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Ontem o governador Jorginho Mello (PL) levou apenas 14 minutos, para ler a sua mensagem anual na Assembleia Legislativa. Foi a primeira ida ao parlamento após ter sido derrotado na eleição da mesa diretora.

Jorginho começou pela Saúde, prometendo zerar a fila em conjunto com os hospitais filantrópicos. A questão é, como chegar a esse feito, já que o próprio Jorginho admite que a situação do Estado não é nada boa. Para ter uma ideia a arrecadação de ICMS segue em queda. Em janeiro, houve uma queda real de 19% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Em valores nominais, a arrecadação de ICMS de janeiro foi de R$ 2,9 bilhões, contra R$ 3,4 bilhões no mesmo mês do ano anterior. Vale lembrar que tudo isso, é fruto da redução do tributo dos Estados nos combustíveis e na energia elétrica, que foi aprovado, contando também com o voto do então senador Jorginho Mello. Agora na condição de governador, ele sente na carne os efeitos do impacto no caixa do tesouro estadual.

Para enfrentar o problema de arrecadação, o governo cria o Programa de Ajuste Fiscal (Pafisc), que consiste em monitorar as despesas, fazer a revisão de contratos, verificar obras em andamento e revisar os benefícios fiscais. É nesse último ponto que o calo aperta.

Para ter uma ideia, atualmente são R$ 20 bilhões concedidos em benefícios. O atual secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, é um dos maiores defensores da redução, mas criticou a proposta do ex-secretário, Paulo Eli, de que o Estado teria que reduzir em R$ 8 bi a concessão dos benefícios. Convidado para palestrar na Fiesc, na frente das lideranças do setor produtivo chamou acertadamente os benefícios fiscais, de fator de competividade, ou seja, o corte, se houver, não deve chegar a 10%, cerca de R$ 2 bilhões, valor insuficiente para custear, por exemplo, o programa das universidades gratuitas. Já sobre os créditos de ICMS, silêncio total.

Quanto as filas das cirurgias eletivas, Jorginho deu início a um programa sem saber se terá condições de entregar o que tem prometido, que é zerar as filas. Precisou contar com o repasse de outros poderes, a exemplo da Alesc que repassou R$ 12 milhões. O Governo Federal repassou R$ 70 milhões. Mas, e a fonte de recursos para atender todos os 227 mil catarinenses, de onde virá?

Jorginho antes de prometer, deveria ter buscado mais informações sobre a real situação do Estado. Um grande desafio é o equilíbrio entre a receita e a despesa, para depois buscar medidas que provoquem o crescimento da arrecadação. Fazer um governo com os pés no chão, sem atrapalhar o setor produtivo, já seria um bom começo, ao invés de fazer promessas sem a certeza de que será possível custear. Agora, se conseguir, é importante lembrar que um programa com limite de beneficiários também não será bem aceito, afinal, o governador quando candidato, prometeu que todos os catarinenses teriam acesso à universidade gratuita. Pelo visto, Jorginho se viu traído pela vontade de fazer, somada a falta de planejamento e o desejo de convencer o eleitor a qualquer custo.

Custo das Universidades

Ontem o governador Jorginho Mello (PL) em seu discurso na Assembleia Legislativa, falou em comprar vagas nas universidades do Sistema Acafe. A ideia é ótima, mas como será o custeio disso? Para ter uma ideia, a Fazenda estima um custo de R$ 1,5 bi. Mas o que leva em conta esse valor? Quantas pessoas serão beneficiadas? Atualmente, muita gente não ingressa numa faculdade por falta de condição, mas, ao ver que o Estado disponibiliza um acesso gratuito, muitos catarinenses vão querer o benefício. Aí, soma os que irão concluir o terceirão, mais parentes de catarinenses que, ao saber do programa, mudarão para Santa Catarina. Como impor um limite, já que desde o início foi anunciado por Jorginho que o programa será para todos?! Aí eu repito a seguinte pergunta: como será o custeio disso?

Responsabilidade

Já no que tange o chamado Plano 1000, vi no governador Jorginho Mello (PL) uma atitude de coragem e de responsabilidade. Ele confirmou a suspensão das transferências para os municípios, seguindo orientação do Ministério Público. “Sou municipalista, mas não podemos pagar R$ 5 milhões de reais num quilômetro de asfalto”, afirmou. O fato é que o governador tem razão, o Plano 1000 tão usado na campanha pelo ex-governador, Carlos Moisés da Silva (Republicanos), precisa ser revisto. Neste caso, Jorginho optou pela responsabilidade, ao invés do populismo. A bomba agora ficou nas mãos dos prefeitos que acreditaram nas promessas de Moisés.

Conversa

Ainda na mesa diretora o governador, Jorginho Mello (PL), falou no ouvido do presidente da Assembleia Legislativa, Mauro De Nadal (MDB), sobre a necessidade de uma conversa com o partido, porém, não agendou uma data.

MDB se reúne

Ontem a bancada do MDB na Assembleia Legislativa, no tradicional almoço das terças, discutiu a posição do partido em relação ao governo de Jorginho Mello (PL). Enquanto algumas lideranças defendem que o partido espere ser chamado pelo governador, além de que, não será aceita apenas uma secretaria, por outro, tem lideranças que desejam que, além de cargos, que o MDB também seja incluído em um projeto de governo. Uma nova conversa acontecerá em um jantar hoje à noite em um Hotel da Capital, que também contará com a presença da bancada federal.

MDB não é prioridade

O clima na Casa da Agronômica é de que o MDB não é prioridade. O núcleo duro do governo diz que o MDB, se quiser, tem a parte que lhe interessa na Secretaria de Infraestrutura, sem porteira fechada. “Quem entrar, vai ter que lidar com o time do Jorginho que já está lá”, me confidenciou uma fonte. O recado já chegou no Manda Brasa que se reunirá hoje. Uma possibilidade é que o governador espere por uma votação, em que precise do MDB. Enquanto não fecha, Jorginho está otimista e diz contar com 39 votos para aprovar a criação de 7 secretarias.

Desconfiança na Alesc

Quem passou pelo tapete vermelho ontem, assistiu um Governo otimista e uma Alesc desconfiada. O governador Jorginho Mello (PL) tem feito movimentos independentes do parlamento e tem provocado questionamentos. No Governo, se tem o sentimento de que ele contemplou todos os deputados, por outro lado, a percepção dos parlamentares é de que nem apresentaram as demandas. O clima de desconfiança com a nova Casa Civil, proporciona esse distanciamento. O PL só olha para o PL, é o comentário de alguns deputados.

Moritz reage

Ontem escrevi que o contador, Ricardo Moritz, indicado para a diretoria de Planejamento, Controle e Compliance da Celesc, foi preso numa investigação sobre fraude em licitações na Petrobrás. Ao ler a nota, Moritz entrou em contato para informar que foi absolvido no ano passado. Mesmo assim, ele segue respondendo a um outro processo no Rio de Janeiro, sobre um suposto esquema de desvio de recursos públicos com fins privados e financiamento de campanhas eleitorais. Segundo Moritz, o processo que está em fase de recurso, teve início através de uma apropriação do MP, que buscou na ação em que foi absolvido um motivo para processá-lo. “A Receita Federal já fez uma incursão na minha vida, eles não encontraram absolutamente nada. Eu vou até as últimas instâncias, eu não devo nada para ninguém, eu não matei e não roubei, eu quero justiça”, afirmou.

Privatização da Celesc

O contador Ricardo Moritz me disse ainda que, está sendo atacado por pessoas que pensam que ele trabalhará pela mudança do controle acionário da Celesc, para a iniciativa privada. Garante que não houve qualquer conversa a respeito e que, a proposta, caso o seu nome seja aprovado pelo conselho, é de trabalhar pela inserção da Celesc na geração distribuída, além de cuidar dos casos onde muitas pessoas moram de forma irregular e, não tem acesso à energia. Ele também defende que a companhia invista em redes trifásicas no interior.

Lide

O primeiro grande evento do ano em Santa Catarina do maior grupo empresarial multisetorial do país, será em Joinville. O painel terá como convidado o recém empossado secretário da Fazenda, Cleverson Siewert. A abertura do evento será feita pela vice-governadora, Marilisa Boehm (PL). O LIDE SC lançou no Prêmio Líderes 2022 o “Movimento por uma Santa Catarina ainda mais produtiva e competitiva” que visa realizar uma série de iniciativas como encontros regionais com líderes de setores estratégicos para o crescimento econômico.

Nossos colunistas

Confira a coluna do Noel Baratieri

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