Destaque do Dia

O Governo do Estado não deverá ter dinheiro para pagar os salários dos servidores já em abril, ou, mais tardar em maio. A situação levou o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, a pedir uma conversa em particular com o presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (PSD), na tarde de segunda-feira (25).

Nos bastidores, já é dito que a situação poderá provocar a saída prematura de Eli do governo de Carlos Moisés da Silva (PSL). De perfil técnico, o atual homem das finanças do Estado está à frente do cargo desde o governo de curto prazo de Eduardo Pinho Moreira (MDB), que, aliás, foi quem convenceu Moisés a mantê-lo a frente da Fazenda. “O Paulo Eli é quem vai evitar que atrase os salários”, me disse Pinho Moreira, logo após o anúncio da permanência do secretário.

A questão é que Eli poderá ser questionado sobre a sua fala de que estaria sanando as contas do Estado. Ele chegou a afirmar, que dos R$ 3 bilhões de déficit deixados por Raimundo Colombo (PSD), que já havia pago boa parte, tendo sobrado R$ 500 milhões do passivo. Agora, cerca de cinquenta dias após, o Estado está quebrado e a realidade tem tirado o sono de Eli.

Outra situação que é importante lembrar, é a negativa de Eli, quando esta coluna já afirmava que haveria atraso no pagamento dos servidores públicos. No dia 30 de janeiro, o secretário chegou a rebater o SC em Pauta (leia aqui), afirmando que os pagamentos estavam garantidos e chegou a enviar um cronograma com as datas, inclusive do décimo terceiro. Supondo que ele realmente acreditava no que anunciava, qual o fato que mudou um cenário que sempre foi colocado como seguro pelas autoridades do Estado?

CPI das isenções

Ontem após a divulgação em primeira mão pelo SC em Pauta (leia aqui), que será protocolado hoje o pedido de abertura da CPI das Isenções Fiscais, foram muitos os comentários a respeito da iniciativa do deputado estadual, Laércio Schuster (PSB). Teve até quem levantou a hipótese de não prosperar devido a uma movimentação para barrar a formação da comissão. Por sua vez, Schuster teria dito a lideranças próximas que não recuará. Enquanto 17 deputados já assinaram, a aposta agora é quantos mais assinarão e quem será contrário.

TCE também apura

Há tempos o Tribunal de Contas do Estado tem apurado a concessão de incentivos fiscais em Santa Catarina. Segundo um levantamento da chamada “tropa de elite” do TCE, 4902 empresas receberam incentivos em 2016, tendo sido concedidos R$ 6,35 bilhões em desoneração tributária. Também é questionado o fato das medidas não terem passado pelo crivo da Assembleia Legislativa. “Os técnicos do tribunal chegaram a falar em monopólio do Executivo na questão dos incentivos, que não passaram pela Alesc”, me disse uma fonte. Em 28 de maio do ano passado, o conselheiro, Luiz Herbert, encaminhou uma cópia do relatório 405 de 2017, ao já secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, para que tivesse o total conhecimento da situação. Se essa informação se confirmar, contradiz o que tem sido dito pelo secretário sobre não conhecer o total das isenções. Outra medida que ainda não aconteceu, foi a entrega de convites ao ex-governador, Raimundo Colombo (PSD), e aos ex-secretários, Nelson Serpa da Casa Civil, e Antonio Gavazzoni da Fazenda, para que expliquem ao TCE, qual foi o critério adotado para que as isenções fossem concedidas e, o motivo de não ter passado pelo parlamento. Tentei contato com Colombo, Gavazzoni e Serpa, porém, os telefones estavam desligados.

Reação

Uma liderança que atuou no governo de Raimundo Colombo (PSD), reagiu as afirmações que levaram o deputado estadual, Laércio Schuster (PSB), a pedir a abertura de uma CPI das isenções fiscais. Segundo a fonte que pediu para não ter o nome revelado, auditores fiscais estão chateados com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli. “Ele expôs indevidamente o trabalho sério que vem sendo desenvolvido ao longo de vários anos, no sentido de profissionalizar o trabalho da fazenda catarinense. Santa Catarina desenvolveu o sistema de administração tributária, que chamamos de SAT, uma plataforma 100% eletrônica. Desde 2011 não existe nada fora desse sistema, que aliás, é administrado pela Diretoria Tributária, onde os cargos são exclusivos de auditores fiscais. O trabalho é muito sério e uma referência em qualidade no País inteiro”, relatou a fonte. Ainda de acordo com a liderança, Eli fará qualquer coisa para tentar manter os decretos que estão sendo questionados por toda a classe empresarial. “Os deputados, inclusive do PSL, querem uma solução para acabar com essa crise mantendo o sistema de benefícios”, disse, destacando que o Estado já tem a sua arrecadação mensal crescendo perto dos 14% ao mês.

Acesse o site da SAT: Clique aqui

Foi um erro

 A mesma fonte afirmou que no governo de Carlos Moisés da Silva (PSL), já é consenso que os decretos do final do ano passado revogando indistintamente benefícios fiscais, foram um grande equívoco. “Não se pode querer mais receita acabando com a competitividade catarinense”, falou. Vale destacar que as isenções são de grande importância para um Estado. Ser contra os benefícios fiscais é dificultar a atração de investimentos que vão gerar emprego e renda. Uma vez feito com critério e para quem dará retorno a Santa Catarina, conceder a isenção é dar um passo à frente em relação aos Estados concorrentes.

Discussão em Chapecó

Policiais Militares e Civis de Chapecó discutiram em um grupo de WhatsApp, mais especificamente, oficiais e delegados. Tudo teria começado após a PM ter recuperado o veículo Siena roubado na ocorrência da empresa Randon. Ao ser questionado por um delegado sobre a situação, um PM teria respondido que assim que tivesse mais informações do serviço de inteligência, que seriam repassadas à Polícia Civil. A partir desse momento, iniciou uma acalorada discussão sobre quem investiga e quem realiza o policiamento ostensivo. O clima que era bom, já não é mais o mesmo.

Moisés em Joinville

O governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), estará amanhã em Joinville. Ele deve chegar próximo ao meio-dia e, almoçará com a sua equipe em um restaurante o qual não foi informado. Um integrantes do governo me disse que a informalidade é uma característica de Moisés. Após ele cumprirá agenda no Corpo de Bombeiros Voluntários. A ideia é desmistificar o distanciamento com os militares. Um encontro com o prefeito, Udo Döhler (MDB), também deverá ser confirmado, tanto, que integrantes do governo entraram em contato para saber das principais pautas do município. Entre as demandas, estão as pavimentações das ruas Prudente de Moraes, Benjamin Constante e Copacabana, que estão na fila desde os governos de Raimundo Colombo (PSD) e Eduardo Pinho Moreira (MDB). A questão do teatro também deve ser abordada, além do repasse da folha do Hospital São José, no valor de R$ 15 milhões, para que o Estado assuma. A noite Moisés jantará com empresários joinvilenses.

Dificuldade

Apesar de municipal, o Hospital São José de Joinville atende a uma grande região do Norte do estado. Por isso, há tempos as lideranças do município tentam repassar pelo menos a folha salarial para que o governo ajude com as despesas, já que a entidade tem prestado um serviço de hospital regional. Porém, a primeira visita do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL) a Joinville, acontece em um momento de grande dificuldade financeira para o Estado, o que poderá impedir neste momento que ele aceite a assumir mais um custeio, em vias de atrasar os salários dos servidores estaduais.

Conversa

Em rápida conversa que tive com o prefeito de Joinville, Udo Döhler (MDB), acompanhado de seu secretário de Comunicação, Marco Aurélio Braga, e do diretor de Comunicação e Relacionamento da Câmara de Vereadores, João Francisco da Silva, ouvi que há uma expectativa para a visita do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), para que as pautas de Joinville lhe sejam repassadas. Para Döhler, Moisés precisa visitar as regiões para conhecer in loco, a situação dos municípios.

Buligon na UDN?

O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (sem partido), afirma não ter pressa para se filiar a um novo partido. Desde que foi expulso do PSB por ter apoiado na eleição o então presidenciável, Jair Bolsonaro (PSL), Buligon tem sido sondado e mantido conversas, as quais, segundo ele, não tem prazo para uma decisão a respeito de filiação. Porém, Buligon esteve com o deputado federal, Flávio Bolsonaro (PSL), de quem teria recebido um convite para um novo projeto. Quanto ao caminho, seria a UDN que está para ser reeditada. Buligon poderia até mesmo, assumir o comando da União Democrática Nacional aqui no estado.

Coleta em Florianópolis

O Plano Municipal de Coleta Seletiva de Florianópolis, mostra que cerca de 37% do lixo produzido na capital é composto por resíduos sólidos orgânicos, um material que poderia ter um destino útil ao invés de ser descartado em um aterro sanitário. Para mudar essa realidade, a Câmara de Vereadores aprovou ontem o projeto de lei que torna obrigatória a reciclagem dessas sobras, conhecidas como lixo orgânico, para compostagem, ou outra forma de reutilização. O projeto é de autoria do vereador Marquito (PSOL). Segundo o relatório, fica proibido o envio desses resíduos aos aterros sanitários e a sua incineração antes da avaliação de condições para ser reaproveitado. O poder executivo poderá destinar áreas de sua propriedade em todas as regiões para a reciclagem.

Câmara de Criciúma

O Legislativo de Criciúma, por meio do presidente Miri Dagostim (Progressistas), encaminhou ontem um documento ao secretário adjunto da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, em Brasília, Coronel Mauro Benedito Filho, solicitando agilidade no processo de cessão de uso e/ou doação do prédio onde funcionava o Ministério Público do Trabalho, para ser o novo prédio da Câmara de Vereadores. “Reitero nosso pedido tendo em vista o total abandono daquele prédio, depredado em poucos meses que está desocupado e sem utilização”, disse o presidente.

Posse

A diretoria executiva do Sindicato dos Contabilistas de Chapecó (Sindicont), gestão 2019/2020, assumiu em janeiro deste ano e amanhã ocorrerá a solenidade de posse. O evento será às 20h, no restaurante Tabajara, no centro de Chapecó, e contará com a transmissão de cargo e jantar de confraternização. Assume no lugar da ex-presidente Sônia Disner, o contador Gelson Luiz Dal Ri. Com graduação em Ciências Contábeis pela Unochapecó, Gelson é proprietário da Datacon Assessoria Contábil. Foi conselheiro suplente do Conselho Regional de Contabilidade em 2014/2015 e, é conselheiro titular na gestão 2016/2019. Integra a diretoria do Sindicont desde sua fundação, em 1996.

Contraponto

Em resposta a nota que escrevi no dia 21 deste mês, a respeito do superintendente de Comunicação da Prefeitura de Florianópolis, Fabiano Linhares, que teria sido flagrado em uma viagem ao Rio de Janeiro onde acompanhou a filha em um programa de televisão em rede nacional, ele me disse que pediu uma autorização para ser liberado pelo período de três dias, o qual, segundo Linhares será descontado das suas férias. Além disso, os dias também serão descontados de seu salário. Ele explicou que somente saiu para acompanhar a filha que participou do programa, mas, que atua diariamente na função cumprindo com o seu dever.

Celesc no Oeste

Detalhar o programa de investimentos em geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no Oeste catarinense, foi objetivo da presença do presidente da CELESC, Cleicio Poleto Martins, em Chapecó onde se reuniu com a Diretoria Executiva da Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC). O encontro foi coordenado pelo presidente da entidade, Cidnei Barozzi, que expôs as preocupações dos empresários e empreendedores em relação à crescente demanda por energia elétrica nas cidades, zonas rurais e parque industrial. Poleto informou que a CELESC investirá R$ 1 bilhão somente neste ano, na ampliação e melhoria do sistema elétrico. Confirmou a construção da Subestação Chapecó III, em terreno doado pela Cooperativa Central Aurora Alimentos que está sendo terraplenado para início das obras.

Energia rural

Em face das reivindicações das agroindústrias e dos produtores rurais, o presidente da Celesc, Cleicio Poleto Martins, anunciou que a estatal investirá R$ 40 milhões na substituição das redes de energia para que atendam as áreas agrícolas. “Estão contratados R$ 20 milhões em 2019, e mais R$ 20 milhões em 2020 para a instalação de 600 quilômetros de linhas.

Redução da Cosip

O prefeito de Joinville, Udo Döhler (MDB), está disposto a rever as faixas de contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip). Ele repassou a informação a alguns vereadores com quem esteve reunido ontem, antes da sessão. O vereador, James Schroeder (PDT), explicou aos seus colegas, que a alta que gerou a reclamação da população, se deve principalmente pela elevação da taxa de energia elétrica da Celesc nos dois últimos anos, em percentuais superiores à inflação.

Meeting Comex 2019

Em Joinville acontecerá o maior evento sobre comércio internacional do Sul do país. O Meeting Comex 2019 será lançado hoje, às 8h, na Associação Empresarial de Joinville (ACIJ). A organização é do Núcleo de Negócios Internacionais da entidade. Na oportunidade será apresentada a programação da oitava edição que acontecerá no dia 10 de abril no Centro de Convenções e Exposições Expoville. O lançamento oficial prevê a apresentação da programação com temas e palestrantes, sendo ao todo, 12 workshops temáticos com assuntos referentes às relações internacionais. Como destaque a palestra intitulada “Uma nova leitura econômica do mundo” com o economista e engenheiro Eduardo Moreira. De acordo com a organização, são esperados 700 executivos e profissionais da área das regiões Sul e Sudeste.

Imóveis em Chapecó

A Comissão Especial que foi criada na Câmara de Vereadores de Chapecó, começa a elaborar as primeiras estratégias de trabalho. A intenção é fazer um anteprojeto de lei sobre regularização de imóveis no município. Os membros da comissão formada pelos vereadores Cleiton Fossá (MDB), que é o presidente; Delvino Dall Rosa (PSB), vice-presidente; e Valmor Scolari (PSD), o relator; se reúnem semanalmente e já definiram um calendário de encontros com a participação dos demais vereadores e representantes da prefeitura. Hoje membros da comissão e demais vereadores fazem uma reunião com técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.