Orçamento para gastos com a casa da vice-governadora triplica
Os gastos com a casa da vice-governadora, Marilisa Boehm (PL), mais do que triplicaram em relação ao que foi previsto no orçamento do ano passado. Ao final de 2022, o Executivo garantiu R$ 418,3 mil para 2023. No entanto, o governo atual aumentou esse valor para R$ 1,5 milhão.
Segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal, de dezembro, o valor é para administração e manutenção da residência. Até o último mês de 2023, as despesas chegavam a R$ 1,29 milhão. O orçamento total para o gabinete de Marilisa também foi atualizado durante o ano passado, passando de R$ 3,6 milhões para R$ 6,7 milhões – dentro desse valor estão as despesas com a casa.
A residência oficial da vice-governadora já foi alvo de polêmica e críticas. Isso porque, em abril de 2023, um cozinheiro foi contratado para trabalhar pelo valor de R$ 21 mil.
Procurado, o governo informou, através de nota, que devido ao déficit orçamentário das contas públicas estaduais apontado em diagnóstico no início do ano passado, foram definidas medidas consideradas necessárias para cortar despesas, lançando o Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc), que entrou em vigor em maio estabelecendo a meta de redução em 25% nas despesas de custeio e contratos. “Primando pelo respeito ao dinheiro público, o gabinete da vice-governadora de Santa Catarina efetuou uma economia que superou essa meta, com corte de 35% em contratos”, diz um trecho da nota.
Ainda de acordo com o governo, a dotação inicial do orçamento para 2023 para o gabinete da vice-governadora não previa valores suficientes nem mesmo para honrar os salários dos servidores, quadro que manteve o mesmo número de cargos de 2020 a 2023. No caso da residência oficial, a nota informa que foram realizados ajustes estritamente necessários na gestão orçamentária e financeira, por conta da ausência de planejamento da gestão anterior na elaboração da dotação do gabinete da vice-governadora na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano passado.
Outro ponto destacado na nota é quanto ao imóvel ser um patrimônio do Estado que ficou sem a devida manutenção na gestão de Carlos Moisés da Silva (Republicanos). “Gerando, com isso, uma série de problemas que necessitavam de soluções para evitar uma maior deterioração da casa. Por isso, o gabinete da vice-governadora do Estado de Santa Catarina informa que os gastos na residência oficial foram de R$ 1,2 milhão nos 12 meses do último ano com todas as despesas de administração, operação e manutenção das atividades da casa, que podem ser comprovados no Portal da Transparência”, conclui a nota.
Em relação aos ajustes destacados pela nota, vale lembrar que a Assistência Social tinha um orçamento próximo de R$ 100 milhões que foi atualizado para cerca de R$ 40 milhões. Na Infraestrutura e em outras pastas, aconteceu de terem um orçamento e não conseguirem investir grande parte do valor aprovado na LOA de 2023. No entanto, na residência hoje usada por Marilisa, o valor aumentou.