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O Tribunal de Contas do Estado elege hoje sua mesa diretora para o biênio 2025-2027. A sessão acontecerá a partir das 14h. A eleição deveria ter ocorrido na semana passada, porém foi transferida por causa da morte do ex-presidente da Casa, Salomão Ribas Júnior.

Em um almoço na semana passada, com a participação de todos os conselheiros, o atual presidente Herneus De Nadal foi convencido a aceitar mais um mandato à frente da entidade. Além dele, José Nei Ascari seguirá como vice-presidente, e Adircélio de Moraes como corregedor. O argumento apresentado pelos demais conselheiros é que a continuidade fará bem para a instituição.

Não há nada de oficial, mas a tendência é que o presidente seguinte a Herneus seja Nei Ascari, salvo se algum outro acordo alterar a composição que assumirá em 2028.

Em seu novo mandato, caberá a Herneus seguir com a organização de um evento que acontecerá no ano que vem, reunindo tribunais de contas de todo o Brasil e alguns de outros países. São esperadas cerca de 3 mil pessoas em Florianópolis. O TCE catarinense, que já tem avançado no trabalho de capacitação e orientação dos gestores, passará para outras ações, ampliando a atuação da Corte para além da análise da aplicação do dinheiro e do cumprimento dos percentuais mínimos das receitas em serviços básicos para a população.

A ampliação do trabalho do TCE avaliará cada política pública, a exemplo dos serviços de educação e saúde, entre outros oferecidos pelo Estado e pelos municípios. A ideia é saber o que está sendo entregue pelos gestores, não somente em relação aos investimentos, mas, principalmente, na qualidade dos serviços. Os servidores farão os trabalhos de campo, com o auxílio da Inteligência Artificial.

Escolas

O trabalho realizado pelo deputado estadual Mário Motta (PSD), sobre as escolas da rede estadual que, em sua maioria, estão sem todas as licenças necessárias que garantam a segurança dos prédios onde os alunos estudam, chegou ao Tribunal de Contas do Estado, conforme adiantei há alguns dias. O TCE está trabalhando com os dados levantados pelo parlamentar.

Prefeita apresenta melhora

A prefeita de Trombudo Central, Geovana Gessner (MDB), segue internada na UTI do Hospital Regional de Rio do Sul. Na segunda-feira, ela teve uma perna amputada por causa de uma trombose. Geovana, que tem 39 anos, ainda respira com a ajuda de aparelhos. No entanto, informações indicam que ela tem apresentado melhora, com a temperatura corporal normalizada e sem febre. A pressão arterial também está estável. Por causa da licença forçada, assumiu o comando do município o vice-prefeito Hermelino Prada, que disputa a sucessão de Geovana, que está encerrando seu segundo mandato.

Atraso de salário

Servidores terceirizados a serviço do Governo do Estado estão há um mês sem receber salário. Lotados em alguns setores, sobretudo na Comunicação e Finanças, não há até o momento uma perspectiva de pagamento a curto prazo. Acontece que não cabe ao governo o pagamento direto a esses servidores. Como são terceirizados, a empresa recebe o pagamento do Estado e depois paga os trabalhadores. Segundo uma fonte, a empresa Master Clean está enfrentando dificuldades financeiras, o que a impede de quitar impostos. Sem poder emitir a Certidão Negativa de Débitos Fiscais, a empresa não pode receber qualquer pagamento de órgão público. A lei é clara: impede o governo de efetuar o pagamento.

Solução

O Governo do Estado trabalha para resolver a questão dos servidores terceirizados da Master Clean. Primeiro, a Procuradoria-Geral do Estado estuda uma forma de conseguir pagar diretamente aos servidores. Análises estão sendo feitas para encontrar uma solução legal que permita ao Estado fazer os depósitos. Além disso, está sendo estudada a rescisão do contrato com a empresa e a contratação de outra.

Alerta a BC 1

Esse vídeo, cedido à coluna pelo site Diarinho de Itajaí, é, no mínimo, escatológico. Mas serve de alerta ao eleitor de Balneário Camboriú que pensa em votar em Jair Renan Bolsonaro (PL) para a Câmara de Vereadores. Terá que fazer uma escolha: o bem do município onde vive, ou a satisfação de um grupo que apenas quer usar a cidade como trampolim para que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegue à Câmara Federal por Santa Catarina em 2026. A pessoa pode ser de direita ou de esquerda; é natural, e todo mundo tem o direito de ter a visão de mundo que achar melhor. Mas isso não significa que precisa eleger qualquer um. Eleição é coisa séria. São os prefeitos, vices e vereadores que trabalharão por quatro anos e terão grande poder de decisão sobre o futuro de seus municípios. Votar em alguém que não tem a mínima condição intelectual e emocional, a quem falta maturidade, somente por ter o sobrenome “Bolsonaro”, é não pensar na cidade.

Alerta a BC 2

Quem assistiu ao vídeo anterior viu mais uma bizarrice de Jair Renan Bolsonaro (PL). Ele nem sabe o que faz um vereador. Além de ter sido mal-educado, ao falar um palavrão em meio a senhoras e crianças, ele não sabe se comunicar e, pior, colocou o “seu gabinete”, como se já estivesse eleito, à disposição de várias cidades. Alguém precisa avisá-lo de que não existe a figura do “vereador estadual”. É lamentável que Santa Catarina tenha que passar por essa situação, pior ainda sendo apoiada pelo governador Jorginho Mello (PL), que poderia ter evitado, pelo senador Jorge Seif Júnior (PL), pelo prefeito de BC Fabrício de Oliveira (PL), entre outros.

Alerta a BC 3

Não votar em Jair Renan Bolsonaro não fará de você menos bolsonarista, mas mostrará que você é consciente de que um município da importância de Balneário Camboriú não pode eleger alguém que não tem a mínima qualificação. Renan Bolsonaro quer um emprego e uma escada para um projeto federal. Enquanto há candidatos interessantes em todos os partidos, com condições e vontade de realmente trabalhar pela cidade, com serviços prestados na Câmara ou na sociedade, Renan apareceu ontem na cidade, sem qualificação ou qualquer ligação afetiva, cultural e até comportamental com a história de BC, querendo tirar o espaço de pessoas que realmente merecem estar na Câmara. Será que BC precisa eleger alguém que se mostra quase analfabeto para ser vereador?

Alerta a BC 4

Nem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acredita no próprio filho. Viralizou o vídeo da chegada de Bolsonaro ao estado na semana passada. Renan Bolsonaro foi cumprimentá-lo na saída do desembarque e recebeu apenas um leve aperto de mão, sem que o ex-presidente o olhasse. Bolsonaro virou o rosto. Além disso, conforme noticiado pelo site Diarinho, Jair Bolsonaro não permitiu que o microfone fosse passado para o filho naquele comício esvaziado que ocorreu em Balneário Camboriú. Portanto, os sinais estão claros de que BC precisa definitivamente dizer “não”, para que Renan tente a sorte no estado onde ele realmente tem ligação familiar, o Rio de Janeiro. Santa Catarina não pode se permitir ser usada por alguém que nada fará pelo bem da população.

Troca em Criciúma

O advogado Marcel Fabris, sobrinho do prefeito em exercício de Criciúma, Ricardo Fabris (MDB), assumirá a procuradoria do município no lugar da funcionária de carreira Ana Cristina Youssef, considerada uma das mais competentes da atual gestão. Fabris começa a abrir espaços importantes para mudanças que possam colaborar na campanha eleitoral. Vale lembrar que o MDB, sua sigla, tem como candidato a prefeito Paulo Ferrarezi, porém, Fabris ignora seu partido e está empenhado na campanha de Ricardo Guidi (PL). Antes mesmo de começar a função, foi visto em várias reuniões com Guidi.

Doações

O senador Beto Martins (PL) apresentou uma proposta sobre como os contribuintes podem destinar parte de seu Imposto de Renda para causas sociais. O Projeto de Lei apresentado por ele visa permitir que as pessoas físicas parcelem o valor doado aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos Fundos do Idoso diretamente na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda. O grande diferencial do projeto é permitir que a doação seja parcelada no mesmo número de quotas do imposto a pagar indicadas pelo contribuinte, oferecendo maior flexibilidade e frequência nas doações. Atualmente, a legislação só permite uma única doação no momento da declaração do IRPF, o que limita a capacidade dos contribuintes de apoiar causas sociais ao longo do ano.

Apoio

Coronel Ivon anunciou apoio ao candidato a prefeito de Palhoça, Luciano Pereira (PSD). Ivon ficou em terceiro lugar em 2020, atrás do próprio Pereira, que ficou em segundo no pleito que elegeu Eduardo Freccia (PL). A vice na chapa, Dayana Guimarães (UB), é esposa do deputado estadual Sérgio Guimarães (UB), que ficou em quarto. Outro que está na aliança é Jean Negão (PSD), que ficou em quinto, mas agora disputa uma vaga à Câmara de Vereadores.

PIB de SC

Santa Catarina consolidou a aceleração da economia no primeiro semestre de 2024 e registrou, mais uma vez, crescimento do PIB acima da média nacional. A economia catarinense acelerou de 2,6% para 3,8%, enquanto a nacional manteve um crescimento de 2,5%, quando observadas as variações das estimativas dos últimos 12 meses terminados em março e os últimos 12 meses até junho.

Setores

O setor de serviços e a indústria de Santa Catarina apresentaram aceleração significativa. A indústria de transformação, por exemplo, teve uma revisão de crescimento de 1,1% para 4,1%, enquanto os serviços passaram de 4,2% para 4,6%, impulsionados principalmente pelo comércio, que cresceu de 3,6% para 6,2% entre março e junho. Em contraste, a agropecuária registrou uma retração de 10,9% na safra de 2023/2024, devido a condições climáticas adversas. Outro destaque é o setor pecuário, que cresceu 3,5%, impulsionado pela produção de frangos e leite. A indústria, por sua vez, registrou um crescimento acumulado de 4,1% nos últimos 12 meses até junho, superando a média nacional. Setores como têxtil, alimentos e bebidas, automotivo e eletrodomésticos foram os principais responsáveis por essa expansão.