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Coluna em áudio

O novo Fórum Parlamentar em Defesa do Serviço de Facção Têxtil na Assembleia Legislativa, coordenado pelo deputado estadual, Ivan Naatz (PL), vai entrar na briga pela tributação das vendas online, também nos casos em que os valores são inferiores a US$ 50 dólares, cerca de R$ 250. Atualmente a lei isenta do pagamento de impostos as compras nessa faixa.

O principal alvo são as empresas de e-commerce asiáticas que, ao não pagarem impostos, dependendo do valor, impõem uma disputa desleal com o comércio catarinense. Tanto o Governo Federal, quanto o Governo do Estado já analisam a tributação como forma de aumentar a receita, além de gerar uma proteção a quem investe no varejo.

Por outro lado, há quem entenda que a China poderá reagir, gerando uma tributação ainda maior para os produtos adquiridos por varejistas, como forma de manter a competividade dos e-commerce chineses. O resultado disso, o encarecimento dos produtos ao consumidor.

Outra questão que tem preocupado o Governo e o Fisco e que, também deve ser observado pela Fazenda estadual, é com a necessidade do rastreio dos números de CPF que realizam um grande volume de compras, aproveitando indevidamente da isenção de impostos para aquisições no valor máximo de até US$ 50 dólares.

O fórum presidido por Naatz, representará mais de oito mil empresas deste segmento. Apenas Blumenau concentra mais de quatro mil. O setor gera mais de 167 mil empregos, o que representa R$ 25,4 bilhões em movimento econômico.

Segurança nas escolas

Deve chegar hoje a Assembleia Legislativa o projeto que permitirá a contratação de policiais da reserva, para atuar na proteção de escolas estaduais e, autoriza que municípios também contem com esses policiais. Parlamentares querem que seja permitido contrato com escolas particulares, porém, no governo há uma certa resistência. A análise jurídica feita pelo Centro Administrativo desautoriza a contratação pelas entidades particulares, pelo risco de gerar uma relação trabalhista com os policiais. Uma fonte me relatou que o governo dá a questão praticamente como decidida, restando convencer os parlamentares.  

Acusação de assédio 1

Qualquer mulher que se sentir incomodada com a conduta de um homem, tem toda a legitimidade para reclamar e, principalmente, denunciar. Isso cabe também à deputada federal, Júlia Zanatta (PL), que denunciou por assédio o seu colega, o deputado federal maranhense, Márcio Jerry (PCdoB). O corpo de uma mulher não é objeto, ponto! Dito isso, relato que ontem quando vi a foto de Jerry encostando no cabelo da parlamentar, no mesmo instante enviei mensagem para Zanatta pedindo as imagens e mais informações sobre o caso, afinal, um fato como esse não pode passar impune. Acontece que logo após, eu tive acesso a um vídeo que revela uma outra situação. Em meio a uma discussão entre Júlia e a deputada Lídice da Mata (PSB), o deputado maranhense chegou por trás de Zanatta e disse o seguinte: “Respeite os quarenta anos de mandato”. Júlia rapidamente se vira e argumenta sobre a discussão, ou seja, não houve nenhuma reclamação da deputada, sobre a forma como Jerry se dirigiu a ela naquele momento.

Acusação de assédio 2

É possível dizer que o deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA) foi imprudente, inconveniente, indelicado, grosseiro e, precisa ser mais educado e aprender que não se aproxima de uma mulher como ele fez com a deputada, Júlia Zanatta (PL), sem que seja dada a permissão. Agora, pelo vídeo, assédio me parece que não ocorreu. A justiça dirá, mas não vi intenção no parlamentar maranhense, apesar da extrema falta de educação, de assediar à sua colega. Mesmo assim, ela tem o direito de questionar. Aproveitando, Júlia é uma jovem parlamentar que tem potencial para mais, por isso, é preciso que esqueça as disputas ideológicas, a tentativa de gerar assunto para alimentar seus seguidores e que, comece a trabalhar em pautas que realmente façam diferença à vida dos catarinenses e dos brasileiros, afinal, foi eleita para isso.

Para manter os ACTs

O Projeto de Emenda Constitucional apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Mauro De Nadal (MDB), promete gerar uma forte discussão entre os policiais penais. A matéria promove estabilidade, para os atuais temporários do quadro de agentes com mais de cinco anos de atuação. Já há uma reação entre os policiais penais, sobretudo, entre os aprovados em concurso que aguardam para serem chamados. De Nadal acredita que o sistema corre risco se forem desligados os temporários, mas esquece que há uma decisão judicial determinando o fim dos contratos. A discussão promete ser grande nas próximas semanas na Alesc, pois há um curto prazo para tentar manter os ACTs.

Apresentando as obras

O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), esteve na CDL da Capital para falar de sua gestão. Ele destacou a revitalização do centro histórico que teve início pela rua João Pinto. A previsão de entrega desse trecho é meados de maio. Além da revitalização, Neto apresentou as obras da Avenida das Rendeiras, Parque de Coqueiros, Parque do Remo, Clube 12, além da construção de uma pista de skate no bairro Trindade e, a transformação do antigo colégio Antonieta de Barros num centro cultural de referência para a comunidade negra.

Navios de Cruzeiro

O deputado estadual, Emerson Stein (MDB), usou a tribuna na Assembleia Legislativa, para falar sobre a criação da Frente Parlamentar do Turismo de Navios de Cruzeiro. Ele defende que o Estado apoie o setor, atendendo as demandas dos destinos que já recebem navios de cruzeiro como é o caso de Porto Belo, Itajaí e Balneário Camboriú. Para Stein, outras cidades também podem receber navios de cruzeiro como é o caso de Florianópolis, Governador Celso Ramos, Penha, Balneário Piçarras e Garopaba.

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