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Há alguns dias, os deputados estaduais têm discutido sobre a necessidade de criar um projeto que garanta o envio de recursos para os municípios contemplados com o chamado PIX, programa de transferência criado no governo de Carlos Moisés da Silva (Republicanos).

Com o início do mês de agosto sem pagamento nenhum feito pelo governo de Jorginho Mello (PL) e com uma manifestação do Tribunal de Contas do Estado para que os pagamentos sejam feitos, os parlamentares resolveram tomar a frente do processo.

Na semana passada, os deputados Mauro De Nadal (MDB), Júlio Garcia (PSD), Camilo Martins (Podemos) e Marcos Vieira (PSDB), discutiram a criação de um projeto de lei que regulamente as transferências especiais. A ideia era fazer uma tramitação rápida para aprovar até sexta-feira em plenário. Para arredondar a proposta, chegaram a fazer três rodadas da reunião com os secretários Cleverson Siewert, da Fazenda, e Estêner Soratto Júnior, chefe da Casa Civil, além do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, José Ney Ascari.

O fato é que, ontem, ao final da manhã, houve nova reunião. Para os deputados, o programa continha ajustes importantes e destravaria os repasses, mas para a surpresa deles, no decorrer da tarde, foi anunciado pelo governo o envio de um projeto de lei criando a Transferência Voluntária (TEV), para substituir o programa criado no governo Moisés. A proposta viabilizará aportes do “Santa Catarina Levada a Sério”, programa criado pelo governador Jorginho, para pagar parte dos valores que foram anunciados, mas não pagos pelo ex-governador.

O fato é que o novo programa, que ainda precisa ser votado na Alesc, cria um sistema informatizado com documentos para a aprovação dos repasses e para a prestação de contas, que deverá ser feita em até 60 dias contados a partir da primeira parcela ou dos dados previstos para a conclusão das obras.

Quanto à previsão de recursos, o “SC Levada a Sério” deve pagar R$ 2,3 bilhões em obras que já iniciaram, sendo R$ 900 milhões pagos via TEV e R$ 1,4 bilhão que serão repassados ​​aos municípios via convênios já celebrados.

Hoje, na Alesc, as comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Assuntos Municipais se reúnem em sessão conjunta para discutir o projeto, que somente chegou ao parlamento na noite de ontem.

Problemas na SAP

Ontem, na coluna publicada logo cedo, fiz uma forte cobrança ao governador Jorginho Mello (PL) sobre os graves problemas que assolam a Secretaria de Estado da Administração Prisional. Repito: o governador precisa tomar uma atitude antes que a situação comece a afetar a população. Chamou-me a atenção para o fato de que, no início da tarde, vi uma publicação no mesmo sentido do colega Anderson Silva, da NSC. É bom saber que não sou o único a enxergar que Jorginho precisa descruzar os braços e tomar uma decisão o quanto antes. Agora, se o governador mexer nos secretários e colocar o atual adjunto da Segurança Pública, coronel Freibergue Rubem do Nascimento, no comando da SAP, estará dando um sinal claro de que não deseja a paz num setor delicado para qualquer gestão.

Mera coincidência? 1

MDB e PSD já andaram juntos e separados. Juntos, venceram 3 eleições consecutivas. A reeleição de Luiz Henrique da Silveira (MDB) em 2006, elegeu também Raimundo Colombo (PSD) para o Senado e o Governo do Estado por duas vezes seguidas, com LHS ao Senado. Separados, perderam as últimas duas. O que vai acontecer em 2026 ninguém sabe, mas o alinhamento ou a falta dele nas eleições municipais são indicativos fortes ou até mesmo uma prévia. Os primeiros movimentos ocorridos neste ano, nas eleições suplementares que ocorreram até o momento, dão sinais de uma separação. Como diz o próprio título da nota, coincidência ou não, o PSD, que vem crescendo de maneira exponencial no estado, caminhou no sentido contrário ao MDB nas eleições de Papanduva, Tubarão e Brusque.

Mera coincidência? 2

Também coincidentemente ou não, o PSD foi parceiro de chapa dos Progressistas, adversário histórico do MDB, nas três eleições municipais deste ano. Em Papanduva e Tubarão, os prefeitos eleitos por eleição indireta são do PSD, tendo os Progressistas como aliados, e em Brusque, o resultado será conhecido nos próximos dias. Se em 2026 aquele famoso movimento arquitetado por Luiz Henrique da Silveira, denominado Tríplice Aliança, que se juntou à época MDB, PSD e PSDB, se repetir, tudo o que acabo de narrar não passará de uma mera coincidência.

Guidi X PSD?

Algumas pessoas entraram em contato para informar que a fala do agora secretário de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde, Ricardo Guidi, em uma entrevista, onde disse que lideranças de seu partido não iriam à sua posse para ficar em casa “dando banho na sogra ”, teria sido uma resposta ao colega Upiara Bosch, não uma provocação às lideranças de seu partido, o PSD, que não concordam com a sua entrada no governo. Guidi é um parlamentar de bom trato com todos, mas conseguiu levantar fortes reações contra ele dentro de seu próprio partido. Ou o agora secretário realmente quis dar uma cutucada nos pessedistas, ou precisa traçar melhor a sua estratégia de comunicação, pois foi uma fala infeliz e fora do tempo e espaço, que abriu ainda mais a ferida na relação dele com o PSD.

Sem clima?

Uma questão que deve ser observada é se ainda há clima para o secretário de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Guidi, no PSD. Guidi foi para o governo de Jorginho Mello (PL) encantado pelo canto da sereia, sem fazer conta do que poderia ocorrer com o cenário após um movimento tão brusco, uma vez que a decisão do PSD é de atuar com neutralidade.

Pedrão no Republicanos?

O ex-governador Carlos Moisés da Silva encontrou com o ex-vereador de Florianópolis, Pedro Silvestre, o Pedrão, que é pré-candidato a prefeito. Moisés convidou Pedrão a se filiar ao Republicanos para ser o candidato do partido à Prefeitura. O que chama a atenção é que os republicanos fazem parte da base do prefeito Topázio Neto (PSD).

Egídio em Blumenau

O deputado estadual delegado Egídio Ferrari poderá deixar o PTB. Como o partido não cumpriu a cláusula de barreira, há um entendimento de que Ferrari poderia trocar de partido sem correr o risco de perder o mandato. Ele deseja disputar a Prefeitura de Blumenau, e nomes ligados à situação já o teriam procurado. Mais um sinal de que o prefeito Mário Hildebrandt (Podemos) não consegue criar uma pré-candidatura viável para a sua sucessão.

Bolsonaro na Alesc

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) deve voltar ao estado em novembro. Ele teria confirmado ao deputado estadual Oscar Gutz (PL) a vinda para participar na Assembleia Legislativa da entrega da Comenda do Legislativo Catarinense. Os deputados têm até o próximo dia 14 para indicar pessoas que serão homenageadas.

PL de São José

“Prezado Marcelo Lula, como liderança do PL em São José, reafirmo o compromisso e total respeito com a nossa Cidade. Estamos trabalhando há algum tempo no projeto que apresentaremos nas eleições de 2024. Quanto ao Candidato (a) a ser escolhido, seguimos conversando, discutindo e aprimorando as ideias a exaustão. Certamente o escolhido (a) estará identificado com nossa proposta, e será alguém com vínculo afetivo, histórico e com serviços prestados a cidade, indiscutivelmente dotado (a) de capacidade técnica e experiência para gerir o município. Ter o apoio do governador Jorginho Mello e do presidente Bolsonaro, será para nós uma confirmação de que estamos no caminho certo, e que a seu tempo a Cidade poderá colher os frutos de um partido que está se preparando para bem governar” – Sidnei Machado – Presidente PL de São José.

Problema em Palhoça

Quem passa por Palhoça percebe que inúmeros cavalos puxam carrocinhas pela cidade. Uma exploração absurda desses animais. Foi criada uma lei proibindo o uso de animais como tração, mas até agora, nada! Quando acabarão com esse sofrimento? Além de serem explorados, os animais estão sofrendo maus tratos, não precisa enxergar muito bem para perceber. O que tem feito a Prefeitura? Para quem interessar, pelo que sei, foi encontrada uma solução para que essas pessoas consigam trabalhar sem ter um cavalo puxando as carroças. Resta colocar em prática.

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