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Ontem, após a ordem do dia, os líderes de bancada se reuniram no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, Mauro De Nadal (MDB). Em pauta, a contribuição do parlamento para com o Governo do Estado em auxílio aos atingidos pelas fortes chuvas da semana passada.
A assessoria da presidência apresentou um relatório com as demandas da Defesa Civil, incluindo o Corpo de Bombeiros, além da Secretaria de Estado da Agricultura, como a liberação de um auxílio aos produtores rurais para o plantio e para o Programa Reconstrói, com o objetivo de aportar mais recursos, subindo o teto de R$ 5 mil para R$ 10 mil por agricultor atingido.
A deputada Ana Paula da Silva, a Paulinha (Podemos), sugeriu um auxílio para a aquisição de maquinário, proposta que bateu na capacidade reduzida de recursos à disposição da Alesc. O deputado Júlio Garcia (PSD) mostrou preocupação com a possibilidade da liberação de recursos apenas para a prevenção, sendo que poderá faltar quando houver alguma catástrofe para atender os atingidos. Por sua vez, o deputado Fernando Krelling (MDB) sugeriu que os recursos não passem pelo governo e sejam repassados diretamente aos municípios atingidos para uma maior celeridade no processo.
Quanto às prioridades, De Nadal destacou que é preciso atenção à Agricultura, devido à importância do setor produtivo para a economia estadual, enquanto Carlos Humberto Silva (PL) defendeu que os bombeiros têm uma necessidade mais imediata.
Frente a tantas propostas, ficou definido que os deputados observarão os próximos dias, inclusive quarta, quinta e sexta-feira, quando deverá ocorrer uma grande quantidade de chuva, para depois definir os valores que serão repassados e a forma.
Alerta de Chuvas Severas
O meteorologista Ronaldo Coutinho enviou uma mensagem para o governador Jorginho Mello (PL) e definiu o quadro como muito preocupante para os próximos dias. De acordo com o meteorologista, no final de semana passado, apenas começou a fase de chuvas e agora terá o auge, principalmente no Vale do Itajaí. “Ali a situação será dramática se confirmar a situação do que está sendo projetado para quarta e, principalmente, quinta”, alertou. Também estão previstos problemas de alagamentos na Grande Florianópolis, na Serra, Vale do Itajaí, Planalto Norte e Litoral Sul.
Prazo para os Tributos

O deputado estadual Matheus Cadorin (Novo) propôs, durante o encontro de líderes, que seja apresentada uma indicação ao Governo do Estado para que haja um prazo maior para o pagamento dos tributos estaduais. Essa medida somente beneficiará as empresas de municípios atingidos pela chuva e que apresentarem grandes prejuízos.
Duodécimo da Defesa Civil

Desde o dia 29 de agosto, tramita na Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado estadual Camilo Martins (Podemos), que cria uma espécie de Duodécimo da Defesa Civil. Segundo a proposta, o percentual destinado ao setor passaria de 0,27% para 0,50% da receita do Estado e seriam repassados como o duodécimo dos poderes. Ontem, o deputado Júlio Garcia (PSD) chegou a sugerir uma discussão com os demais poderes para que, através de um percentual do duodécimo de cada um, seja repassado o recurso para a Defesa Civil. Nos próximos dias, devem ocorrer novas conversas. O projeto que recebeu parecer favorável do deputado Napoleão Bernardes (PSD) na Comissão de Constituição e Justiça está parado por causa de um pedido de vistas do deputado Marcius Machado (PL). O pedido teria sido feito seguindo orientação do governo.
Ministro em SC
O presidente do Sebrae, Décio Lima, confirmou a vinda do ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ao estado, amanhã, para acompanhar a situação das regiões atingidas pelas fortes chuvas. A previsão é que ele visite as cidades mais atingidas no Vale do Itajaí e faça reuniões com representantes do Governo do Estado e prefeitos, para levantar um diagnóstico geral da situação e estabelecer medidas efetivas para a reconstrução das cidades atingidas. A comitiva sairá de Brasília, às 6h30, para Navegantes. Em seguida, seguirão para Blumenau, Taió e Rio do Sul. O Sebrae também atuará na reconstrução dos pequenos negócios no Estado.
O desespero de Taió
Precisou viralizar o pedido de socorro do prefeito de Taió, Alexandre Purnhagen (MDB), para que o governador Jorginho Mello (PL) tomasse a atitude tardiamente de mandar abrir uma comporta da barragem Oeste, o que aliviará a pressão frente às fortes chuvas que atingirão o estado a partir de amanhã. Em conversa por telefone com o representante da Defesa Civil, Frederico Rudorff, o prefeito demonstrou o seu desespero com a negativa de abertura das comportas. De acordo com Purnhagen, a resistência da Defesa Civil se dava para tentar evitar que algumas ruas de Blumenau fossem alagadas, o que poderia atrapalhar a Oktoberfest. À noite, o governador ligou para o prefeito anunciando a sua decisão de abrir as comportas. Assista à conversa do prefeito com o membro da Defesa Civil.
É necessária uma atitude
Ou o governador Jorginho Mello (PL) pensou mais na Oktoberfest de Blumenau do que na enchente em Taió, situação que poderá se agravar consideravelmente nesta semana, ou não sabia da absurda resistência da Defesa Civil em aceitar abrir as comportas da barragem Oeste. Se for a segunda opção, é caso de exoneração, pois a negativa em abrir as comportas foi no mínimo irresponsável, já que todos sabem que fortes chuvas vão assolar o estado novamente, e a barragem precisa ter a pressão aliviada. Se não exonerar, é porque a decisão de não abrir era do próprio governador. Que a responsabilidade seja exposta à população.
O Escárnio de Hildebrandt
O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt (Podemos), demonstrou uma falta de empatia assustadora em relação a Taió. Se, por um lado, é preciso reconhecer a importância da Oktoberfest, por outro, nenhum evento é mais importante do que a vida e o risco de alagamento de toda uma cidade. A manifestação de Hildebrandt em uma rede social não tem outro nome a não ser um verdadeiro “deboche” com o sofrimento alheio. Que o prefeito reveja os seus valores.
Catarinenses na Guerra
Por iniciativa do deputado estadual Carlos Humberto Silva (PL), a Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa enviará um ofício ao ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, pedindo informações sobre catarinenses que se encontram em Israel ou na Faixa de Gaza. Também será feito um questionamento a respeito das medidas para a repatriação.
Fazenda se manifesta
A Secretaria de Estado da Fazenda se manifestou através de nota em resposta a coluna de ontem. Segue:
“Prezado jornalista Marcelo Lula,
A Secretaria de Estado da Fazenda tem importantes esclarecimentos a fazer em relação às informações publicadas na coluna desta terça-feira (10/10).
O Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) vem apresentando resultados claros e concretos relacionados à redução de gastos.
A partir do diagnóstico das contas públicas, realizado no início do ano, a atual administração identificou a necessidade de buscar cerca de R$ 2,8 bilhões em recursos extras para honrar os compromissos assumidos em anos anteriores e cumprir a previsão orçamentária de 2023.
Nesse contexto, o Governo do Estado lançou o Pafisc, voltado ao incremento de novas receitas, sem aumento de impostos, e à contenção de despesas. A meta é obter R$ 2,1 bilhões ao ano em novas receitas tributárias e economizar R$ 2,2 bilhões com o corte de gastos.
O desempenho positivo da arrecadação estadual nos últimos meses, inclusive, está associado às medidas definidas pelo Pafisc. Entre outras ações que impactam positivamente na economia, o plano trouxe mais segurança jurídica e fiscal aos investidores, contribuindo para que o Estado incremente receitas e atraia novos negócios.