Tenho conversado com técnicos da Fazenda que me relataram algumas preocupações, em relação a arrecadação dos próximos anos do Estado. Segundo eles, Santa Catarina vem de dois anos de inchaço dos cofres que permitiram ao então governo de Carlos Moisés da Silva (Republicanos), ter tranquilidade em relação ao pagamento das contas, além de poder enviar dinheiro aos municípios. A pergunta que se faz agora é a seguinte: como serão os próximos anos?

O questionamento se deve a um fato, ao qual não deve se repetir, que foi o envio de vultuosos recursos do Governo Federal para Santa Catarina, assim como para os demais Estados, por causa da pandemia. Ao contrário da arrecadação que também apresentou crescimento, os valores recebidos de Brasília ficaram todos nos cofres da Fazenda, sem o compartilhamento com os demais poderes. Além disso, também houve a paralisação da cobrança da dívida dos Estados com a União, o que fez com que Santa Catarina tivesse um período de plena arrecadação.

Falei rapidamente com o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, que está imerso nos números para conhecer de fato a situação. Ele entende que a sua leitura, poderá se alinhar a feita pelo ex-secretário Paulo Eli, mas é necessário fazer um amplo estudo para somente após, chegar a um cenário real. Em uma análise mais clara, Siewert chama a atenção para o fato de que a partir deste ano, haverá uma normalização em relação a receita, a qual terá que ser maior do que as despesas. “É preciso entender que a cada R$ 1 real que arrecadamos, sobra quase nada para os gastos do governo e, para o repasse aos demais poderes. É muito mais complicado viver apenas com a receita tributária”, explicou.

O fato é que no entendimento dos técnicos e até de Siewert, os próximos anos tendem a ser mais complexos para o Estado. Saindo da área técnica para uma avaliação mais pragmática, a qual, nem os técnicos, tampouco Siewert entraram, é a política. Questões ideológicas terão que ser deixadas de lado por Jorginho, se quiser ter acesso a recursos que serão necessários para a realização de obras entre outras ações. Por outro lado, se adotar uma postura beligerante, Santa Catarina como um todo pagará a conta.

Em falar em receita, o Estado no ano passado teve uma perda de cerca de R$ 5 bi, e seguirá perdendo por causa da prorrogação da limitação da alíquota dos combustíveis e energia elétrica. Alguns estados conseguiram através de ações no STF, reaver os prejuízos, porém, no governo de Carlos Moisés não houve adesão as ações, apenas a ideia de uma proposta ao Governo Federal que não chegou a ser apresentada. Siewert me disse que a situação está em análise.

Previdência

Outro ponto que gera grande preocupação à Fazenda estadual é a Previdência. Atualmente a receita do setor é de R$ 4 bi, contra uma despesa de R$ 9 bilhões, acumulando um déficit de R$ 5 bi. O Estado conta hoje com 40 mil servidores ativos contra 60 mil inativos, com uma previsão de aumento desse número. O entendimento é que logo, Santa Catarina terá que passar por uma nova reforma da Previdência. “É um tema delicado, mas precisaremos discutir com responsabilidade”, alertou um técnico.

Universidade gratuita

A viabilidade financeira de uma das maiores promessas de campanha do agora governador, Jorginho Mello, que é a universidade gratuita, também está em análise. Alguns pontos estão sendo estudados: será disponibilizada realmente para todos? E os casos de acadêmicos provenientes de famílias com melhores condições, ou que tenha renda própria que permita o pagamento da graduação? Se for só para os carentes, a ampliação do artigo 170 resolve? Quantos estudantes saem do terceirão e fazem faculdade? Quantos estudantes o sistema Acafe comporta e, como proceder com pessoas que quiserem vir de outros estados para estudar gratuitamente em Santa Catarina? São perguntas que dirão se é viável o projeto e, mais, quantas pessoas poderão ser atendidas.