SC apresenta reivindicações à Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura do Congresso
Durante o Encontro Regional Sul Brasil, que aconteceu na tarde desta quinta-feira (29), no auditório Antonieta de Barros da Alesc, representantes de empresários, do Legislativo e do Executivo catarinenses apresentaram suas reivindicações à Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura do Congresso Nacional.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), pleiteou segurança jurídica para os investidores privados. “O mundo está de olho na nossa eficiência em produzir tanto em espaço tão pequeno, mas não conseguimos dar segurança para grandes investimentos. Estivemos em Dubai e Abu-Dhabi e há o interesse de investir no porto de Itajaí, mas não podemos abrir uma concessão por dois anos, eles querem no mínimo 30 anos”, informou Nadal.
No caso das rodovias, Nadal reconheceu os investimentos de R$ 1,3 bi em estradas federais, mas ponderou que a demanda é alta e citou o caso do projeto de elevado no entroncamento da BR-158 com a BR-282 em Maravilha, que será construído com recursos do estado em convênio com a prefeitura de Maravilha, que ficará responsável pela execução das obras.
O presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Mauro Cezar de Aguiar, também pontuou a necessidade de melhorias na infraestrutura. “A infraestrutura é a maior prioridade catarinense. Temos 1,1% do território, mas somos o 6º maior PIB; temos um dos melhores IDHs, o melhor capital humano e a segunda indústria mais competitiva do Brasil. Se não fosse a infraestrutura, seríamos a primeira”, pontuou.
Aguiar foi direto e apontou que apenas a BR-101 é duplicada, enquanto a BR-470 e a BR-280, fundamentais para o acesso aos portos da Foz do Itajaí e da Baía da Babitonga, ainda estão em obras de duplicação. “Precisamos resolver essa questão da infraestrutura, nossos portos são eficientes, movimentaram 21% dos containers do país. Um olhar atento, não só de justiça, mas de inteligência, mostra que investir em Santa Catarina dará muito mais retorno do que damos hoje”, garantiu Aguiar, que lamentou o fato de que o estado já teve uma malha rodoviária melhor no passado.
Esperidião Amin (PP) também cobrou investimentos nas rodovias, portos, aeroportos e ferrovias. O senador lembrou que a ferrovia São Paulo-Rio Grande, que corta o Meio Oeste barriga-verde, não foi construída para satisfazer os interesses catarinenses. “Não temos um trilho chapa branca, nenhum dormente colocado pelo governo no interesse de Santa Catarina, só temos estrada de ferro no interesse Sul-Norte”, sustentou Amin, acrescentando que nenhum estado da federação investiu tantos recursos próprios em obras de rodovias federais, como Santa Catarina fez com a BR-163, BR-280, BR-282 e BR-470.
Quanto aos aeroportos, Amin fez duras críticas à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e lembrou que o caso da segunda pista do aeroporto de Navegantes está judicializado. “O governo federal quando fez o leilão subverteu, dando uma terceira pista para o aeroporto de Curitiba”, anotou Amin.
Já o secretário de Estado de Portos e Aeroportos, José Roberto Martins, informou que o setor de portos cresceu 11% em 2023, enquanto nos aeroportos o movimento de passageiros subiu 18,8%. “Dos 16 aeroportos sob o comando do estado, 12 estão em obras com recursos do governo catarinense”, apontou Martins, que destacou dois projetos de ferrovias como determinantes para a melhoria da infraestrutura. “Trabalhamos com dois projetos de ferrovias: de Chapecó a Correia Pinto e de Navegantes até o contorno ferroviário de São Francisco do Sul”, expôs o representante do Executivo estadual no encontro, que ressaltou a importância da construção de “pontes” entre o governo federal e o de Santa Catarina “para que os projetos andem”.
O representante da Portonave, Osmar de Castilho Ribas, anunciou investimento de R$ 1 bi na melhoria dos berços, mas cobrou a dragagem e melhorias na bacia de evolução, além de reivindicar a integração dos cronogramas de investimentos públicos e privados na Foz do Itajaí. “O processo de integração precisa ter um cronograma que alinhe esses prazos, para que nós possamos andar juntos. Isso será determinante para manter o produto catarinense competitivo”, sustentou Ribas.
No caso da ferrovia anunciada por Martins, Ribas revelou que a Portonave não trabalha, no curto prazo, com uma ferrovia ligando a foz do Itajaí com a baía da Babitonga. “Operamos cerca de três mil caminhões nos dias de pico”, informou o dirigente do porto de Navegantes, reivindicando em seguida melhorias no entroncamento da BR-470 com a BR-101.
Por outro lado, a ministra interina de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, noticiou o investimento de R$ 2 bi no setor portuário, contemplando, no Sul do Brasil, melhorias no porto de Paranaguá (PR) e a construção de molhes no porto de Imbituba.
Quanto aos aeroportos, segundo a ministra interina, o planejamento do ministério é investir cerca de R$ 500 mi, incluídos os aeroportos de Navegantes e Joinville.
Encontro prestigiado
O Encontro Regional Sul Brasil contou com a participação de representantes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Ministério dos Portos e Aeroportos, do BNDES, além de secretários de estado, prefeitos, vereadores e empresários de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
Proponente do evento, o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), vice-presidente da frente parlamentar, afirmou que o seminário foi importante para ouvir as demandas da sociedade catarinense e apontar as prioridades para os investimentos no setor, que serão levadas aos ministros de Infraestrutura e de Portos e Aeroportos, por meio de um documento que será entregue pela frente parlamentar.
Ele defendeu investimentos em ferrovias e afirmou que Santa Catarina conta com R$ 4,6 bilhões para estudos de implantação desse modal no estado. “Também temos que modernizar nossas rodovias”, disse. “Não tem como não duplicar a 280, a 470, a 282”, completou.
Também acompanharam as discussões os deputados Lunelli (MDB), Marquito (Psol), Oscar Gutz (PL), Volnei Weber (MDB), Mario Motta (PSD), Tiago Zilli (MDB), além do deputado federal Valdir Cobalchini (MDB).
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