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Ontem, a coluna abordou a situação da Controladoria-Geral do Estado, que, devido à falta de profissionais, não tem conseguido entregar bons resultados no controle de processos, principalmente de compras ou contratações de serviços pelo Governo do Estado. Casos como as denúncias no Ciasc mostraram que a CGE está fragilizada e, até o momento, nenhuma ação foi feita pelo governo Jorginho Mello (PL) para mudar essa realidade.

Apesar de ter 90 pessoas aprovadas e prontas para serem chamadas, o fato é que o governo não enviou nenhum projeto para a Assembleia Legislativa, criando os cargos. Na verdade, o órgão foi desmembrado de forma incompleta da Secretaria de Estado da Fazenda, quando foi criado em 2019, no então governo de Carlos Moisés da Silva. Foi criada a CGE, mas não os cargos, e segue até hoje da forma como foi criada.

Em suma, os auditores que atualmente trabalham na CGE são todos subordinados à Fazenda, inclusive os dois nomeados no ano passado. Dessa forma, eles não têm qualquer autonomia, por exemplo, em relação à própria Fazenda, pois, como servidores, poderão auditar um setor ao qual pertencem?

A Alesc, em 2021, tentou resolver a situação através de emendas ao projeto que modificou aspectos do estatuto dos servidores, criando a nova carreira e aumentando de 60 para 150 o número de cargos. Junto a isso, também entrou um reajuste dos salários. A aprovação motivou uma ação do Ministério Público, alegando que acarretaria mais gastos ao Estado, o que é vedado ao parlamento, tendo que partir do Executivo toda e qualquer proposta que gere mais custos ao Estado. Também está sendo contestada a falta de segregação na carreira entre o órgão central do Sistema de Controle Interno – a Controladoria-Geral do Estado (CGE) – e a Fazenda.

Em suma, somente o Governo do Estado pode corrigir essa situação, enviando um novo projeto de lei para a Assembleia Legislativa. Mas, para um governo que já está em seu quarto controlador-geral, parece que o trabalho da CGE não é tão interessante assim. Uma fonte me disse que a demora seria uma forma de travar as nomeações dos concursados, o que aumentaria a eficiência do órgão.

Adjuntos

As secretarias de Estado do Turismo, Indústria e Comércio, Defesa Civil e Executiva de Relações Internacionais somente terão secretários adjuntos a partir de abril. A decisão foi tomada pelo governador Jorginho Mello (PL).

Jantar

Ontem, o governador Jorginho Mello (PL) recebeu, para um jantar na Casa D’Agronômica, algumas lideranças do MDB. De acordo com uma fonte ligada a Agronômica, o encontro serviu para fortalecer a relação entre o governo e o partido que está aderindo à base. A mesma fonte destacou que todos afirmaram que trabalharão para estarem juntos em 2026.

Segundo escalão

O governador Jorginho Mello (PL) ficou preocupado com as conversas do Progressistas com o PSD, que tem, no prefeito de Chapecó, João Rodrigues, seu pré-candidato ao Governo do Estado. Jorginho quer oferecer cargos de segundo escalão para garantir o apoio do partido para 2026. Os progressistas têm reclamado do tratamento que têm recebido do governo, que cedeu três secretarias e mais a Fesporte ao MDB, enquanto o partido tem apenas a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviço, comandada pelo ex-deputado Silvio Dreveck.

Em falar

Silvio Dreveck completou ontem dois anos à frente da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviço. Ele destaca que o período foi marcado por resultados, especialmente na geração de empregos e garantia de investimentos. “A economia de Santa Catarina está indo muito bem, com crescimento de 5,7% em 2024, sendo que o setor industrial cresceu 7,7%. A taxa de desemprego no estado caiu para 2,7%. Esses números positivos são fruto do empreendedorismo do catarinense, mas também de um Governo do Estado que tem feito muitos esforços para atrair investimentos e fomentar os negócios”, afirmou.

Foco nas universidades

A presidente da Acafe, a reitora Luciana Ceretta, tem sido vista, desde o ano passado, sempre muito perto do governador Jorginho Mello (PL). Até mesmo na eleição, quando Jorginho esteve em Criciúma, Luciana participou de um café da manhã com o governador e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Essa relação gerou rumores de que a reitora poderá se filiar ao Partido Liberal para disputar a eleição do próximo ano. Conversei rapidamente com ela há alguns dias. Luciana disse que não pretende ser candidata e que o seu foco são as universidades comunitárias.

BC Previ

A prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan (PSD), retirou o projeto de reforma da Previdência da pauta, após conversar com o sindicato dos servidores. Todos os municípios têm que se adequar à promulgação de uma emenda de 2019, que, entre as mudanças, estabelece a idade mínima para aposentadoria. Pelo acordo, a nova proposta estabelecerá que os servidores que entraram após essa data não serão afetados e que somente começará a valer a partir da aprovação do novo projeto. A idade mínima passará para 63 para os homens e 60 anos para as mulheres. “Os servidores não pagarão o preço da omissão do Fabrício (Oliveira)”, afirmou uma fonte ligada à gestão de Juliana. Outras ações para conter o rombo da Previdência são os severos cortes de gastos adotados no município.

Apoio ao agricultor

O Sebrae, em parceria com o Instituto de Estudos e Assessoria ao Desenvolvimento (Ceades) e com o apoio das Superintendências Federais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) nos estados da Região Sul, realizou o lançamento do Programa Bem Cultivar – Produção de Alimentos Saudáveis. A iniciativa visa fortalecer a agricultura familiar e fomentar a produção de alimentos saudáveis em Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Ao todo, 900 famílias de agricultores serão beneficiadas, sendo 275 delas catarinenses. Entre as principais ações estão a capacitação de produtores, o diagnóstico socioprodutivo, a elaboração de projetos produtivos personalizados, visitas técnicas e a disponibilização de materiais educativos para a transição agroecológica.

Adriano não disputará

Chamou a atenção a fala do deputado estadual Maurício Peixer (PL) para uma TV de Joinville. Segundo ele, o prefeito Adriano Silva (Novo) teria garantido ao governador Jorginho Mello (PL), no encontro ocorrido no dia 7 de fevereiro, em seu gabinete, que não será candidato a governador no próximo ano, pois pretende cumprir seu mandato até o final. Quem trouxe esse assunto foi o colega Luiz Veríssimo, em sua coluna aqui no SCemPauta. Resta saber se as lideranças do Novo confirmam o que foi dito por Peixer. Se confirmarem, será o anúncio de que o partido não terá candidato na majoritária.

Liderança do Novo

Isadora Piana, de 26 anos, natural de Caçador e suplente de deputada estadual, é a nova presidente da Juventude Nacional do Partido Novo. Filiada há cinco anos, Isadora se tornou conhecida por sua atuação em defesa do transporte por aplicativos, liderando a derrubada de leis restritivas em Videira e Caçador em 2021. Ela sucede Matheus Biancardine, de Minas Gerais, do estado do governador Romeu Zema (Novo). Com formação em Direito, Isadora consolida a importância de Santa Catarina para o Novo. O presidente nacional do partido, Eduardo Ribeiro, também é catarinense.

Fesporte

Conforme antecipei em primeira mão, Jeferson Batista, conhecido como Jefinho, é o novo presidente da Fesporte. Ex-secretário de Esportes de Palhoça e ex-presidente do Conselho Regional de Educação Física, Batista é indicado pelo deputado estadual Fernando Krelling (MDB).

Navegantes

A ex-vereadora Lu Bittencourt (PL) assumiu recentemente a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social de Navegantes. Na última semana, recebeu o deputado estadual Carlos Humberto Silva (PL) para tratar dos investimentos que serão feitos na pasta, com a emenda de R$ 400 mil do parlamentar. A secretária disse que precisa do recurso para estruturar a nova sede do órgão, que, na reforma administrativa promovida pelo prefeito Libardoni Fronza (PSD), ganhou novas atribuições.

Oeste

A próxima reunião da Bancada do Oeste, marcada para amanhã, será decisiva para os principais problemas da região. Coordenada pela deputada estadual Luciane Carminatti (PT), a bancada tratará, no encontro, de temas urgentes como a situação das rodovias federais e estaduais, internet rural e energia trifásica. “São temas que estamos discutindo há mais tempo na bancada. Já tivemos conquistas, como os investimentos no Hospital Regional do Oeste no último ano, que teve ampliação no número de leitos e a liberação de recursos para a ressonância magnética. Também cobramos a execução das obras na SC-283 e na BR-282. Mas ainda há rodovias estaduais no Oeste que estão demorando muito para avançar e precisamos que agilizem. Necessitamos também de mais investimentos em energia trifásica. Esse é o panorama dos assuntos mais urgentes”, pontua Luciane.

Catarinense a frente

Ontem, em Brasília, a catarinense Tania Zanella tomou posse como presidente do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), o que poderá dar um destaque a mais para o setor agropecuário de Santa Catarina. O objetivo de Tania é fortalecer a representatividade do cooperativismo e do agronegócio catarinense em nível nacional, impulsionando o diálogo com o Legislativo, o Executivo e a sociedade. O IPA desempenha um papel estratégico na formulação de políticas públicas e no suporte técnico à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), sendo essencial para o desenvolvimento do agro brasileiro.