJSC) realizou, neeste mês, uma série de inspeções em oito unidades prisionais e socioeducativas do Estado. O objetivo das visitas foi verificar as condições das unidades e assegurar o cumprimento dos direitos das pessoas privadas de liberdade, fortalecendo o monitoramento e a transparência dos sistemas prisional e socioeducativo catarinense.

Nos dias 13 e 14 de outubro, foram inspecionados o Presídio Regional de Caçador e a Casa de Semiliberdade do município, além dos presídios regionais de Videira e Campos Novos. Já no dia 15, a equipe visitou o Presídio Regional e a Casa de Semiliberdade de Lages.

As inspeções foram conduzidas pelo juiz coordenador do GMF, Rafael de Araújo Rios Schmitt, acompanhado da assessora jurídica Victória Gonçalves Rinaldi e da psicóloga Loislane Martins da Silva.

O juiz Lucas Antonio Mafra Fornerolli, titular da Vara Criminal da comarca de Campos Novos, acompanhou a vistoria na unidade local. Em Videira, a visita contou com a presença do juiz Rafael Oliveira Duarte, titular da Vara Criminal do município.

Encerrando o cronograma, no dia 17 de outubro, foram inspecionadas a Penitenciária Industrial de Joinville e o Presídio Regional de São Francisco do Sul. Participaram também os servidores Vinicius Gessner e Jackson Stefanno Conte, integrantes do GMF.

As visitas contaram com o acompanhamento das magistradas das respectivas comarcas: juíza Larissa Correa Guarezi Zenatti Gallina, da Vara Criminal de São Francisco do Sul, e juíza Bruna Correa da Silva Bressanin, titular da Vara Regional de Garantias de Joinville, que representou o juiz Guilherme Augusto Portela de Gouvea, responsável pela Vara de Execuções Penais.

Essas ações integram o trabalho contínuo do GMF/TJSC em avaliar as condições estruturais, assistenciais e administrativas das unidades prisionais e socioeducativas, contribuindo para a efetividade da execução penal e para a proteção da dignidade humana no sistema de justiça catarinense.