Destaque do Dia

Ontem em uma conversa de cerca de 30 minutos com Adir Gentil, que deve ser o novo presidente estadual do PSB, eu soube mais sobre o que pretende fazer o partido, após ter suspendido o seu diretório estadual.

O dirigente lembrou que o PSB conseguiu eleger três deputados estaduais e um federal e, fazendo contas, disse que para conquistar uma cadeira na Alesc, eram necessários 90 mil votos somados na legenda, por isso, nenhum dos parlamentares pode considerar que foi eleito por si só.

Bastante crítico a algumas lideranças, Gentil destacou que o PSB nunca mudou o seu posicionamento e, nem o estatuto, portanto, segundo ele, tomar posse no dia 1º de fevereiro e logo após sair do partido é praticamente um estelionato eleitoral.

Outro ponto destacado é que não houve perseguição a lideranças do estado, tanto, que relatou a conversa com membros do partido que desejavam sair e, que inclusive teria ficado acertada uma transição entre 15 e 30 de abril. O questionei se os detentores de mandato também estavam autorizados a deixar o PSB sem a perda de mandato e, ouvi como resposta que não. Que o presidente nacional, Carlos Siqueira foi taxativo que não expulsaria, mas que também não gostaria de perder ninguém. “Nesse meio tempo se percebeu que estava havendo uma fraude. Estava sendo desfiliado o Bruno Souza e o Nazareno Martins com data retroativa”, disse Gentil. No documento oficializando a intervenção no partido em Santa Catarina, consta que Souza se desfiliou no dia 5 de fevereiro, enquanto que Martins teria se desfiliado no dia 11 do mesmo mês.

Ainda no documento assinado por Siqueira, pelo menos um dos deputados é acusado de continuar atuando pela bancada na Assembleia Legislativa, sem informar a desfiliação. “Na data do dia 25.04.19, em discurso pelo Dep. Bruno Souza na Alesc, constava a indicação de que ele seria membro da bancada do PSB”, diz o documento. O fato é que a situação dos deputados citados é extremamente delicada, o que pode levá-los a perda do mandato.

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Contraponto

Liguei para o deputado Bruno Souza que não atendeu, enquanto que Nazareno Martins que está em viagem atendeu a chamada. Ele disse que o partido o desfiliou sem a sua autorização e atribuiu a “alguém do diretório”. Quando o questionei se ele sabe dizer quem o teria desfiliado sem a sua anuência, Martins respondeu: “Não sei se o secretário (geral) Cau Harger, ou o presidente Ronaldo Freire. Os advogados é que estão resolvendo”, disse Martins.

Freire defende

Ronaldo Freire que até ontem estava à frente do PSB de Santa Catarina, disse que até então, não havia sido notificado pela direção nacional sobre a intervenção. Ele atribuiu a desfiliação do deputado estadual, Nazareno Martins, a um “acidente” e, disse que oficiou ao juiz eleitoral a respeito da situação. “Um erro de quem fez a listagem e que bateu numa tecla. Foi fazer a lista e errou. Foi um erro administrativo e a pessoa não consegue se lembrar do que aconteceu”, justificou Freire, ao falar da desfiliação de Martins. Quanto a Bruno Souza, ele admite que o parlamentar pediu a desfiliação no dia 5 de fevereiro atribuindo uma série de complicações, como no caso do prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, que foi expulso ainda durante a eleição por ter apoiado Jair Bolsonaro (PSL). “Ele também não concordou com o apoio ao Fernando Haddad (PT), entre outras coisas internas”, disse Freire, sem querer dar mais detalhes. Sobre a não comunicação de Souza para a bancada de sua desfiliação, ele não soube responder, apenas disse que é um problema da Alesc.

Críticas

No documento assinado pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, o agora ex-presidente estadual do partido, Ronaldo Freire, além de outras lideranças foram acusados de querer deixar o PSB por “conveniências políticas”. Freire durante a conversa que tivemos ontem, partiu para o ataque ao chamar Siqueira de “Nicolas Maduro”, ao compará-lo ao ditador venezuelano. “Estou indignado com o presidente nacional, Ele é deselegante, um ditador”, criticou a liderança catarinense. Pelo visto, essa situação do PSB, sobretudo em relação ao pedido de cassação dos mandatos de dois deputados estaduais, vai render muitos capítulos.

Resposta da Naiara

Naiara Augusto, a servidora comissionada cedida pelo Ministério Público do Estado ao Executivo, ainda no período de transição, entrou em contato para se manifestar a respeito do que publiquei ontem, sobre o fato do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) ter sancionado o projeto de lei nº 127/2018, que criou o Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública Estadual, mesmo com o parecer da Procuradoria Geral do Estado pelo veto devido ao vício de origem, já que a proposta deveria ter se originada do governo. Segundo ela, quem opinou formalmente para a Diretoria de Assuntos Legislativos sobre o projeto, foi a Diretoria de Auditoria Geral (DIAG). Porém, independentemente de qualquer consulta, é importante lembrar que a Procuradoria Geral do Estado tem como algumas de suas atribuições, zelar pela legalidade, moralidade e eficiência dos atos da administração pública estadual, além de prestar assessoramento jurídico ao Governador do Estado na elaboração de ações diretas de inconstitucionalidade, vetos e atos normativos em geral. Portanto, se a PGE deu um parecer pela ilegalidade de um projeto, era uma obrigação de Carlos Moisés da Silva (PSL), vetar.

Informações são públicas

Situei a servidora Naiara Augusto, que o projeto nº 127/2018, foi sancionado pelo governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), mesmo sendo inconstitucional. Ela respondeu que as informações são públicas e que foram noticiadas à época e, que não tem nada a esclarecer, já que não participou de nenhuma fase. “A PGE, MP e o próprio ex-deputado (Gabriel Ribeiro) têm seus contatos conhecidos”, respondeu. Naiara mais uma vez se colocou à disposição caso eu necessite de informações sobre a Secretaria de Integridade e Governança (SIG), a qual ainda está no papel, ou a respeito de sua qualificação técnica. Porém, pediu para que eu não atribua nada de ilegal a ela com “leviandade”. “Qualquer afirmação neste sentido deve vir acompanhada da respectiva prova. Tratamento este que deve ser concedido a qualquer cidadão, inclusive”, escreveu.

Leviandade

A palavra “leviandade”, se refere a alguém que é, ou age com falta de seriedade ou imprudência. Bom, só para lembrar que sempre trago em minhas afirmações o embasamento. De maneira alguma, a coluna atribuiu qualquer ilegalidade a Naiara Augusto, apenas, tem questionado a necessidade de uma Secretaria de Integridade e Governança (SIG) para gerar mais gastos em um governo que se diz econômico e, que zela pelo dinheiro público. Será que a SIG não encaixaria como um setor da Controladoria Geral do Estado? Mas, além da questão financeira, também tem a sobreposição de atividades com a futura CGE. Outro ponto que está sendo questionado, é quanto à sanção de um projeto de lei considerado pela Procuradoria Geral do Estado, como inconstitucional por vício de origem. Tanto, que na coluna de ontem constam os detalhes da decisão da PGE, portanto, não há leviandade, apenas o cumprimento da obrigação que o jornalismo sério impõe, devidamente documentado.

Passagem religiosa

Ontem mais uma vez os Gideões Missionários em seu tradicional evento, mostraram toda a sua força política e religiosa, ao levar o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), ministros, deputados, prefeitos entre outras lideranças políticas a Camboriú, que deve receber 150 mil fiéis até o próximo dia 6. Em seu discurso, Moisés se disse fruto de um milagre ao lembrar que decidiu de última hora ser candidato ao Governo do Estado, a convite do hoje secretário Lucas Esmeraldino, e que a sua vitória também foi milagrosa. Moisés relatou que por uma inquietação de seu coração não conseguiu ficar em Tubarão, terra adotada por ele e decidiu mudar para Florianópolis, já que uma de suas filhas é estudante de medicina. Ele ainda disse que está fazendo o que prometeu na campanha, ou seja, um governo sério e austero, e pediu orações aos presentes já que terá muitos desafios à frente do Estado. “Contando com amor e paciência dos outros, para levar segurança, educação e saúde de qualidade às pessoas. Vocês estão olhando para um milagre, tenham a certeza disso, tanto para mim, quanto para o presidente Bolsonaro”, discursou Moisés.

Fala de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) falou em defesa da família tradicional, além de destacar a presença de algumas lideranças, a exemplo do ministro Augusto Heleno, a quem mais uma vez chamou de “grande conselheiro”. As principais palmas foram para o deputado federal, pastor Marcos Feliciano (PSC), que é muito próximo de Bolsonaro desde a época em que eram colegas de Câmara. Além disso, o presidente também rendeu homenagens ao empresário Luciano Hang, dono da Havan, o chamando de pessoa especial que acredita no livre mercado e na nação. Hang ficou tão empolgado, que compartilhou a fala de Bolsonaro afirmando ter sido um de seus melhores discursos de todos os tempos.

Discurso bíblico

Após ter sido chamado por um pastor que recorreu a Bíblia destacando Provérbios em seu capítulo 29, versículo 2, que diz: “Quando o justo governa, o povo se alegra”, Bolsonaro também seguiu no mesmo viés, ao falar de João capítulo 8 versículo 32 que diz: “Conheceis a verdade e a verdade vos libertará”, ao falar de sua vitória na eleição. Nada de diferente do que era esperado para a sua participação em um evento evangélico, que ao recebê-lo antes da eleição durante a edição do ano passado, lhe rendeu uma benção de dois pastores que tocaram em sua barriga. Teria sido uma premonição?

Falou para o público

É notória a ligação dos evangélicos com Israel e o judaísmo. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) falou a linguagem do público presente, ao lembrar de sua primeira viagem a Israel, a qual fez com os filhos quando ainda era deputado federal. Era esperado mais uma vez alguma declaração a respeito da embaixada ou escritório em Jerusalém, situação que prejudicará o agronegócio brasileiro, porém, evitou tocar no assunto, para o alívio do setor produtivo. Recordou o momento difícil por qual passou, quando sofreu uma facada no dia 6 de setembro, destacando que foi salvo por um milagre. Além disso, em mais uma citação bíblica, deixou a entender que está sendo capacitado para a presidência. “Ele (Deus) não escolhe o mais capacitado, ele capacita os escolhidos”, afirmou.

Chegada a Camboriú

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi de carro ao local do evento, do campo onde o helicóptero que o levou de Navegantes para Camboriú pousou e, entrou direto para uma sala fechada. O cerimonial da Presidência da República colocou como uma das exigências, que fosse destinado um local para que Bolsonaro fizesse as suas habituais transmissões via Facebook. Ele anunciou durante a live, que o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) seguirá no Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme já havia anunciado, decisão que atende a um pedido do ministro, Sérgio Moro.

Com Moisés

Mesmo demonstrando não ter intimidade com o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), tanto que se referiu a ele como “Comandante Moisés”, nome usado durante a campanha, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), se mostrou muito à vontade ao lado do catarinense. Antes do evento, Moisés apresentou um pedido de liberação de recursos para as rodovias BR 282, 470 e 280 e ouviu de Bolsonaro que prometeu estudar uma forma de atender a demanda. ​ Já no palco, lado a lado conversaram durante os discursos e riram algumas vezes. Quem sabe foi a abertura que o governador precisava para se aproximar do presidente?

Homenagem

O tenente coronel Arvelino Bini, membro da Força Expedicionária Brasileira, que combateu na Segunda Guerra Mundial na Itália, foi homenageado no evento dos Gideões Missionários. Antes das autoridades entrarem no palco, ele se encontrou com o presidente, Jair Bolsonaro (PSL), que bateu continência para Bini, num sinal de respeito ao colega militar da reserva.

João Rodrigues

 A equipe do advogado, Marlon Bertol, entrou com um novo pedido de habeas corpus em favor do ex-deputado federal, João Rodrigues (PSD), para discutir a absolvição e não somente a prescrição do pessedista no caso da retroescavadeira de Pinhalzinho. A ação direcionada ao ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti Cruz, relator do caso, foi impetrada logo após a manifestação da Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, que pediu ao STF que Rodrigues volte a cumprir a pena em regime semiaberto. Bertol em seu novo pedido, destaca o voto do desembargador do TRF4, Paulo Afonso Vaz Brum, que afirmou não haver comprovação de dano patrimonial ao erário, pois a aquisição de uma nova retroescavadeira foi feita com a alienação do equipamento antigo, que é o alvo do processo.

Filiação no DEM

Está previsto para hoje um encontro entre o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (sem partido), e o presidente nacional do Democratas, ACM Neto, para discutir a data da filiação de Buligon no partido. Buligon foi convidado pelo ex-deputado federal, João Paulo Kleinubing, chamado que foi referendado pelo próprio ACM e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia em encontro em Brasília.

De Nadal quer audiência

A precariedade das rodovias federais do Oeste catarinense preocupa o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Mauro De Nadal (MDB). Para buscar soluções e discutir as melhorias previstas nas BRs 282 e 158, o parlamentar propõe uma audiência pública que ocorre no dia 10 de maio, a partir das 9h, na Câmara de Vereadores de Maravilha. “O Oeste está sendo esquecido pelo Governo Federal e não podemos aceitar essa situação”, disse. Segundo De Nadal, a audiência tem por objetivo mostrar à população, aos líderes políticos e lideranças regionais quais serão as mudanças nos trevos de acesso aos municípios que margeiam as BRs 282, trecho entre Chapecó e São Miguel do Oeste, e 158, que liga Maravilha a divisa com o Rio Grande do Sul.

Ildo assume

Ontem o vereador Ildo Antonini (DEM), assumiu a presidência da Câmara Municipal de Chapecó, no lugar de Arestide Fidélis (PSB), que renunciou ao comando, mas se manteve no mandato. Fidélis recorre em liberdade a condenação por sete tentativas de homicídio com dolo eventual e por dirigir embriagado, o que ocasionou um grave acidente em 2014. Agora, começam as movimentações para a eleição do vice-presidente, que terá que ser feita no próximo dia 6. Entre os pretendentes, duas lideranças do Progressistas, Diego Alves e Claimar de Conto, o que poderá provocar uma disputa dentro do partido. Pelo acordo, Antonini deverá ficar até maio do próximo ano, quando abrirá para o vice que será eleito.

Buligon de olho

O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (sem partido), está de olho nas movimentações para a presidência da Câmara de Vereadores. Dos 21, ele a princípio tem 12 vereadores, já que a oposição tem seis, mas poderá se unir aos três independentes do PSD, que são Luiz Paulo Carraro, Valmor Scolari e Astrit Tozzo, apertando a disputa. Buligon terá que cuidar para que não haja dissidências e nem a divisão do bloco governista em duas candidaturas, pois, se isso acontecer, poderá ter os últimos meses de seu mandato com a oposição comandando a Câmara em pleno ano de eleição.

Coelho no páreo

O deputado federal, Rodrigo Coelho (PSB), tem sido sondado para disputar a Prefeitura de Joinville. Segundo uma fonte, o parlamentar se tornou uma das principais forças políticas da cidade o que praticamente o obriga a colocar o nome para a disputa.

400 Ruas Sem Nome

A Câmara de Vereadores de Florianópolis discutiu ontem o dilema da denominação de vias públicas. A Casa possui cerca de 400 projetos de lei que estão parados, aguardando uma solução conjunta com a Prefeitura e o Ministério Público. Para o promotor Rogério Ponzi Seligman, da 28ª Promotoria MPSC, a principal área para o debate hoje, são as com ocupações consolidadas. Seligman afirma que em vias e logradouros públicos, está expresso na Constituição que a Câmara é o órgão competente para legislar, ou seja, dar o nome da rua. Mas as ruas ainda não aprovadas pelo Poder Público não poderiam receber essa espécie de “carimbo legal”. Por outro lado, tanto a promotoria, a prefeitura e alguns dos vereadores presentes concordaram que a denominação não significa uma regularização fundiária, pois teria um valor mais imaterial. O impasse persiste, mas já é um avanço o início do diálogo.

Recuperação de rodovias

O deputado estadual Altair Silva (Progressistas) apresentou na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que instituiu o Fundo de Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais, que tem por objetivo destinar recursos exclusivamente para a manutenção e conservação das estradas catarinenses. Conforme Silva, os recursos que sairão do fundo deverão ser investidos apenas na manutenção e conservação das rodovias estaduais. “Queremos que fique assegurado esse valor para investimento nas rodovias, seja com recuperação, sinalização, fiscalização e educação de trânsito”, comenta Altair.

Fonte dos recursos

Segundo a proposta do deputado estadual, Altair Silva (Progressistas), o fundo será constituído por no mínimo 10% do valor arrecadado do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) pertencente ao Estado, mais 10% da receita estadual relativa a multas, e ainda da exploração comercial das faixas de domínio. Também está previsto ao longo do projeto, a devolução voluntária de recursos financeiros que sobram da receita líquida dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público do Estado e do Tribunal de Contas. Doações de contribuintes em contrapartida de benefícios fiscais concedidos na forma de convênio através do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) também podem incrementar o fundo.

PRB muda de nome

Ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, o PRB passará a se chamar “Republicanos”. O partido que já foi de esquerda, com o passar dos anos teve a adesão de inúmeros pastores e religiosos evangélicos, o que provocou a sua mudança para a direita, com a defesa de temas mais conservadores. A proposta é ser de centro-direita com mais convicção no liberalismo, porém, com o conservadorismo nos costumes. Parece igual, tem cara de igual, mas as lideranças afirmam que esse posicionamento não os igualará ao PSL, partido considerado de extrema-direita. O PRB que é presidido pelo pastor, Marcos Pereira, que é o vice-presidente da Câmara, tem em Santa Catarina o deputado estadual, Sérgio Motta, e o deputado federal mais votado, Hélio Costa.

Sem Efapi

A direção da Sociedade Amigos de Chapecó, informou através de nota que não realizará a Efapi 2019. A entidade que criou o evento, mas depois perdeu a organização para o poder público municipal, tentou reaver a coordenação da feira multissetorial, porém, não teve sucesso nesse primeiro momento. Infelizmente quem perde é a capital do Oeste e as empresas que costumam expor, porém, a direção da entidade ficou com as mãos atadas, dado o prazo curto para a organização, já que ainda não houve uma definição.