Destaque do Dia

Está tudo certo para a ida de Gelson Merisio para o Progressistas. Apesar de já ter passado do prazo estipulado por ele próprio para se filiar ao partido, o fato é que segundo uma fonte, não tem mais volta. Merisio já tem conversado com algumas lideranças e já teve uma primeira reunião com progressistas de Joinville.

No encontro no Norte do estado, Merisio disse que deseja ajudar a construir um projeto viável para a prefeitura, mas sem disputar. O que não pegou bem foi que ele disse que pretende ter o deputado estadual, Kennedy Nunes, que deve sair do PSD para se filiar ao Democratas, como vice, tendo possivelmente o empresário Moacir Thomazi (Progressistas) na cabeça de chapa. Apesar de não ter dito no dia, ele também pensa no vereador Ninfo König (PSB), o qual Merisio deseja levar para o partido.

Voltando a Nunes, ele não tem uma boa relação com as lideranças do Progressistas de Joinville. Deixou o partido brigado com os principais líderes e terá muita dificuldade de se reaproximar. Relatos de uma fonte dá conta de que ao ouvir o nome de Kennedy, que os progressistas presentes ao encontro se sentiram constrangidos. Portanto, ou Gelson Merisio está confiando demais no seu poder de reconstruir relações, ou acabou oferecendo algo sem saber e, que os seus novos companheiros não aceitarão.

O fato é que Merisio não admite publicamente, mas entra firme para tentar novamente disputar a Casa D’Agronômica. Ao chegar ao Progressistas, montará o seu grupo que é formado pelos deputados estaduais, José Milton Scheffer e Altair Silva, pelos suplentes Silvio Dreveck e Valmir Comin, pelo prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, pelo secretário geral, Aldo Rosa entre outras lideranças. Com isso, tentará ganhar musculatura ao ponto de colocar o seu nome para a disputa estadual mais uma vez.

A questão é que, talvez, ele só esbarre em um problema, que seria a comparação através de pesquisa de sua força em relação a do senador, Esperidião Amin, que também deseja disputar. Neste caso, será difícil de explicar ao eleitorado progressista qualquer decisão que não seja balizada em números.

MDB ainda perdido

 Os emedebistas estão demonstrando que a perda de Luiz Henrique da Silveira ainda pesa no partido. Ontem em reunião da executiva, apenas o deputado federal, Celso Maldaner, colocou de forma efetiva o seu nome para presidir a executiva de Santa Catarina. Por outro lado, o senador Dário Berger abatido após ter passado por uma cirurgia, deixou claro, não com palavras, mas com a sua atitude de que não deseja de fato comandar os emedebistas. Desse modo, o partido segue discutindo sem saber qual rumo tomar. Pelo visto, os emedebistas seguirão sem um norte até os dias próximos da convenção. Será que apostarão em um nome novo, ou recorrerão à experiência?

Almoço

Hoje o ex-governador, Eduardo Pinho Moreira (MDB), participa do almoço da bancada emedebista na Assembleia Legislativa. Ontem na reunião da executiva, ele chegou a dizer que a política vive uma “esquizofrenia social absurda”, preocupado com o atual momento no Brasil. Em relação a Santa Catarina, ele deverá aconselhar o bancada sobre o processo de sucessão de Mauro Mariani. O ex-governador não quer, mas tem quem diga que alguns deputados apoiariam uma candidatura dele ao comando da executiva estadual. Pinho Moreira tem passagem marcada para retornar a Londres na quinta-feira.

Paradoxo

Enquanto busca nos demais poderes os recursos que promete transformar em R$ 400 milhões à Saúde, o governo estadual aguarda com ansiedade o julgamento da ação no STF, amanhã, que vai decidir se o Estado deve ou não direcionar 15% da receita líquida em Saúde. Logo que assumiu o cargo, o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) que na campanha firmou o compromisso de manter os repasses, foi a Brasília pedir uma liminar para derrubar o novo percentual.

Incoerência

Santa Catarina foi o primeiro estado do país a destinar um recurso mínimo maior que os 12% obrigatórios para a saúde. Em dois anos de vigência, o percentual foi de 13% em 2017 com R$ 200 milhões a mais e, de 14% em 2018 com R$ 444 milhões a mais. Em 2019 o valor chegaria enfim aos 15%, o que daria R$ 650 milhões a mais para o setor, em uma projeção modesta, já que a arrecadação vai bem, obrigado. Uma conquista importantíssima que agora corre o risco de ser interrompida. Se o objetivo é garantir mais recurso à Saúde, por que o Governo não quer repassar os 15%?

João Rodrigues

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, indeferiu o pedido dos advogados de João Rodrigues (PSD), que pediram a sua imediata diplomação e posse no cargo de deputado federal. Por hora está valendo a tese do advogado, Alessandro Abreu, que trabalha para o deputado Ricardo Guidi (PSD), de que a decisão somente restabelece os direitos políticos de Rodrigues, sem a posse no mandato. Na decisão, Mendes entende que somente o Tribunal Superior Eleitoral é que pode definir a questão. O advogado Marlon Bertol, protocolou ainda ontem um pedido a TSE sobre o alcance da decisão do ministro do STF.

Contorno viário

A audiência pública realizada pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, em parceira com a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa para discutir as obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis, teve como ponto principal as críticas a Agência Nacional de Transportes Terrestres. Recaiu sobre a ANTT a responsabilidade de não ter cobrado da concessionária a execução das obras. Para o deputado João Amin (Progressistas), a ANTT, nos últimos anos, exerceu a função de advogada da concessionária, não se preocupando com a fiscalização das obras e ignorando os sucessivos adiamentos de prazo, bem como os aumentos na tarifa de pedágio sem que a obra fosse entregue pronta aos catarinenses.

Nova rodada

O senador Esperidião Amin (Progressistas) informou que hoje, às 18h, haverá uma nova audiência no Ministério da Infraestrutura, em Brasília, com a presença do Fórum Parlamentar Catarinense para discutir o contorno viário de Florianópolis e, cobrar a elaboração de um cronograma das obra. “Infelizmente não tivemos a presença de representantes da ANTT. Recebemos a informação da Arteris, concessionária responsável pela execução da obra, que o cronograma será enviado somente no fim deste mês. Sem esse cronograma, não tem como fiscalizarmos e cobrarmos a execução delas”, disse Amin.

 De volta

Silvio Dreveck (Progressistas) assumirá uma cadeira na Assembleia Legislativa no próximo dia 7 de maio. Ele ficará no lugar de Altair Silva (Progressistas) que se licenciará pelo período de 60 dias. Dreveck foi presidente da Alesc, mas não conseguiu se reeleger.

Tebaldi no comando

A reunião da executiva que definiu o nome de Marco Tebaldi para presidir o PSDB de Santa Catarina, conforme divulguei ontem, afastou qualquer possibilidade de disputa dentro de um partido que precisa se fortalecer. Ontem em rápida conversa com Tebaldi, eu soube que ele deseja construir a vice-presidência para o Sul do estado, tendo na deputada federal, Geovânia de Sá, ou no prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, o seu vice. Além disso, Tebaldi promete contemplar todas as regiões. A convenção tucana acontecerá no próximo dia 4 de maio na Alesc.

Quer espaço

A atitude de Marco Tebaldi de buscar no Sul do estado, entre Geovânia de Sá e Clésio Salvaro, o seu vice, chega em um bom momento para o PSDB. Acontece que tanto Geovânia, quanto Salvaro e lideranças ligadas a eles, não esconderam a insatisfação quando viram que nomes que desejavam indicar, não estavam constando na lista do diretório. Uma fonte chegou a dizer que essa situação poderia gerar um problema dentro das bases. Porém, com o gesto de Tebaldi, é possível que tudo se apazigue.

Marcos Vieira

 O deputado estadual Marcos Vieira, é visto como a liderança que conseguiu um grande resultado a frente do PSDB catarinense, elevando o partido a um novo patamar quanto a filiações. Por outro lado, lideranças tucanas também o criticam por causa da aliança com o MDB que levou o partido a encolher no estado, perdendo senadores, uma vaga de deputado federal e ter reduzido a apenas dois deputados estaduais. Vieira sai com prós e contras, mas, isso tudo pode ir para a conta de uma eleição atípica, além de uma aliança feita de última hora. Por fim, no somatório final o resultado a favor de Vieira é favorável.

Comentário sobre Napoleão

Uma importante liderança tucana comentou desse modo, a informação que eu trouxe ontem a respeito da aproximação entre o ex-prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes (sem partido), e o presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (PSD). “O Napoleão quer ouvir uma conversa mais inteligente, com mais pragmatismo. Não com vaidade ou cheia de coisa. A eleição deixou nele uma impressão ruim, por isso, ele está buscando algo que lhe dê força”, relatou o tucano, fazendo uma clara crítica, a algumas lideranças de seu partido.

Segurança na capital

Entre o dia 6 e 10 de maio, deverá ser lançado no gabinete do prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (MDB), um novo plano de segurança para a capital. Ontem em conversa com o secretário de Segurança, Alceu de Oliveira, eu soube que será o primeiro município a lançar o plano, que estará ligado a nova política estadual implantada no governo anterior e, que já está alinhado com o nacional. O projeto será dividido em dimensionar a criminalidade, estrutura das ações, prevenção e integração com o Estado. Oliveira também destaca o trabalho em conjunto com os setores da saúde e assistência social, além da integração com a educação, cultura e esporte. A ideia é trabalhar em todas as frentes visando principalmente a prevenção a criminalidade.

Outras ações

 O secretário de Segurança Pública de Florianópolis, Alceu de Oliveira, destacou ainda que estará integrado ao trabalho, ações em defesa do meio ambiente e a defesa dos animais. Outro ponto que será fortemente trabalhado, é quanto a atuação de vendedores ambulantes irregulares, além do auxílio às pessoas em situação de rua. Oliveira explicou ainda, que a primeira ação geralmente será através da assistência social, mas, quando necessário passará pelas polícias civil e militar, culminando com o trabalho nos presididos para tentar reduzir a reincidência. Vale lembrar que a frente da Secretaria de Estado da Segurança, que Oliveira conseguiu reduzir consideravelmente os índices de violência no estado.

Parisotto na disputa

O ex-deputado estadual, Narcizo Parisotto, é o pré-candidato do PSC à Prefeitura de Chapecó. A cada dia que passa ele fica mais animado com o projeto e, tem quem o incentive a ir à disputa em chapa pura. Neste caso, nomes como o do pastor Getúlio Gromovski, Douglas Minuzzi e Edi Folle, aparecem como possibilidade para compor de vice. Além disso, a ideia é ter uma chapa completa para a vereança, devendo ter nomes como Roni di Domênico, pastor Ademar de Gois entre outros filiados, sendo que ontem cerca de 100 pessoas assinaram ficha no partido, devendo sair daí, mais alguns nomes. Quem sempre aparece no cenário, é o pastor Getúlio, que poderá ser convencido a disputar uma vaga à Câmara por ser considerado um puxador de votos.

Crédito

O presidente Jair Bolsonaro vai sancionar a lei do senador Jorginho Mello (PR) que cria as Empresas Simples de Crédito (ESC). O projeto busca criar mais alternativas de crédito de uma forma mais barata, para as micro e pequenas empresas e os Microempreendedores Individuais (MEI). O evento vai ocorrer amanhã, às 15h, no Palácio do Planalto.

Latam é a alternativa

A crise da Avianca atingiu Chapecó em cheio. Até o início de maio a capital do Oeste estará apenas com a Azul operando voos para a capital. A Gol deve iniciar um voo para Florianópolis e a Avianca talvez retome após o dia 29. É hora do poder público e as entidades empresariais fazerem uma proposta para que a Latam assuma o espaço deixado pela Avianca. Caso não seja mudado esse cenário em pouco tempo, os prejuízos são incalculáveis, sem contar que os preços das passagem subiram do dia para a noite.

SCPar em debate

O deputado estadual, Ivan Naatz (PV), teve encontro recente com a diretoria da Santa Catarina Participação e Parcerias SA-  SC PAR – e nesta semana deve receber um relatório atualizado das novas atribuições da estatal sob o governo de Carlos Moisés da Silva (PSL). É que o parlamentar é autor de uma emenda supressiva ao projeto de Reforma Administrativa do governo estadual, em que propõe a extinção da estatal de fomento de negócios justificando que desde sua criação, em 2005, que não teria atingido o seu propósito, além de representar um custo funcional de cerca de R$ 4,2 milhões ao mês. “Não seremos intransigentes, mas o importante é que o debate seja ampliado sobre as atividades e o futuro da empresa que tem o controle do governo e, consome bom volume de recursos públicos”, disse Naatz.

MDB no governo

Vem causando estranheza entre a militância do PSL a permanência da filha do ex-governador Paulo Afonso Vieira no Governo do Estado. Paulo Afonso que foi diretor da Eletrosul na gestão do PT durante anos, participou na última eleição de reuniões pró-Haddad (PT), inclusive discursou sobre a democracia, defendendo o PT e a era Lula. Sua filha, Carolina Vieira, está desde 2018 nomeada no gabinete do secretário da Fazenda, recebendo um salário de R$ 12 mil pra trabalhar seis horas por dia. Vale lembrar que o atual governo durante a campanha alegava que seria a nova política.

Artigo

“Pela terceira vez em 17 anos como Juiz, nesta semana retorno para participar como membro da uma Turma de Recursos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado de Santa Catarina. Sensação diferente das outras oportunidades (2011 – Chapecó; 2011-2012 – Joinville). Nesse interregno ainda estive atuando como Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal (2012-2016) e de lá tive contato e acesso às novas dificuldades e realidades das Turmas regionalizadas em Santa Catarina (além das duas já referidas, Itajaí, Lages, Blumenau, Criciúma e duas na Capital).

No processamento das causas de Juizados, a ideia/proposta é que tramitem a fase de conhecimento em torno de seis meses a um ano. Não se pode esperar algo diferente do seu “Grau Recursal”, as Turmas de Recursos. Ali os reclamos das decisões também precisariam tramitar daí para menos em questão de tempo, assim seria possível entregar o que foi proposto: um ramo da Justiça marcado pela celeridade, economicidade, oralidade, simplicidade e informalidade.

Ao tempo das participações anteriores, havia alguma demora, algum acúmulo, que também se via nas próprias unidades de primeiro grau em geral, em especial naquelas que “ordinarizavam” o rito especial, deixando por vezes seus principais caracteres de lado, em troca de algo que à primeira vista parecesse “mais informal” ou “mais rápido”, mas que perdia essa característica quando se vislumbrava com mais distância e amplitude as consequências de se não seguir o formato do Juizado Especial.

O que se vê em tempos atuais é mais demora e mais acúmulo, diferente do que já se vê nas unidades dedicadas ao rito especial, que estão a demonstrar resultados e como é acertado se tratar parte das demandas nessa linha diferenciada.

Antes de ser “exceção”, hoje em dia já se pode pensar Juizado Especial como “regra geral”, pois algo em torno de 80% dos processos criminais lhe são afetos à competência e nas causas cíveis, significativo e diria nebuloso percentual. Quando se olha para a lide e para as partes e se vê que “caberia” no Juizados Especial, é possível concluir que o percentual seria parecido com o criminal, quase tudo é Juizado Especial Cível. Não obstante, como se decidiu pela faculdade, por poder escolher se usa o rito do Juizado ou o rito da Vara Comum, há uma grande quantidade de ações possíveis de tramitar em Juizado que estão no rito comum, mesmo assim, mais da metade das novas causas cíveis no país são levadas a Juizados Especiais.

Além disso, as mais de duas centenas de projetos de lei que tentam alterar a lei dos Juizados estão a buscar incluir mais legitimados a atuar neles, ou seja, aumentar ainda mais seu âmbito de incidência” –  Juiz André Alexandre Happke

1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó (titular); Diretor do Foro (mandato bienal); 4º Membro da 3ª Turma de Recursos (mandato bienal) Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.