Destaque do Dia

As relações do acusado de ser o operador do esquema de vazamento de informações, sobre investigações da Polícia Federal contra políticos em Santa Catarina, José Augusto Alves, pode ser muito mais antiga do que se imagina com o poder.

Acontece que a sua esposa, Maristela Pacheco Alves, ocupa cargos de confiança desde 19 de abril de 1989, quando foi nomeada ainda no governo de Pedro Ivo Campos (PMDB), na gerência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado da Fazenda para o cargo de analista da receita estadual III.

Maristela não é alvo da investigação e nem pode ser penalizada, a menos que se comprove algo, por supostas ações criminosas que estão sendo imputadas a seu esposo, além disso, ela pode ter sido nomeada por ser uma servidora competente, mas, é claro que a sua permanência por tanto tempo ocupando cargos em pelo menos três poderes, levantam o questionamento sobre uma possível interferência de seu marido, José Augusto.

No dia 10 de fevereiro de 2011, Maristela foi cedida para a Assembleia Legislativa, sendo que o ato nº 400 comprova a cessão, mas não mostra para qual função e o setor.

Já na página 9 do Diário da Assembleia do dia 03 de fevereiro de 2012, aparece a nomeação de Maristela no dia 02 de fevereiro de 2012, na liderança do PSDB no parlamento catarinense. Nessa época, o então deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas, Dado Cherem, era o líder dos tucanos.

Três anos após, através da portaria 2.240 de 28 de agosto de 2015, o então diretor da Assembleia Legislativa, Carlos Alberto de Lima Souza, considerou Maristela lotada em 1º de agosto de 2015, no gabinete do então deputado Gelson Merisio.

No dia 1º de abril de 2019 a esposa de José Augusto Alves foi para o Tribunal de Contas, terceiro poder no qual foi nomeada, também cedida pela Secretaria de Estado da Fazenda para onde havia sido nomeada em 1989. Não foi especificado o cargo em que ela viria a atuar, porém, o salário bruto é de R$ 13.118,90, sobrando líquido 9.049,00. Tentei contato com Dado Cherem, Gelson Merisio, Maristela e José, porém, não consegui encontrá-los. Já quanto ao TCE, hoje buscarei informações sobre o cargo o qual ela ocupa.

Fala é contestada

Uma parte do depoimento do policial federal aposentado, Diógenes Duarte Barros de Medeiros, gerou dúvidas entre investigadores da Operação Chabu. No período em que ocupava o cargo de procurador adjunto da Assembleia Legislativa, Medeiros relatou que foi a mando do então presidente do parlamento, Silvio Dreveck (Progressistas) a Brasília, onde procurou a delegada federal, Erika Mialik Marena, para saber se a empresa Ondrepsb estava sendo investigada. A justificativa é de que se estivesse, que o contrato com o parlamento seria rescindido. Uma fonte afirmou que esse tipo de situação é anormal, já que se tiver que cancelar algum contrato, que seria necessária a análise de negativas, não perguntar a uma delegada informações sigilosas a respeito de uma investigação. Além disso, será que Diógenes pediu diárias para a viagem?

Souza e as comissões

Há algumas semanas divulguei uma conversa que houve entre alguns deputados estaduais, sobre a permanência do também deputado, Bruno Souza (sem partido), nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa, por ter saído do PSB. Os parlamentares lembraram do artigo 34 do Regimento Interno que diz: “Perderá automaticamente o lugar na Comissão, o deputado que se desvincular de seu partido ou não comparecer a três reuniões ordinárias consecutivas “…(). Artigo este combinado com o 35 do mesmo regimento, o qual prevê que o deputado que se desvincular de sua bancada, perde para efeitos regimentais o direito a cargos e funções nas comissões para os quais tenha sido indicado pela liderança. Procurei Bruno Souza que se mostrou irritado ao ser contrariado, quando afirmou que nunca um deputado perdeu a sua vaga na comissão devido a mudança de partido. Lembrei a ele que Antônio Aguiar na legislatura passada, ao trocar o MDB pelo PSD, perdeu as vagas que ocupava. Souza disse que devo me informar melhor antes de falar, pois, Aguiar não participava de comissões, segundo ele.

A prova

O deputado estadual, Bruno Souza (sem partido), errou ao chamar este colunista de desinformado. Primeiro, que é fácil provar que o ex-deputado Antônio Aguiar participou de comissões permanentes e, segundo, que ao deixar o MDB, o partido ficou com as suas vagas nas comissões realocando para outros parlamentares e, que Aguiar somente voltou para algumas por indicação de seu novo partido, o PSD. Portanto, Souza corre sim o risco de perder as suas vagas nas comissões, pois, tem mais uma questão que é a legalidade de seus atos. Se a sua situação não estiver legalizada, todos os seus atos podem ser considerados nulos. Imaginem se uma empresa que é alvo da CPI da Ponte Hercílio Luz, ou até mesmo qualquer cidadão questionar a situação de Souza, será que vale correr esse risco? A Alesc e até mesmo o Ministério Público precisam se manifestar sobre a situação, até para garantir uma segurança jurídica aos atos do parlamento.

Reaproximação?

Existe a possibilidade de uma reaproximação entre o deputado estadual, Valdir Cobalchini, e a bancada do MDB na Assembleia Legislativa. Cobalchini que está em uma missão a Alemanha junto com a Facisc, somente deverá tomar uma decisão após novas conversas com lideranças emedebistas, principalmente com Moacir Sopelsa, que está na mesma situação que a dele em relação ao partido. Um fator que fortaleceu a possibilidade da permanência de Cobalchini, foram as conversas com a família Maldaner. Casildo e Celso mantém uma antiga relação de amizade com o deputado.

Parcerias

O deputado estadual, Kennedy Nunes (PSD), capitaneou uma comitiva de deputados numa missão internacional a França e a Bulgária, onde discutiu um possível convênio de cooperação técnica entre a universidade búlgara de Gabrovo, e universidades de Santa Catarina. Gabrovo é um polo industrial de tecnologia de ponta, considerado o mais avançado não só da Bulgária, mas de todo o leste europeu, e promove intercâmbios com vários países da Europa. “Tivemos uma boa conversa para que esses intercâmbios cheguem a Santa Catarina. Para que isso aconteça, vamos contar com a contribuição da embaixadora do Brasil na Bulgária, Ana Maria Sampaio.”, informou Kennedy.

Outras agendas

Os deputados brasileiros tiveram duas reuniões: uma com a comissão de relações exteriores, junto com a embaixada brasileira, e outra com a Frente Parlamentar Bulgária-Brasil que é a que mais tem membros voluntários. Antes disso, a comitiva da Unale esteve em Paris, onde os deputados visitaram a empresa Aerzen France, onde conheceram modernas técnicas de tratamento de água, esgoto e de despoluição de rios.

Carluxo em SC

Mais uma vez circula a informação que o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PSL), que, de fato, está mais para digital influencer do que para um ocupante de cargo público, que poderá mudar para Santa Catarina. A ideia de Carluxo seria disputar uma vaga ao Senado em 2022, aqui pelo estado.

Integridade e Governança

A secretaria de Estado Executiva de Integridade e Governança (SIG), gerou muitas dúvidas quando foi discutida a Reforma Administrativa, sobretudo se haveria a sobreposição de atividades em relação a Controladoria Geral. O setor será comandado por Naiara Augusto, que é apresentada pelo governo como especialista internacional em Compliance, além da sua graduação em direito, sendo especialista nas áreas penal e processual penal. Além disso, ela tem qualificação em combate a corrupção e lavagem de dinheiro e, atuará no setor criado com a proposta de auxiliar o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), com dados para a melhoria dos serviços prestados aos cidadãos.

Compliance

A SIG desempenhará o papel de Compliance da atual administração, em apoio à gestão de resultados. O termo em inglês significa agir de acordo com. No caso da administração pública, de acordo com regras e princípios éticos e legais, que irão pautar os procedimentos e as condutas a serem adotadas pelos agentes públicos. O objetivo estratégico, é a prevenção e o combate a fraudes, subornos, irregularidades, desvios éticos e práticas lesivas ao interesse público. Naiara Augusto explica que por meio do aprimoramento dos pilares de governança, um dos focos da SIG, será o estabelecer e executar boas políticas de modo a garantir a prevalência do interesse público.

Prodec

Os números do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec), coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, já superam 2018, com R$ 3,6 bilhões de investimentos privados no Estado, valor 605% maior que o total do período anterior e, que fomentou a abertura de 7.846 empregos diretos gerados nos empreendimentos habilitados. O Prodec atua no Estado desde 1988 e tem como finalidade, conceder incentivos à implantação ou expansão de empreendimentos industriais que vierem a produzir e gerar emprego e renda em Santa Catarina.

Vereadores de Chapecó

Nos bastidores da Câmara de Vereadores de Chapecó, já é dado como certo um novo pedido de vistas ao projeto de lei de autoria do vereador, Neuri Mantelli (PRB), que estabelece a redução do número de vereadores. Enquanto isso um grupo de vereadores, incluindo o presidente, Ildo Antonini (DEM), trabalham para apresentar uma nova proposta, onde seria reduzido o repasse do duodécimo, mas sem diminuir o número de parlamentares. Tem quem defenda também, que se reduza o valor pago de salário aos vereadores.

Possível perda de mandato

Uma denúncia por quebra de Decoro Parlamentar, será discutida em Plenário amanhã pela Câmara de Vereadores de Laguna. O denunciado é o vereador, Roberto Alves (Progressistas), ex-presidente da Casa. Ele está sendo processado devido a uma condenação na esfera criminal, segundo a justiça, por crime praticado entre os anos de 2008 e 2012. De acordo com os autos, Alves comercializou terrenos em loteamento que não lhe pertencia, onde mais de 20 pessoas foram prejudicadas e algumas delas relataram em juízo que despenderam recursos poupados ao longo da vida, atrás do sonho da casa própria que nunca se concretizou. O vereador foi condenado em regime semiaberto aberto, transformado em prestação de serviços e multa.

Floripa Airport

A partir de hoje, faltam 99 dias para a inauguração do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Florianópolis. Agora sim, Santa Catarina terá um terminal condizente com a sua capacidade turística. De acordo com a Floripa Airport, os trabalhos se concentram em acabamentos gerais, como a finalização do painel de madeira da área de check-in, instalação de mobiliários fixos como balcões, e soltos a exemplo de lixeiras e longarinas. A obra do novo aeroporto termina em 30 de junho. Em seguida, inicia-se uma intensa fase de testes, quando ocorrerá constantes visitas de familiarização com quem trabalha no aeroporto e, em outubro, passará a operar equipamentos mais modernos como o sistema automatizado de bagagem. A Floripa Airport também fará 3 grandes testes, em que simulará uma operação real no aeroporto, com check-in, despacho de bagagens, embarque e desembarque de passageiros, e com a presença de agentes de aeroportos, cias aéreas, polícia federal e passageiros, ou seja, todo o ecossistema. O objetivo é testar os processos planejados para a nova estrutura.

Boulevard

Os 99 dias que antecedem a inauguração do novo terminal do aeroporto de Florianópolis, também serão dedicados à instalação dos estabelecimentos comerciais do local e a construção do Boulevard 14/32, a grande praça de 11 mil metros quadrados que a concessionária suíça vai erguer em frente ao novo terminal. O investimento da Floripa Airport, subsidiário do grupo suíço Zurich Airport, é de R$ 570 milhões, sendo R$ 20 milhões no Boulevard 14/32 e o restante no novo terminal. O grupo Zurich Airport ganhou a concessão do aeroporto de Florianópolis em março de 2017, com o direito de operá-lo por 30 anos.

Incentivos fiscais

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa e o Comitê de Defesa da Competitividade do Produto e Serviço Catarinense, que reúne mais de 20 entidades empresariais, vão trabalhar em conjunto na regulamentação de incentivos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), concedidos pelo Estado a vários segmentos econômicos. Na reunião solicitada pelo deputado estadual, coronel Onir Mocellin (PSL), os empresários alertaram sobre o curto prazo para análise, já que precisa ser homologado o projeto até o dia 31 de julho. Os empresários pedem que o Governo do Estado mantenha os atuais benefícios, caso contrário, poderá prejudicar a competitividade de Santa Catarina.

Conselho de Joinville

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, ou Conselho da Cidade, tem um novo presidente. É o empresário do setor da construção civil, Marco Antonio Corsini, eleito com 77% dos votos para um mandato de três anos em sucessão ao advogado Álvaro Cauduro. O colegiado conta com 104 integrantes, sendo 52 conselheiros titulares e 52 suplentes. Aborda questões como ordenamento territorial, integração regional, promoção socioeconômica sustentável, meio ambiente, transporte e mobilidade urbana. Com o resultado expressivo na votação para a presidência do Conselho da Cidade, 40 votos favoráveis e 12 contrários, Corsini diz que a democracia será o ponto forte de sua gestão.

Tecnologia em Chapecó

Dois dias para trocar experiências, conhecimentos e para fazer negócios. Assim será o Conexão Desbravalley – Israel, que acontece hoje e amanhã em Chapecó. Participará o empreendedor de Israel, Yotam Tzuker. Ele palestrará sobre “Desafios e soluções para o ecossistema de inovação: caso Israel”, hoje, às 15h, na Sala Agostinho Duarte do Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes. Na ocasião, também haverá apresentação de cinco startups da região e de quatro empresas que explanarão sobre suas iniciativas na área de inovação. Amanhã, ocorrerá a palestra almoço “Expansão de negócios fora dos grandes centros: Tech7 Israel”, às 11h30, no Restaurante Horizonte.

Exposuper

A Feira de Produtos, Serviços e Equipamentos para Supermercados e Convenção Catarinense de Supermercadistas, que inicia amanhã e encerra na quinta-feira (27) em Joinville, vai contar com a participação da Diretoria da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), e de entidades estaduais de todo o Brasil. Hoje todos participam de uma reunião ampliada de Diretoria da ABRAS e em seguida prestigiam a cerimônia de abertura oficial da EXPOSUPER, no Complexo Expoville.

Escola indígena

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou recurso da União e manteve sentença que determinou a restauração e a regularização da Escola Indígena de Educação Fundamental Whera Tupã – Poty Dja, da Aldeia Yynn Moroti Whera, no município de Biguaçu. A 6ª Vara Federal de Florianópolis determinou à União e ao estado de Santa Catarina, que prestem apoio técnico e financeiro, regularizem a contratação de professores e incluam entre as atividades pedagógicas as peculiaridades da cultura indígena, a União recorreu ao tribunal. Conforme a Advocacia-Geral da União (AGU), apenas o estado de Santa Catarina deve responder ao processo. A União terá 60 dias para destinar a verba necessária e, o Estado 180 dias após a disponibilização da verba para fazer a restauração completa da escola.