Destaque do Dia

O almoço de ontem da bancada do MDB na Assembleia Legislativa, teve frango, carne bovina e a eleição à presidência estadual do partido que acontecerá no próximo mês, de sobremesa.

Como convidado, o ex-governador Eduardo Pinho Moreira, que está passando uma temporada com parte de sua família em Londres, mas que resolveu ficar no Brasil até a quarta-feira (24) da próxima semana, para ajudar a arrumar o partido, já que após o péssimo resultado eleitoral do ano passado, parece ter perdido o rumo.

Mais uma vez Valdir Cobalchini e Moacir Sopelsa, rompidos com a bancada, não participaram, enquanto que Volnei Weber não conseguiu chegar a tempo, devido a um compromisso em São Ludgero, município onde foi prefeito.

Entre os presentes a preocupação na definição de um nome, o qual consiga unir o partido e evitar uma disputa que possa enfraquecer ainda mais os emedebistas. Por outro lado, um nome que poderia ter força devido a sua condição de pré-candidato a governador em 2022, o senador Dário Berger, segundo entendimento de lideranças, estaria sendo forçado pelo ex-deputado Mauro Mariani a aceitar o comando do partido. “O Dário não quer ser o presidente. O Mauro (Mariani) o está pressionando para tentar manter o controle do seu grupo”, relatou uma fonte. Vale lembrar que em entrevista a esta coluna, o prefeito de Joinville, Udo Döhler, reclamou da interferência de Mariani.

Pinho Moreira ouviu o relato dos deputados, que reafirmaram a indicação da bancada que é o deputado Fernando Krelling, porém, o jovem parlamentar deixou claro que não participará de disputa e, que somente aceitará o desafio se for escolhido através de consenso. Além disso, o ex-governador terá uma conversa com Berger e deverá se encontrar com Celso Maldaner, Casildo Maldaner entre outras lideranças.

A presença de Moreira na próxima terça-feira (23), em novo almoço da bancada está confirmada, quando deverá levar um panorama das movimentações partidárias e sugerir alguns caminhos e, talvez até a indicação de nomes. Alguns emedebistas começam a olhar para as movimentações de Celso Maldaner, que está percorrendo o estado fazendo reuniões e pedindo apoio para presidir o MDB. “Essas movimentações do Celso podem tornar irreversível o seu nome”, me disse uma fonte.

Reunião da executiva

Ontem o presidente estadual do MDB, Mauro Mariani, convocou uma reunião da executiva do partido, para as 10h da próxima segunda-feira (22) em Florianópolis. Na pauta, consta assuntos gerais e a definição da data da convenção que definirá a nova executiva. A expectativa é de que fatos novos possam surgir. Tem lideranças que chegaram a questionar o ex-governador, Eduardo Pinho Moreira, se ele aceitaria o desafio de voltar a presidir o MDB, porém, ele não teria vontade neste momento, tanto, que retorna à Inglaterra onde ficará com parte da família até o final de maio, quando voltará para morar novamente na capital.

Tentará apaziguar

Ainda durante o almoço com a bancada emedebista na Assembleia Legislativa, o ex-governador Eduardo Pinho Moreira, pediu para ser atualizado da situação envolvendo o grupo dos 7 deputados, em relação a Valdir Cobalchini e Moacir Sopelsa. O líder da bancada, Luiz Fernando Cardoso, o Vampiro, fez um relato da situação onde afirmou que ninguém afastou a dupla, mas que Cobalchini e Sopelsa resolveram se isolar. Vampiro disse ainda que a forma que estão se relacionando com a bancada, dificultou a abertura de espaços, a exemplo da presidência de comissões entre outros cargos. Pinho Moreira ficou de procurar os dois deputados para tentar costurar um acordo.

Gravíssimo

Os deputados estaduais que integram a CPI da Ponte Hercílio Luz na Assembleia Legislativa, podem ter se deparado com um fato gravíssimo revelado nos depoimentos de duas testemunhas. O proprietário da Vivenda Construções, Sebastião Moraes Mattos, não reconheceu como sua, a assinatura em um aditivo de contrato de 1990, que pela conversão para o Real atualmente, deve chegar à casa de R$ 1 milhão. A Vivenda firmou um contrato com o antigo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para realizar serviços na ponte entre setembro de 1990 e janeiro de 1992. O que chamou a atenção, é que quatro dias após a assinatura, foi firmado um termo aditivo sem uma maior justificativa. Mattos disse não se lembrar de ter assinado o documento e, ao ser confrontado, não reconheceu a assinatura e mostrou a carteira de identidade, na qual consta uma assinatura diferente. “Até me surpreende isso. Absolutamente, essa assinatura não é minha. Não acredito que foi de um procurador nosso”, completou. O ex-sócio de Mattos, o engenheiro Vilmar Tadeu Bonetti, também não reconheceu a assinatura como se fosse do ex-sócio.

Vão investigar

Hoje os deputados estaduais que fazem parte da CPI da Ponte Hercílio Luz, voltam a se reunir para ouvir mais cinco testemunhas e, para discutir o fato novo de ontem, que foi o não reconhecimento do dono da empresa Vivenda, de uma assinatura que consta em um termo aditivo de contrato. O que também é importante que seja respondido pelo dono da empresa, é se os valores do aditivo devem ter passado pelo financeiro da Vivenda como previsão de entrada. Se isso aconteceu, alguém de dentro da empresa pode ter assinado, caso contrário, é mais um ponto que reforça a possibilidade de fraude no aditivo, que pode supostamente envolver até mesmo pessoas ligadas ao Estado. Devemos ficar atentos, pois, a CPI pode ter encontrado o fio que levará a um dos maiores escândalos com dinheiro público da história de Santa Catarina.

Reforma Administrativa

A Assembleia Legislativa realizará audiências sobre a reforma administrativa. Os encontros serão nos dias 23, 24 e 25, na próxima semana, no Auditório Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, sempre iniciando as 13h30. As pessoas interessadas poderão acompanhar. Na próxima terça-feira, estarão em debate os pontos referentes à Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Desenvolvimento Sustentável, Instituto de Meio Ambiente (IMA, antigo Fatma), Fapesc e Assistência Social. Na quarta-feira, estará em pauta a Saúde, Infraestrutura, Agricultura, Epagri, Cidasc, Segurança Pública, Administração Prisional e Socioeducativa e, na quinta-feira encerrará com a discussão sobre a Casa Civil, Administração, Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Controladoria e Integridade, Iprev , Defesa Civil e sobre os órgãos que serão extintos.

Contraponto

“Entro em contato para fazer uma correção sobre a nota “Governador Moisés Descumpre Decisão Judicial”. O que a decisão judicial determinou foi a descrição das atribuições dos cargos. O projeto de lei da reforma administrativa contemplou a determinação judicial, prevendo a retroatividade dos efeitos. Tão logo aprovada a reforma administrativa, a situação estará regularizada” – Assessoria de Comunicação do Governo do Estado. Acontece que o governador tinha até o dia 04 de abril para cumprir a decisão, mas resolveu esperar que através da reforma administrativa seja convalidada as nomeações.

Precatórios

A Procuradoria Geral do Estado, por meio da Câmara de Conciliação de Precatórios, lançou edital convocando interessados em celebrar acordo para recebimento mais rápido de precatórios, que são dívidas reconhecidas pelo Estado em decisões judiciais. São R$ 250 milhões para negociação com os credores que apresentarem proposta de deságio de 20% a 40% do valor original. Em 2019, o processo está mais simplificado, com possibilidade de encaminhamento das propostas por e-mail. O prazo para envio vai de 22 de abril a 3 de maio. Mais informações na página da PGE: www.pge.sc.gov.br.

Descontentamento com a vice

Há um sentimento na bancada do Oeste na Assembleia Legislativa, de no mínimo, reprovação em relação a vice-governadora, Daniela Reinehr (PSL). Mais um capítulo do caso envolvendo o Instrument Landing System, mais conhecido como ILS, que é um aparelho de aproximação de aeronaves por instrumentos, deve ser desvendado nos próximos dias. Vale lembrar que Daniela disse em uma reunião da Facisc em Chapecó, que já estava tratando do caso com a empresa Floripa Airport, para que o ILS em uso na capital fosse transferido para o Oeste, o que após o encontro, acabou sendo comprovado que ela não havia feito contato algum. A empresa enviará um documento aos deputados nos próximos dias, informando que no processo de concessão do aeroporto Hercílio Luz, consta que pelo prazo de cinco anos todos os equipamentos de monitoramento terão que ficar na capital e, oficializando que nenhum contato foi feito.

Desculpas

A vice-governadora, Daniela Reinehr (PSL), deveria no mínimo, pedir desculpa às lideranças que estavam na reunião da Facisc em Chapecó e, que confiaram na sua palavra. É de atitudes como essa, de prometer algo que não fez, que não cabe mais na política, ainda mais para quem prega uma tal de “nova política”, que até agora não vi sair do discurso. E ainda querem acreditar que vale um gasto a mais com gabinete no prédio que era usado pela ADR de Chapecó, para que a vice-governadora despache no Oeste? Será algo caro demais para pouca produção.

Amin será homenageado

Após o novo requerimento apresentado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis, Roberto Katumi (PSD), o senador Esperidião Amin (Progressistas) será homenageado com a Medalha Manezinho da Ilha Aldírio Simões. Desta vez, foram 18 votos favoráveis contra 03 abstenções. A articulação de Katumi e de Marcelo da Intendência (Progressistas), autor do projeto original, conseguiu seis votos além do necessário, que chegou a 12, após o episódio.

Apoio a Dodge

O deputado estadual, Ivan Naatz (PV), destacou via redes sociais, a iniciativa da Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, que, segundo ele, demonstrou fibra, coragem e determinação, ao comunicar o Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito aberto recentemente pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, para apurar fake news, ameaças e ofensas aos ministros.   “A Procuradoria representa o Ministério Público, titular da Ação Penal e por isso tem legitimidade para levar adiante uma acusação, decidindo pelo arquivamento ou continuidade do caso”, afirmou Naatz. Na Câmara de Florianópolis, o vereador Tiago Silva (MDB) também se manifestou a favor de Dodge e contra a arbitrariedade do ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Lava Toga

As deputadas federais, Caroline de Toni, Chris Tonietto e Carla Zambelli, ambas do PSL, estão enfrentando as ações abusivas do Supremo Tribunal Federal. As parlamentares mostraram coragem de levar à Procuradoria Geral da República, o pedido para que dê seguimento às investigações de ministros do STF. Censurar a Crusoé, as redes sociais do senador, Jorge Kajuru (PSB), entre outras ações, ferem sim todas as atribuições do Supremo. Confira o vídeo com a manifestação das deputadas.

Câmara de Chapecó

Após a condenação do presidente da Câmara de Vereadores de Chapecó, Arestide Fidélis (PSB), a oito anos e seis meses de prisão, fato que gerou um grande constrangimento ao município, a preocupação com o andamento dos trabalhos é de solucionar a questão da mesa diretora. Durante 120 dias, o vereador Carlinhos Nogueira (PSD) seguirá como suplente e, não terá um ocupante do cargo de vice. Após o encerramento do prazo, Ildo Antonini (DEM) será efetivado na presidência, convocará a eleição para o vice-presidente e o suplente se tornará titular.

Quebra de decoro

O vereador Cleiton Fossá (MDB), pediu à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Chapecó, para que abra um processo em relação a Arestide Fidelis (PSB). Boa parte dos vereadores concordaram com a proposta. A comissão é formada por Jatir Balbinot (PDT), Aderbal Pedroso (PSD) e Delvino Dall Rosa (PSB), companheiro de partido de Fidelis.

Floripa Airport questiona

“A Floripa Airport, subsidiária do Grupo Zurich Airport, recebeu com surpresa a declaração do secretário de Estado de Infraestrutura de Santa Catarina, Carlos Hassler, sobre a conclusão da via de acesso apenas em 30 de outubro de 2019, já que ficou acordado com o Governo do Estado a inauguração do novo terminal em 1° de outubro de 2019. Para a Floripa Airport, este tempo é mais do que suficiente para a finalização da via, considerando que a concessão do aeroporto foi em março de 2017, dois anos e meio antes da abertura do aeroporto. A conclusão da via de acesso no final de outubro é inaceitável. A Floripa Airport espera que a estrada, ainda que em pista simples, seja concluída até ‪1º de outubro e que a pista completa fique pronta até o fim do ano, antes do início da alta temporada. A pista simples não é o ideal. É importante lembrar que esta estrada não é apenas um acesso para o aeroporto, é uma alternativa para o Sul da Ilha e por isso a expectativa é de trânsito caótico desde o início” – Assessoria de Comunicação da Floripa Airport

João Rodrigues X Guidi

A situação que colocou em lados opostos duas lideranças do PSD, João Rodrigues e o deputado federal, Ricardo Guidi, deve render por mais alguns dias. Acontece que ontem o advogado de Rodrigues, Marlon Bertol, protocolou um pedido de explicação ao ministro do STF, Gilmar Mendes, para que diga qual é o alcance de sua liminar. Bertol se apega também ao caso “João Pizzolatti X Odacir Zonta”, quando Pizzolatti teve a sua candidatura indeferida devido a um processo de improbidade administrativa, que já havia transitado e julgado, ou seja, chegado ao fim, porém, o tribunal na época entendeu que a Lei da Ficha Limpa que gerou o impedimento, não poderia valer para a eleição de 2010, retroagindo a decisão e devolvendo o mandato para Pizzolatti.

Entendimentos

Conforme já divulguei, enquanto que Alessandro Abreu, advogado do deputado federal, Ricardo Guidi (PSD), entende que a decisão somente vale para devolver a João Rodrigues os direitos políticos, por outro lado, Marlon Bertol defende que a decisão retroage provocando a recontagem dos votos e a consequente devolução do mandato a Rodrigues. O fato é que a suplente de deputada, Ana Paula Lima (PT), torce para que Guidi vença a questão, já que ele está no mandato por força de uma liminar, que impede a inclusão dos votos conquistados por uma outra candidata do PT, que na soma daria a vaga para ela. Agora, se Rodrigues conquistar a cadeira, Ana não terá mais chance de ser a titular.

Embargos

Na próxima segunda-feira (22), o advogado Marlon Bertol, ingressará com embargos de declaração no TSE com pedido de efeito suspensivo ativo, para que seja determinado monocraticamente a diplomação de João Rodrigues (PSD), ao cargo de deputado federal. Até lá, Bertol também aguarda uma manifestação do ministro do STF, Gilmar Mendes, o que é mais difícil, devido ao feriado do judiciário.

Sequelas

Situações como essa envolvendo João Rodrigues e Ricardo Guidi, ambos do PSD, em geral não acabam bem. Ambos lutam pelo que entendem ser de direito, o que os leva a uma disputa que poderá parar na justiça. É inegável o abalo na relação, pois, isso aconteceu com Odacir Zonta, que no mesmo dia em que saiu a decisão pró-João Pizzolatti, todas as senhas foram anuladas do gabinete e todos tiveram que deixar o local às pressas, situação que culminou com uma faxina a qual segundo uma fonte, teria sido feita a mando de Pizzolatti para exorcizar. Depois disso, a relação entre ele e Zonta que logo deixou o Progressistas, nunca mais foi a mesma.

Audiência em Joinville

Aconteceu nesta semana a primeira reunião oficial do Conselho das Entidades Empresariais de Joinville, com a bancada dos deputados estaduais e federais eleitos pela região. O grupo é formado pela Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), Associação dos Comerciantes de Material de Construção de Joinville (Acomac) e Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresas (Ajorpeme). Dos deputados federais, participaram Carlos Chiodini (MDB), Darci de Matos (PSD), Rodrigo Coelho (PSB) e o representante de Fábio Schiochet (PSL), o assessor Emerson Tizoni. Dos estaduais, estiveram Fernando Krelling (MDB) e Sargento Lima (PSL). Os deputados federais fizeram ponderações sobre o andamento da reforma da Previdência e do financiamento do governo estadual para obras em Santa Catarina, casos da BR-208 e da duplicação do acesso ao Distrito Industrial.

Pautas do Norte

O deputado Carlos Chiodini (MDB) informou que vai presidir a Frente Parlamentar pela BR-280. Segundo ele, é uma forma de unir o grupo com domicílio eleitoral no Norte do Estado. “Antecipo, tem financiamento aprovado na União para obras de infraestrutura, mas depende da apresentação do projeto do corredor de exportação”, informou. O deputado estadual, Fernando Krelling (MDB), falou da necessidade de melhorias na SC-418, a Serra Dona Francisca. Para Lima, é importante que os secretários de Estado atendam grupos de Joinville para compreender a necessidade de diálogo. Por sua vez, Darci de Matos (PSD) se propôs a convidar o relator do Orçamento da União para uma agenda com as entidades. Ele defendeu a importância de avançar com pedágio na SC-418, mas desde que haja subsidio do governo.

Ausência sentida

A presença do diretor geral da Floram, Marquinhos Silva, foi sentida nos três dias em que Florianópolis sediou o congresso para os secretários do meio ambiente das capitais, o CB27. Impressão é que Silva abandonou de vez o órgão em que está atuando desde o início da gestão de Gean Loureiro (MDB), já que ele assume uma cadeira na Câmara de Vereadores no próximo dia 22. Ele substituirá o vereador Fábio Braga (PTB).

Envenenamento de animais

Em requerimento o vereador de Criciúma, Julio Colombo (PSB) questionou o município se a Vigilância Sanitária tem controle da comercialização de substâncias químicas, vendidas em estabelecimentos comerciais que possam causar envenenamentos em animais. “Faço em função da ‘matança’ de animais que está ocorrendo no Distrito do Rio Maina. Lamentavelmente a prática ainda continua. A Fundação do Meio Ambiente já tomou as providências, mas esse tipo de crime é difícil de identificar a autoria. Isso é o efeito e temos que combater a causa”, disse Colombo. A preocupação do vereador é importante, pois a prática criminosa de envenenamento precisa ser combatida. Tanto quem vende, quanto quem compra para envenenar, devem pagar com todo o rigor da lei pela prática covarde e criminosa.

Ada defende o Procon

Conectada com as redes sociais, a deputada estadual Ada de Luca (MDB), lançou ontem uma campanha de apoio à permanência do atual formato do Procon estadual. O selo “Eu apoio o Procon” utilizado na foto de perfil do Facebook, pode ser implantado por qualquer usuário da rede. Nesta semana, Ada lançou também um questionamento nas redes, sobre o fechamento do Procon e recebeu muitas mensagens de apoio. Ela também protocolou o pedido de informação ao Governo do Estado sobre as mudanças previstas para o órgão no projeto da reforma administrativa.

Assistência Social

Em audiência ontem na Câmara dos Deputados com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a deputada federal, Carmen Zanotto (Cidadania-SC), manifestou preocupação com os cortes de recursos na área de assistência social. A parlamentar tem receio que os programas, como o Bolsa Família e o Criança Feliz, possam sofrer redução no atendimento, diante do contingenciamento de recursos já anunciados pela área econômica do governo.

Estradas do Oeste

Os deputados reagiram ao contingenciamento do Governo Federal, de recursos para as obras de recuperação da BR-282 entre Chapecó e São Miguel do Oeste e articulam audiência com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) para reverter a decisão do DNIT. “Ano passado tivemos uma emenda federal para a BR-282 que no apagar das luzes, sem a decisão dos parlamentares, sofreu uma diminuição em R$ 30 ou R$ 40 milhões para ir para outra região do estado. Agora precisamos nos unir, a bancada do Oeste está atenta e o Governo do Estado está muito ligado ao governo federal”, afirmou Luciane Carminatti (PT). Milton Hobus (PSD) quer que o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), consiga uma audiência com Bolsonaro.