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Imagem: TJ/SC

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sediará, na sexta-feira, 24 de outubro, às 10h, a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Instituto Justiça e Cidadania. O evento tem como objetivo sensibilizar e capacitar magistrados, chefes de gabinete e assessores para o reconhecimento e a prevenção de fraudes e litígios abusivos nos setores de saúde suplementar, sistema financeiro e telecomunicações.

A cerimônia será realizada no Auditório Teori Zavascki, na sede do TJSC, em Florianópolis, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do tribunal no YouTube, permitindo a participação de servidores e magistrados de todas as comarcas do Estado.

A abertura contará com pronunciamentos do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; do presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli; e da conselheira do CNJ Daniela Madeira, integrante do Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e coordenadora da Caravana.

Em seguida, às 10h30, será realizado o Painel I – Litigância Abusiva, conduzido pela conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira, supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). O debate reunirá representantes do Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Santa Catarina, da OAB/SC e de entidades como a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Conexis Brasil Digital.

A Caravana Nacional da Cooperação Judiciária percorre tribunais de todo o país com o propósito de discutir os impactos da litigância abusiva, como o aumento da duração dos processos, os custos operacionais do Judiciário e a perda de credibilidade do sistema. Os segmentos mais afetados incluem instituições financeiras, operadoras de telecomunicações, planos de saúde e empresas aéreas.