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O deputado estadual Mário Motta (PSD) destacou a situação crítica da saúde pública no estado, com foco nas disparidades regionais na oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O parlamentar apresentou dados que apontam para a insuficiência de leitos em macrorregiões como o Grande Oeste e a Foz do Rio Itajaí, especialmente em UTIs pediátricas e neonatais.

Motta relatou que a recente sessão itinerante no Oeste catarinense revelou a decretação de emergência em saúde pública devido à alta ocupação de leitos de UTI, cenário agravado pelo aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no outono. O parlamentar tem monitorado a situação e já apontou, neste ano, índices de ocupação superiores aos de 2022, período marcado pelo colapso da rede de saúde.

Embora tenha reconhecido avanços, como a criação de 264 novos leitos de UTI neonatais, pediátricos e adultos pela Secretaria de Estado da Saúde, Mário Motta enfatizou que a distribuição desses leitos permanece desigual. Segundo ele, Santa Catarina tem uma média de 1,6 leito de UTI adulto e 1,4 leito de UTI pediátrico por 10 mil habitantes, dentro dos parâmetros mínimos da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, que recomendam de 1 a 3 leitos por 10 mil habitantes. Contudo, o Grande Oeste registra apenas 0,59 leito de UTI pediátrico por 10 mil habitantes — quase metade do mínimo recomendado — e 1 leito de UTI adulto por 10 mil habitantes, índice semelhante ao da Foz do Rio Itajaí.

No caso das UTIs neonatais, a média estadual é de 3,4 leitos por mil nascidos vivos, um avanço em relação aos 2,6 registrados em 2023. No entanto, o Grande Oeste conta com apenas 1,81 leito por mil nascidos vivos, e a Foz do Rio Itajaí, 1,69 — ambos abaixo do mínimo legal de 2 leitos por mil nascidos vivos e distantes do ideal de 4 leitos recomendado pela Sociedade Brasileira de Pediatria.

O deputado destacou as consequências dessas desigualdades, como a necessidade de transferência de pacientes para outras macrorregiões. Nos últimos quatro meses, 65 pacientes do Grande Oeste — metade deles recém-nascidos — foram transferidos devido à falta de leitos de UTI.

Para enfrentar o problema, Motta anunciou que protocolará uma Moção de Apelo ao Ministério da Saúde, cobrando a análise do Plano de Ação Regional (PAR) das macrorregiões do Grande Oeste e da Foz do Rio Itajaí, pendente desde 2023. O documento solicita a implantação de novos serviços na Rede de Urgência e Emergência, incluindo leitos de UTI. O parlamentar defendeu que a correção dessas disparidades beneficiará não apenas as regiões citadas, mas todo o estado.

Rejeição

Chamou muita atenção a reação das pessoas aqui no estado contra a possibilidade de uma candidatura do vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos), ao Senado por Santa Catarina. Na segunda-feira passada, escrevi que a possibilidade não estava sendo bem recebida pela população catarinense e critiquei o uso do estado por quem não tem qualquer ligação histórica ou de serviço prestado. Nos dias seguintes, foram várias as manifestações — inclusive de bolsonaristas — contra a vinda de Carlos. Nos outros dias, também chamaram atenção as demais manifestações de colegas da imprensa sobre o assunto envolvendo o 02 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Acordo em Florianópolis

O secretário de Esporte, Cultura e Lazer de Florianópolis, Roberto Katumi (PSD), vai trabalhar na campanha a deputado estadual de Fábio Botelho, chefe de gabinete do prefeito Topázio Neto (PSD). O acordo foi firmado com Topázio e Botelho, que prometeram dar, em troca, a presidência da Câmara de Vereadores para Katumi nos dois últimos anos da legislatura atual. Katumi ganhou força com o prefeito — tanto que foi por suas mãos que Ronaldo Freire voltou para a gestão.

Forçando?

O que chama a atenção nas movimentações do prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, é que, mesmo na presidência municipal do PSD, ele anuncia que o seu pré-candidato a deputado estadual é Fábio Botelho, que disputará pelo Podemos, ignorando nomes de seu partido, que tem três pretensos pré-candidatos a uma vaga na Assembleia Legislativa: os vereadores Ricardo Pastrana, Pri Fernandes e Gui Pereira. A ideia que Topázio passa é que, após ter fracassado na tentativa de levar o PSD a apoiar o governador Jorginho Mello (PL), estaria forçando uma expulsão de seu atual partido.

Clima 1

O fato é que o clima não é nada bom para o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), na Câmara de Vereadores. Na verdade, ele já começou a sentir nos projetos de maior interesse da gestão, que estão tramitando de forma mais lenta. “A ideia é tramitar no ritmo da Câmara”, relatou uma fonte.

Clima 2

No PSD, então, o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), não é mais considerado pelas lideranças. Durante a semana, o prefeito de Chapecó, João Rodrigues, fez duras críticas ao prefeito da capital, dizendo que “a fala de Topázio não representa nada, ele não é nem membro”. “Ele não sabe o que é a essência da lealdade; a palavra lealdade, para ele, está longe de existir no seu vocabulário. A palavra respeito para com o eleitor, ou para com o cidadão, também não lhe pertence. O que ele fez, ele fez um negócio — e, em política, negócio é uma coisa que dá errado”, disse Rodrigues, afirmando que ninguém deu o direito a Topázio de se posicionar em nome do partido. O prefeito de Chapecó ainda cutucou Topázio por causa da greve do transporte coletivo, e devido ao subsídio concedido às empresas de transporte público.

Controle de cheias

O governador Jorginho Mello (PL) se reuniu ontem, em Tóquio, com representantes da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), para tratar de duas obras consideradas estratégicas voltadas ao controle de cheias e à segurança hídrica no Vale do Itajaí: a criação de um novo canal de escoamento em Navegantes e a construção de um túnel em Blumenau. A proposta de um novo canal para o Rio Itajaí-Açu, na região da foz, é considerada uma das principais prioridades para ampliar a capacidade de escoamento das águas pluviais ao longo de toda a bacia. Segundo estudos da própria Jica, essa solução estrutural aumentaria significativamente a proteção das cidades que margeiam o rio contra enchentes recorrentes.

Túnel

Também esteve em pauta no encontro do Governo do Estado com a Jica, em Tóquio, o projeto do túnel em Blumenau, que teria a função de melhorar a vazão do rio no centro da cidade, contribuindo para mitigar os efeitos das inundações. O governador Jorginho Mello (PL) ressaltou, no entanto, que a obra em Navegantes deve ser executada primeiro, por representar um ponto crítico da drenagem da bacia. Com a melhoria do escoamento na foz, será possível realizar outras intervenções a montante, como o túnel, sem causar impactos negativos nos municípios situados a jusante.

Dívida ativa

O Tribunal de Contas do Estado cobrou ações mais efetivas da Procuradoria-Geral do Estado para melhorar a arrecadação da Dívida Ativa, que cresce de forma contínua, enquanto os índices de recuperação seguem em patamares considerados ínfimos. O processo aponta baixa eficiência do Estado na cobrança dos créditos inscritos, o que motivou a abertura de um processo de monitoramento. Relatado pelo conselheiro Luiz Eduardo Cherem, o caso resultou na aprovação do Plano de Ação retificado apresentado pela PGE, que passa a vigorar com novas obrigações e prazos definidos.

Determinações

Entre as determinações, o Tribunal de Contas do Estado exigiu que a Procuradoria-Geral do Estado comece a enviar relatórios semestrais de monitoramento a partir de julho, permitindo a análise da efetividade das medidas adotadas. Além disso, o Tribunal recomendou prioridade na cobrança de créditos com prescrição iminente, de forma imediata e sem necessidade de alterar novamente o plano. O Tribunal também orientou que a PGE dê continuidade às ações de gestão já implementadas e que reforce estratégias para reverter a tendência de queda na arrecadação, considerada crítica pela área técnica da Corte.

Apoio

Em missão na Ásia, o secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Mário Hildebrandt, fez contato diretamente com o chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul, coronel Luciano Boeira, para oferecer o apoio e a estrutura catarinense diante das fortes chuvas que atingem o estado vizinho. Boeira agradeceu, mas informou que, até o momento, a estrutura da Defesa Civil gaúcha está conseguindo atender à demanda. Hildebrandt também manteve contato com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do RS, Marcelo Caumo, reforçando a solidariedade e o compromisso de Santa Catarina em colaborar sempre que necessário.

Homenagem

O deputado estadual Alex Brasil (PL) concedeu uma Moção de Aplauso às policiais penais do Presídio Regional de Itajaí, em reconhecimento ao resgate emergencial que elas realizaram durante a enchente que atingiu a unidade no dia 16 de janeiro deste ano. Na ocasião, fortes chuvas colocaram em risco a vida das detentas e a estrutura do presídio. Diante do cenário, as policiais realizaram uma operação de alto risco, garantindo a segurança das 289 detentas. O trabalho foi coordenado pela diretora Michele de Mesquita e pela supervisora Caroline Mendes.