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Algumas lideranças de Santa Catarina precisam fazer a seguinte escolha: ou servem a um movimento político e a uma liderança, ou trabalham em prol do povo. Até é possível fazer uma conjunção entre essas questões, mas o problema, é quando numa escala de prioridade as pessoas não são colocadas em primeiro lugar.

Há mais de 30 anos o Brasil fala de Reforma Tributária. Nos discursos de muitos políticos, a reforma é importante, mas, quando se tem a oportunidade de tirar do discurso para colocar em prática, alguns mostram que a sua prioridade não é Santa Catarina e, tampouco, o Brasil.

Entidades importantes do setor produtivo, teriam que cobrar de algumas lideranças o motivo de não defenderem uma pauta que não é da esquerda e nem da direita, é uma necessidade do país, que deseja modernizar e simplificar a sua tributação. Acontece que os deputados Caroline de Toni (PL), Daniel Freitas (PL), Daniela Reinehr (PL), Geovânia de Sá (PSDB), Gilson Marques (Novo), Ismael dos Santos (PSD), Jorge Goetten (PL), Júlia Zanatta (PL), Rafael Pezenti (MDB), Ricardo Guidi (PSD) e Zé Trovão (PL), não entenderam assim. Preferiram alimentar diferenças políticas para lacrar e lucrar com as suas militâncias, do que contribuir com o Brasil. O pior é que, em relação aos parlamentares do PL, até não surpreende, pois, a única bandeira que eles têm é a da repetição das ordens do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), a quem devem as suas eleições. Não esperem nada mais do que isso. Agora, os deputados dos demais partidos se prestarem a um papel desses, é de se lamentar.

Por outro lado, os deputados Carlos Chiodini (MDB), Valdir Cobalchini (MDB), Fábio Schiochet (UB), Ana Paula Lima (PT) e Pedro Uczai (PT), tiveram a coragem e a responsabilidade de votar a favor e, no caso dos emedebistas e de Schiochet, sem olhar a quem está no poder.

Vale destacar que a reforma ainda precisa sim de ajustes. Mas num todo, ela atende as necessidades do contribuinte, sobretudo de quem gera emprego e renda, desonerando e tirando custos de produção. Mesmo assim, é preciso questionar questões como o chamado “imposto do pecado”, que se por um lado vai sobretaxar produtos nocivos para a saúde das pessoas, a exemplo de bebidas alcoólicas e cigarros, por outro, poderá gerar um grave problema se vingar a ideia de incluir os combustíveis por causa da poluição. Vale lembrar que a maior parte da produção do país é transportada por caminhões que usam óleo diesel. Neste caso provocaria um efeito cascata, culminando na inflação com o aumento do preço dos alimentos e demais produtos.

Em falar em alimentos, a reforma cria a Cesta Básica Nacional de Alimentos, que terá alíquota zero no Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Isso acaba com a mentira, de que haverá aumento de impostos atingido em cheio a camada mais humilde da sociedade. Em suma, a reforma prevê a manutenção da carga tributária sobre o consumo, porém, sendo redistribuída com alguns itens sofrendo redução, enquanto que outros terão aumento. Vale destacar que remédios, escolas e transporte público, estão na lista dos que terão uma redução de 60% na tributação. De acordo com o Ipea, os 10% mais ricos da população passarão a pagar mais impostos, enquanto que, 90% terá uma carga tributária menor. Além disso, a adoção do Cashback, que é uma devolução de um percentual dos impostos, deve reduzir pela metade o custo tributário para os mais pobres

Posição de Jorginho

O governador Jorginho Mello (PL) esteve favorável a Reforma Tributária, até se reunir com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Jorginho chegou a ser motivo de elogios desta coluna, por conta de seu encontro com outros governadores bolsonaristas, que também apoiam a reforma. Estranhamente, Jorginho gravou um vídeo ontem, se colocando contrário ao projeto e repetindo falas de Bolsonaro. Dessa forma, Santa Catarina vai contra posicionamentos como o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que é a favor do diálogo e da reforma, mesmo questionando alguns pontos. Assim como ele, também aparecem Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, Ibaneis Rocha, do Distrito Federal e Romeu Zema (Novo) de Minas Gerais que, aliás, escreveu o seguinte: “Independente do governo da ocasião, o Brasil precisa de união e ainda tem muito que melhorar”.

Dário no MDB

O presidente estadual do MDB, o deputado federal Carlos Chiodini, tem buscado fazer um forte trabalho de fortalecimento do partido na Grande Florianópolis. A expectativa é grande quanto aos nomes que devem se filiar. Ele se encontrou com o ex-senador, Dário Berger, que está com, praticamente, os dois pés no MDB. Enquanto Chiodini me diz que ainda serão necessárias mais conversas, uma fonte informou que a volta de Berger, está praticamente certa, só restando algumas questões. A maior delas, é se ele disputará em São José ou Florianópolis.

União Brasil

O União Brasil realizou ontem um encontro no CentroSul em Florianópolis. Com um grande número de filiados de várias regiões, o UB se organiza para atingir a sua meta de eleger 30 prefeitos e 300 vereadores. Mais de 100 executivas foram homologadas. O presidente estadual do PSD, Eron Giordani, o prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD), e o deputado estadual, Antídio Lunelli (MDB), prestigiaram o evento.

Já em casa

O deputado estadual, Marcos Vieira (PSDB), já está em casa em recuperação, após ter sido internado no Hospital Baia Sul de Florianópolis, com obstrução intestinal. Uma cirurgia chegou a ser cogitada, mas não foi necessário. O deputado já disse a assessores que deseja voltar às atividades na Assembleia Legislativa na próxima semana.

Crise na PM

Fontes me procuraram para informar que as mudanças nas escalas de policiais militares, são para construir um apoio e sensibilizar a tropa e a opinião pública. De acordo com um relato, o comando da PM quer dar entrada novamente na Assembleia Legislativa, ao projeto que cria os “militares temporários”. A matéria que foi reprovada no ano passado, já está na Casa Civil. “Eles querem apertar para criar uma insatisfação na tropa. A tropa começa a reclamar com as associações e com deputados e, de repente, surge a solução pronta que é o serviço do militar temporário”, relatou.

Contra o projeto

A Aprasc já mobilizou esforços para frear o projeto, antes de entrar na Assembleia Legislativa. O chefe da Casa Civil, Estêner Soratto Júnior, se comprometeu a segurar a matéria. “Nunca fomos procurados para tratar ou opinar sobre os militares temporários”, disse uma fonte.

Quinto Constitucional

Na próxima terça-feira (11) os advogados votarão em mais uma fase, do processo de escolha do próximo nome que assumirá uma vaga no Tribunal de Justiça. Entre os postulantes, temos os três mais votados na fase anterior que são:

Fernanda Sell: graduada pela Univali, ela é especialista em Direito Processual Civil, mestre em Ciência Jurídica e Doutora em Ciência Jurídica. Tem como destaque a sua atuação como professora universitária. Também foi juíza leiga e conciliadora no Juizado Especial da Comarca de Itajaí, além de Diretora Geral da Escola Superior de Advocacia,  

Cláudia Bressan Brincas: mestre em Direito pela UFSC, com forte militância na advocacia, além de ser especialista em Direito Público pelo Cesusc, Ela é professora da Escola do Legislativo e, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Cláudia também foi coordenadora pela OAB, da implementação do Sistema de Assistência Jurídica Gratuita (AJG), e coordenadora pela OAB da implementação do Eproc, junto ao Tribunal de Justiça.

Fernando Nunes: chama a atenção que em seu currículo, ele coloca um endereço de São José dos Campos, no estado de São Paulo. Se formou em Espírito Santo do Pinhal e atualmente é advogado com atuação em São José, na Grande Florianópolis, nas áreas empresarial e da Saúde. É pós-graduado em Ciências Criminais e Direito Processual Civil.

Festa suspensa

A Festa da Tainha que aconteceria em Balneário Barra do Sul, foi suspensa pelo fato de que a Prefeitura não entregou a documentação necessária para a liberação do evento, com 48 horas de antecedência. O secretário de Esporte e Turismo foi preso por uma suposta tentativa de suborno aos policiais. No ano passado ocorreram vários problemas no evento, o que fez com que o Ministério Público determinasse o prazo para a entrega dos mesmos para obter a liberação. Se conseguir entregar o quanto antes, é possível que ainda hoje seja autorizada a festa.

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