Bolsonaro entre Jorginho e Rodrigues; Indígenas acusam governo de não cumprir acordo; Deputados podem questionar Refis a bilionários entre outros destaques
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O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) esteve em Chapecó, onde participou da Efapi. Ele foi recepcionado no aeroporto pelo prefeito João Rodrigues (PSD). Eles foram direto para o sítio do prefeito para um almoço fechado para algumas lideranças e empresários.
Durante a conversa, falaram sobre o cenário político nacional e afirmaram a vontade de estarem juntos nas eleições do próximo ano. Depois, dirigiram-se à Efapi, onde Bolsonaro foi convidado a participar de um evento religioso.
O governador Jorginho Mello (PL) chegou durante o período da tarde. Acompanhou parte da agenda, mas logo teve que voltar para Florianópolis, onde está monitorando as regiões mais afetadas pelas fortes chuvas. Antes, conversou um pouco com Bolsonaro e Rodrigues e conseguiu convencer o ex-presidente a sobrevoar o Vale do Itajaí nesta sexta-feira, para conferir com ele as condições das cidades atingidas.
João Rodrigues e Jorginho têm interesse eleitoral em relação a Bolsonaro, que ainda conta com um bom capital em Santa Catarina. Um pouco mais reduzido, mas é fato que o bolsonarismo tem força e nenhum dos dois abre mão de obter o apoio dessa fatia do eleitorado. Se não fosse assim, Jorginho não convidaria Bolsonaro para um voo sobre o Vale que, na prática, não renderá nenhum resultado para a região. Pura política!
O que é importante observar é que, em 2026, Bolsonaro, dependendo de sua situação em relação aos processos que responde, estando apto a apoiar, terá um grande problema aqui em Santa Catarina ao ter duas lideranças muito próximas a ele que poderão estar em projetos opostos. Jorginho, o atual governador, está no seu partido, mas poderá ter um João Rodrigues pela frente, que é amigo de longa data do ex-presidente. O ideal para ele, seria um entendimento entre os dois.
Para quem ainda não entendeu, uma coisa é Bolsonaro ceder a pressões e gravar um vídeo de apoio ao então candidato Jorginho Mello, sendo que João Rodrigues não estava na disputa. Outra é o ex-presidente tomar partido tendo Rodrigues disputando com Jorginho. Quem já quiser apostar na neutralidade, pode se adiantar, pois será esse o cenário numa eventual disputa entre os dois bolsonaristas que transcenderá a questão partidária. Anotem e podem me cobrar!
Efapi: um sucesso!
A Efapi que está sendo realizada em Chapecó é um sucesso. Segundo me informou um membro da organização, a feira deve superar a previsão de negócios na ordem de R$ 250 milhões. Ao todo, são 500 expositores e até domingo mais de meio milhão de pessoas deve passar pela feira que já é considerada a maior edição.
Viagem adiada
O governador Jorginho Mello (PL) suspendeu a viagem ao Oriente Médio, onde visitaria os Emirados Árabes e o Bahrein. A viagem teria início no próximo dia 21. Jorginho quer ficar no estado até a situação das chuvas se normalizar; após, remarcará a viagem prevista para discutir investimentos árabes em Santa Catarina. O governador já ligou para o presidente do Tribunal de Justiça, João Henrique Blasi, para informar a mudança. Vale lembrar que a vice-governadora Marilisa Boehm (PL) e o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro De Nadal (MDB), também participarão da missão, o que abrirá um espaço para Blasi assumir o Governo do Estado interinamente.
Alesc: é para discutir SC
É uma profunda falta de respeito para com a população catarinense um deputado estadual ir à tribuna da Assembleia Legislativa, para fazer discurso sobre assuntos que não dizem respeito ao seu mandato. Deveria ser proibida tal prática em respeito à população. Será que está faltando pauta para alguns parlamentares? Não tem enchente no estado, não há problema nos hospitais? E as estradas, o que dizer? Israel e Palestina não é um assunto para a Alesc, assim como não é assunto aquela dança bizarra feita em um evento do Ministério da Saúde. Assuntos que cabem ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal também não cabem discutir na Alesc. Às vezes penso que alguns deputados erraram o endereço e estão no parlamento errado.
Deputada negra
Após 21 anos, a Assembleia Legislativa voltará a ter uma deputada estadual negra no parlamento. A professora Ideli Salvatti (PT), foi eleita duas vezes, tendo ficado na Alesc até 2002. Antes, a professora Antonieta de Barros (PSD) há mais de 70 anos, foi a primeira mulher negra a chegar ao parlamento catarinense. Agora, com a licença do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), a professora Vanessa da Rosa (PT) de Joinville, assumirá e ficará no mandato até 20 de novembro.
Governador na procissão
O diácono Ricardo recepcionou o governador Jorginho Mello (PL) na tradicional Procissão de Nossa Senhora de Aparecida. A igreja com o nome da Padroeira do Brasil lotou. Jorginho confidenciou ao Diácono que é devoto de Nossa Senhora. Quando era senador, ele andava com um pingente de Nossa Senhora Aparecida no terno.
Acordo não cumprido
Indígenas de José Boiteux procuraram o deputado estadual Marcos Abreu, o Marquito (PSOL), para relatar que o governador Jorginho Mello (PL) ainda não cumpriu os acordos feitos durante as negociações para liberar o acesso à barragem. “Uma das falhas mais alarmantes é com relação à água potável. Várias pessoas estão ficando doentes por estarem bebendo água inapropriada. Mandaram ambulância sem motorista. Barcos foram dois, ambos sem motor. Estradas não foram liberadas. Cestas básicas foram insuficientes. Das dez aldeias da Terra Indígena, sete estão isoladas. Essas sete estão sem atendimento médico”, relatou o parlamentar. O relato é que ontem indígenas estavam em deslocamento em busca de abrigo e que vários estavam acampados na barragem, por ser uma área mais alta e também em protesto.
Governo nega
Procurei a assessoria do Governo do Estado que me enviou a seguinte manifestação: “Oi, Marcelo. Na realidade, este adiamento foi feito por conta das chuvas que atingiram o estado e o impacto que ele tem causado. Já sobre a questão dos acordos, é importante destacar que todos os pedidos feitos para que os técnicos pudessem entrar na reserva e operar as barragens foram atendidos. Incluindo o fato de que há uma servidora da Defesa Civil, que é indígena e que está inteiramente à disposição dos povos indígenas para reportar ao estado situações que estejam em desconformidade daquilo que teria sido acordado. Além disso, o estado ainda tem a intenção de, quanto antes, atender aos pedidos de melhorias e reformas nas estruturas hoje existentes na aldeia, pois há anos, gestões anteriores protelaram essas reivindicações”, informou a assessoria.
Candidatura de deputados
No almoço da bancada do PL na Assembleia Legislativa na terça-feira, os deputados posicionaram-se a favor da candidatura de parlamentares às prefeituras no próximo ano. A bancada tem pelo menos quatro pré-candidatos que são Carlos Humberto Silva em Balneário Camboriú, Edilson Massocco em Concórdia, Estêner Soratto Júnior em Tubarão e Sargento Lima em Joinville. Nas próximas semanas, deve ser apresentado um manifesto ao partido. A briga entre o atual prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício de Oliveira (PL), e o deputado Carlos Humberto motivou a discussão entre os parlamentares.
Questionamento ao Refis
Conversei com alguns deputados na Assembleia Legislativa sobre o “Recupera Mais” do Governo do Estado, que dará um belo desconto para empresas com débito com o Estado. Uma delas é a Rede de Supermercados Angeloni, além da ArcelorMittal, entre outras. Um dos casos que poderá ser questionado é o da Rede Angeloni que teve um faturamento de R$ 3,2 bilhões no ano passado, mais que suficiente para pagar a dívida de R$ 370 milhões com o Estado. Uma ideia que poderá ser discutida futuramente é a criação de uma trava, para que empresas com faturamentos bilionários não tenham a chance de participar de Refis, que devem ser destinados para empresas que realmente enfrentam dificuldades.
Juros sobre mora
Entidades empresariais devem questionar a intenção do Governo do Estado de cobrar juros sobre mora. O governo pretende impor a quem tiver qualquer débito tributário pendente, a majoração de até 20% da dívida, seja de ICMS, ITCMD, IPVA ou qualquer outro passivo com o Estado. O que mais preocupa os empresários é que os efeitos podem ser retroativos, ou seja, o aumento poderá contar para dívidas anteriores à aprovação do projeto no parlamento.
Explicação do governo
Conforme explicou a Secretaria de Estado da Fazenda em nota enviada nesta semana para a coluna, o projeto define que juros, multa e correção monetária passarão a incidir sobre quaisquer créditos tributários, inclusive os decorrentes de multa punitiva e não apenas sobre o valor do imposto. “A multa de mora é de 0,3% ao dia, limitada a 20%. Ou seja, não se trata de uma majoração de 20% da dívida relativa ao débito tributário, mas sim do acréscimo de juros de mora nas multas punitivas — em percentual proporcional ao tempo de atraso, limitado a 20%. A medida objetiva tão somente a recomposição do valor da multa diante da inflação”, diz a nota.
Enchente: microempresas
O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, anunciou que os empreendedores de micro e pequenas empresas, que tiveram seus estabelecimentos atingidos pelas cheias em Santa Catarina, terão acesso aos recursos do fundo garantidor com crédito subsidiado para recuperar os estragos causados pelas enchentes. “É uma vertente distinta da voracidade do mercado financeiro, com juros mais baixos. Mas essa é uma atividade posterior, porque, nesse momento, nós temos que cuidar das vidas e trazer um processo de recuperação dos municípios. Estamos, todos nós aqui juntos, e por isso minha presença aqui, não é só na condição de presidente do Sebrae. Estou aqui para dar o meu apoio à presença imprescindível da representação do governo do presidente Lula”, afirmou Lima.
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