Destaque do Dia

Alguns setores acham que não tenho tido a paciência necessária com o Governo do Estado. Que os outsiders necessitam de um tempo para entender a complexidade da estrutura estadual, que de fato é difícil. Mas quem tem essa opinião, acha que eu tenho que ter paciência, ou que eu feche os olhos para as coisas erradas que estão acontecendo?

Fazer jornalismo no Brasil hoje em dia, ainda mais quando se trabalha com informações e análises políticas, é mexer com interesses e com a intolerância. Vivemos em um país totalmente polarizado e infelizmente, uma parcela da população não consegue ter uma perspectiva mais ampla dos fatos que estão acontecendo. Para alguns, o trabalho do jornalista precisa atender a interesses, ao que determinados grupos querem ouvir, caso contrário, não vale de nada e aí somos agredidos das mais diversas formas. Vivemos um momento de ódio e não do debate de ideias, mas da destruição do que o outro pensa, caso as opiniões não confluam.

Agradeço a atenção a este abre da minha coluna e, logo mais adiante estão as informações que sempre trago dos bastidores da política. Mas é importante chamá-los a uma reflexão e ao entendimento do que me proponho como jornalista. Que fique claro, não estou aqui em busca de agradar, se fosse assim, eu não estaria sendo honesto com vocês que me acompanham. O fato, é que trabalho bastante para informar e, se dessa forma, agradar ao meu público, aí sim, eu ficarei feliz, terei cumprido com o meu papel de bem informar com imparcialidade, não para atender a um determinado grupo ideológico. Além disso, também estou aberto às críticas, o que é normal numa democracia.

Diariamente, o meu verdadeiro objetivo é entregar a todos que acompanham o meu trabalho, a verdade, e não só a notícia, mas também o que se passa nos bastidores até que determinado fato se torne uma informação. Mas, repito, tudo isso baseado na verdade, na apuração junto as fontes, com checagem, claro que as vezes pode não confirmar um fato antecipado, mas isso não quer dizer que a divulgação não foi verdadeira, pois, na política o que é verdade agora, menos de cinco minutos depois pode não ser mais.

Eu desde muito novo aprendi o que é pluralidade. Consumo notícia desde a minha infância, quando a minha saudosa mãe, me deu uma assinatura do jornal Zero Hora de Porto Alegre. Ali eu comecei a acompanhar primeiramente o esporte, mas, depois com o tempo, passei a devorar o periódico de cabo a rabo diariamente e, assim, começou a construir dentro de mim o amor pela informação e, o espírito de um jornalista. Além disso, sou um curioso por natureza, por isso, sempre ouvi música do mundo inteiro, desde árabe, americana, africana, latina, persa e de outras etnias mais, pesquiso a história de outros povos e lugares, sem contar os riquíssimos contatos com pessoas de várias nacionalidades e, tudo isso, desde cedo, por isso que falo da minha personalidade plural.

Agora, trazendo isso ao meu trabalho, é por isso que me sinto muito à vontade para criticar o PSL, o DEM, o PT, PSOL, MDB, PSD e seja qual agremiação for. Faz parte do trabalho imparcial de um jornalista. Confesso sim, que tenho uma visão econômica mais liberal, mas não posso deixar de ouvir quem pensa o contrário e de reconhecer o que deu certo, mesmo não seguindo os princípios em que acredito. Portanto, se eu tiver que defender alguma conquista de algum governo, não interessa qual partido estava no poder, o que importa é a verdade.

É por isso, por respeito a vocês que seguirei com a mesma linha, crítica, analítica e o que tiver que escrever aqui, será publicado, não por eu ser petista, comunista, “red”, ou de outro lado, fascista, bolsominion, ou qualquer uma dessas coisas ridículas que foram criadas para levar os debates ao nível do vaso sanitário. Publicarei por ser jornalista, esse é o meu partido, o jornalismo.

Por fim, o que eu quero é informar quem me acompanha da melhor forma possível, com honestidade e, quando fizer uma análise, seguirei mostrando o que eu vejo como verdade, sem a pretensão de forçar que pensem igual. Isso é respeito e, nada e nem ninguém me fará desrespeitar a vocês, que me dão a grande alegria através da audiência de todos os dias, de ter elevado o trabalho do SC em Pauta à categoria dos espaços políticos mais lidos de toda Santa Catarina. Obrigado!

Novidade

Nos próximos dias os caros leitores notarão que a coluna por vezes poderá sair com menos conteúdo, não que isso afetará a relevância das informações, pelo contrário, falo de volume. Em contrapartida, serão mais informações durante o dia. Espero que gostem!!

Embate no PSD

Vem aí um grande embate dentro do PSD estadual. Pelo visto, a pacificação entre João Rodrigues e Ricardo Guidi poderá ser abalada, devido a disputa pelo cargo de deputado federal. A decisão de sexta-feira do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que suspendeu liminarmente os efeitos da inelegibilidade de Rodrigues devido ao caso da retroescavadeira de Pinhalzinho, segundo entendimento do advogado, Marlon Bertol, não somente tira os efeitos, como devolve a Rodrigues o mandato para o qual foi eleito e não pôde tomar posse. Por sua vez, o advogado Alessandro Abreu que presta assessoria jurídica a Guidi, entende que a decisão de Mendes somente serve para eleições futuras e, chega a citar o pleito municipal do próximo ano, para o qual João Rodrigues estaria habilitado.

Argumento pró-Guidi

O deputado federal, Ricardo Guidi (PSD), me disse que consultou vários advogados especialistas em direito eleitoral. Ele não acredita que João Rodrigues irá recuperar o mandato e afirma que o entendimento do ministro do STF, Gilmar Mendes, vai contra o que definiu a primeira turma do Supremo. “Eu não acredito que ele recupere o mandato. Todas as informações que tenho, é que não irá recuperar, nem passou pela minha cabeça”, afirmou.

A tese de Abreu

O advogado Alessandro Abreu considerou a decisão do ministro do STF, Gilmar Mendes, absurda e teratológica. Além disso, ele destaca que a decisão é precária, ou seja, que poderá ser revista a qualquer momento. Abreu afirmou ainda que é surpreendente, já que o habeas corpus não é admitido no STF em situações como essa, somente para casos futuros que dão a liberdade a alguém, não para retroagir. “Não costumam fazer isso para restabelecer algo que não tem pressa, mas esse habeas corpus cairá rapidamente, é uma questão de dias”, afirmou. Abreu argumenta ainda que na decisão do Tribunal Superior Eleitoral do registro de candidatura, consta no acórdão que é uma decisão tardia sem efeitos para a eleição passada, mas que permite a Rodrigues disputar, por exemplo, a Prefeitura de Chapecó. O advogado aguarda pelo Ministério Público, porém, caso necessário entrará como parte interessada na ação contestando a decisão de Gilmar.

Mandato recuperado

É o que garante o advogado, Marlon Bertol, que está trabalhando na defesa de João Rodrigues (PSD), em todo o caso envolvendo a condenação no processo da retroescavadeira. Para ele, Rodrigues já recuperou o mandato na sexta-feira (12), quando foi proferida a decisão. Bertol destaca que o pedido de habeas corpus foi específico, ou seja, que não foi direcionado para mandatos futuros, mas, para que Rodrigues possa assumir o mandato de deputado federal para o qual foi eleito. “O pedido foi específico e a inelegibilidade é um estado momentâneo, não dá para suspender pela metade. Esse estado teve um início, meio e agora o fim. Quando uma decisão liminar, ou de mérito, reconhece que a inelegibilidade foi ilegal, essa decisão torna elegível o interessado, no caso o João”, afirmou, destacando que os questionamentos são feitos baseados num entendimento futuro, mas que o judiciário também existe para desfazer injustiças, entende Bertol.

Na decisão

No despacho feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ele escreveu o seguinte: “Entendo ser cabível e possível a concessão do habeas corpus para afastar inelegibilidade que decorre de condenação criminal e que obsta de assunção de mandato político para o qual o postulante foi reeleito”. De acordo com o advogado Marlon Bertol, a liminar de um ministro do STF só pode ser revertida pelo próprio ministro que concedeu, em eventual reconsideração do caso, também pelo presidente do STF quando em plantão, ou pelo pleno do STF. Qualquer tribunal abaixo não pode modificá-la. “Só que para o pleno se manifestar sobre esse caso, somente quando o relator, no caso o Gilmar Mendes, levar o processo à pauta. O fato é que o Ministério Público Federal pediu a prescrição e, isso resolve o processo”, disse outro jurista. Para Bertol, até o início de maio Rodrigues será empossado.

Pinho Moreira chegou

O ex-governador, Eduardo Pinho Moreira (MDB), desembarcou no aeroporto Hercílio Luz na capital no sábado, após uma longa viagem entre a Inglaterra e o Brasil. Ele antecipou a vinda para participar hoje da inauguração de uma ponte no município de São Ludgero, a convite do prefeito, Ibaneis Lembeck (MDB), que assumiu no lugar do hoje deputado estadual, Volnei Weber (MDB), que também pediu para que Pinho Moreira participe do ato. O fato é que além de antecipar, o ex-governador vai alongar um pouco mais a interrupção de sua vivência de Europa, onde segundo ele, tem aprendido muito, além de acompanhar algumas questões a exemplo do Brexit, que é a saída do Reino Unido da União Europeia. “Os ingleses estão tensos. Outro dia teve uma manifestação, eu observei a distância. Mas as informações são muito fortes”, disse Pinho Moreira.

Vida na Inglaterra

O ex-governador, Eduardo Pinho Moreira (MDB), tem aproveitado para descansar e tem se dedicado a programas culturais e a viagens a alguns países, a exemplo da Turquia e Alemanha. Enquanto isso, a esposa, Nicole Moreira tem estudado inglês por cerca de quatro horas por dia. Pinho Moreira disse que após a correria de um mandato e uma eleição, tirou um período sabático para dar atenção aos familiares. Em Londres, está a ex-primeira-dama, o enteado do ex-governador que se chama Bernardo, e os seus sogros. Pinho Moreira está surpreso com os espaços culturais, principalmente com os museus que a cidade oferece. “É quase tudo gratuito, essa questão pública é interessante. Muitos estudantes visitam os museus”, relatou. Um detalhe é que no bairro onde moram não há quase brasileiros, tanto, que apenas dois compromissos foram com pessoas do Brasil, sendo que um almoço foi com um ex-paciente e filho de um correligionário de Criciúma e, outro com um empresário de São Paulo e seus familiares.

Envolvimento com o MDB

Eduardo Pinho Moreira (MDB) voltará à Inglaterra no próximo dia 24, ao todo ficará 12 dias em Santa Catarina. Após, somente retornará em definitivo para Florianópolis, aí junto com a esposa e familiares ao final de maio. Pinho Moreira tem na agenda um almoço com a bancada do MDB na Assembleia Legislativa amanhã, onde buscará mais informações sobre o processo de escolha do próximo presidente estadual do partido. Ele também tentará uma conversa com o senador Dário Berger, ainda hoje e, deverá procurar o deputado federal, Celso Maldaner, o presidente de honra do partido, Casildo Maldaner, entre outras lideranças emedebistas. “Vou escutar a todos e tentarei ajudar na construção de um consenso”, afirmou. Ele adiantou que ao voltar ao Brasil, que estará à disposição do partido para ajudar, mas, que fará a sua própria agenda, o que não seria possível se fosse presidente.

Tem força

O ex-governador Eduardo Pinho Moreira tem muita força dentro do MDB, por isso o seu retorno é visto como o encaminhamento de uma definição, inclusive evitando um racha no partido. Ele não quis dar mais detalhes, mas, pelas suas declarações antes mesmo de deixar o governo, deverá trabalhar para que o senador, Dário Berger, assuma o comando do partido devendo construir primeiramente junto a Casildo Maldaner, a desistência de Celso Maldaner que poderia ficar com a vice-presidência. Neste caso, a desistência do deputado estadual, Fernando Krelling deverá ser automática, já que ele não deseja um confronto. Nos próximos dias teremos novidades.

Derrubada do veto

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) consegue ter oposição até mesmo na bancada governista. Até o líder do governo na Assembleia Legislativa, Maurício Eskudlark (PR), votou contra Moisés, mas atendendo a uma necessidade dos hospitais filantrópicos. Por isso que foi derrubado o veto do governador ao projeto que estabelece que 10% do Fundo da Saúde, seja repassado aos hospitais. Se Moisés não sancionar, será mais uma derrota. O veto retorna ao parlamento para ser promulgado pelo presidente, Júlio Garcia (PSD).

Governo desarticulado

A polêmica derrubada do veto parcial, ao projeto que garante mais recursos para os hospitais filantrópicos no orçamento do Estado para 2019, incluindo outros aumentos de gastos que estavam para ser vetados, ainda repercute nos bastidores políticos da Alesc. O deputado Ivan Naatz (PV) opinou que o governo precisa acordar. “Se não acordar, vai continuar em sono profundo. Não se lidera quem não quer ser liderado. E, de fato, quem está atuando na Assembleia, sabe o que está acontecendo. O governo não quer ser liderado, alguns partidos, inclusive o do governo não querem ser liderados. Se não houver liderança, não vai funcionar”, registrou.

Merisio vai?

Lideranças progressistas aguardam para essa semana, uma conversa definitiva com o ex-deputado estadual, Gelson Merisio. Ele havia dado um prazo para lideranças próximas a ele, até hoje, para definir as questões dentro do PSD envolvendo a eleição do ano passado, para se desfiliar. A ala “merisiana” dentro do Progressistas aguarda a sua filiação.

Recuperação fiscal

Contribuintes catarinenses com débitos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ou no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), têm até o dia 28 de junho para quitar as pendências fiscais com até 90% de desconto sobre multas e juros. O benefício garantido pelo Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis), reinicia hoje, e é válido para pagamentos em cota única. Poderão participar contribuintes com débitos cujos fatos geradores tenham ocorrido até 30 de setembro de 2018, constituídos, ou não, e inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados. No caso de crédito tributário decorrente de descumprimento de obrigações acessórias, composto apenas de multa, a redução será de 70% e, nos demais casos, será de 90%.

Conversa discreta

Flagrei uma conversa entre dois pré-candidatos a prefeito de Chapecó. Em um café próximo a Arena Condá, estavam o atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Márcio Sander (PR), e o tenente-coronel da Polícia Militar, Ricardo Alves da Silva. Não teria sido a primeira conversa e, entre os possíveis cenários discutidos por eles, não se descarta até mesmo uma chapa com os dois. Resta saber quem será o cabeça.

Deputados na ACIJ

Os nove deputados entre estaduais e federais que são ligados a região Norte do estado, e reúnem hoje com o Conselho de Entidades Empresariais de Joinville. Devem participar os parlamentares Coronel Armando (PSL), Carlos Chiodini (MDB), Darci de Matos (PSD), Fábio Schiochet (PSL) e Rodrigo Coelho (PSB), além dos deputados estaduais, Fernando Krelling (MDB), Kennedy Nunes (PSD), Vicente Caropreso (PSDB) e Sargento Lima (PSL). O conselho é formado pela Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), Associação dos Comerciantes de Material de Construção de Joinville (Acomac), Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresas (Ajorpeme) e Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL). O encontro terá início às 8h, na sede da ACIJ.

Pautas

O presidente da ACIJ, João Martinelli, informou que as reuniões são para fortalecer as relações com os parlamentares, além de apresentar as pautas de cada segmento empresarial da região Norte. Uma das reivindicações é quanto as melhorias na Serra Dona Francisca. Outros encontros com os deputados já estão agendados para os próximos meses. As 18h30, a ACIJ realizará um encontro com o delegado geral da Polícia Civil, Paulo Koerich, e com a delegada regional, Tânia Harada, para falar sobre segurança pública.

Nomes na capital

O PSL poderá ter no atual secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, Lucas Esmeraldino, como o seu candidato a prefeito de Florianópolis. Outro nome que pode aparecer no páreo, caso Esmeraldino não se viabilize, é o do coronel Araújo Gomes, atual comandante-geral da Polícia Militar.

PRB tem projeto

É o que afirmam lideranças do partido, que o PRB deverá lançar um candidato a prefeito de Florianópolis, que deve ser o vereador, Claudinei Marques. Na capital correu a informação de que ele poderia até mesmo aparecer como vice do Progressistas, mas, uma fonte destacou que o prefeito, Gean Loureiro (MDB), não tem olhado devidamente para o partido pensando na eleição do próximo ano, por isso, é provável que o PRB lance o nome de Marques para a corrida eleitoral. Ontem acompanhado do deputado estadual, Sérgio Motta (PRB), o vereador realizou um evento em uma das praias da capital. Em falar em Motta, ele tem realizado encontros com lideranças evangélicas. Será que as igrejas pentecostais estão pensando em um projeto em conjunto?

Em Blumenau

O tenente-coronel da Polícia Militar, Jefferson Schmidt, conforme já divulgado pela coluna, é cotado para ser candidato a prefeito de Blumenau. Porém, ele está preocupado com a continuidade de seu trabalho em relação a segurança pública. Outro ponto, é a consideração que ele tem ao prefeito, Mário Hildebrandt (sem partido), que deverá disputar o pleito. “Não sei o que tem por trás do anúncio de nomes. Acho que estão querendo puxar o tapete do prefeito”, relatou, deixando claro que, mesmo assim, segue a disposição para disputar caso lhe seja aberto um espaço.

Noite de filiação

Grupo de filiados ligado ao PROS migrou para o PRB de Criciúma, em evento ocorrido na noite sábado (13). Dentre os novos filiados, destaque para Filipe Nascimento que era o atual presidente do PROS; entre outras lideranças. Na oportunidade o vereador Aldinei Potelecki, atual presidente do PRB, lançou o projeto “Filia 10”, programa de expansão partidária com a meta de chegar aos 1500 filiados até às eleições do ano que vem. Adair de Souza e Emerson Teixeira, secretários parlamentares dos deputados Sérgio Motta e Hélio Costa, acompanharam o vereador.

Reforma da Previdência

Entre os dias 9 e 11 de maio o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, estará em Florianópolis. Ele é professor do curso de pós-graduação em Direito Previdenciário da Faculdade Anasps – Núcleo SC. Além de ministrar as aulas previstas na grade do curso, Gabas vai palestrar sobre o projeto de Reforma da Previdência para servidores públicos, em evento previsto para a noite do dia 9 de maio, e sua agenda prevê reuniões com lideranças sindicais, políticas e gestores públicos na no dia seguinte.

Encontro pesselista

Dezenas de lideranças políticas, entre elas, o presidente do Partido Social Liberal de Santa Catarina, Lucas Esmeraldino, o suplente de deputado, Rodrigo Turatti, além de representantes das executivas municipais da região da Associação do Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc), estiveram reunidos em Araranguá, no fim de semana. O encontro teve o objetivo de debater estratégias para as eleições de 2020 e, as ações para o desenvolvimento da região, assim como o fortalecimento da sigla na Amesc.

Porte de arma

O deputado estadual, coronel Onir Mocellin (PSL), está encaminhando moção para a Bancada Federal Catarinense em Brasília, sugerindo projeto de lei que permita agentes sócios educativos a terem porte de arma e munição. A autorização seria para uso fora do horário de expediente. O encaminhamento é necessário porque a matéria é de competência federal. “O agente de segurança sócio educativo trabalha diretamente com menores infratores ligados ao crime organizado. Precisam se proteger. Além do mais, a matéria caminha dentro da nova política do governo de ampliar o acesso as armas”, argumentou o deputado.

Meio ambiente

Desde ontem até amanhã, Florianópolis recebe o XVI Encontro Nacional do Fórum De Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras – CB27, com o foco no tema de energia sustentável, uma realização da Prefeitura de Florianópolis, em parceria com a Fundação Konrad Adenauer e o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade. No último dia o prefeito Gean Loureiro (MDB) assinará a adesão da cidade ao ICLEI . Outras 18 capitais brasileiras já aderiram a rede global de mais de 1.750 governos locais e regionais comprometida com o desenvolvimento urbano sustentável. Ativa em mais de 100 países, influencia as políticas de sustentabilidade e impulsiona a ação local para o desenvolvimento de baixo carbono, baseado na natureza, equitativo, resiliente e circular.