Destaque do Dia

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL), poderá enfrentar um grande problema nos próximos dias, ou semanas. Acontece que ele concedeu um reajuste salarial a algumas categorias de servidores públicos, baseado no aumento dado aos ministros do Supremo Tribunal Federal, o que abre espaço para um efeito cascata. O aumento não era uma obrigação.

Deputados estaduais já conversam sobre a possibilidade de sustação do ato, ou, até mesmo de um pedido de abertura de um processo de improbidade administrativa contra o governador, já que ele não poderia, segundo parlamentares e integrantes do corpo técnico da Assembleia Legislativa, ter concedido o reajuste sem a autorização do parlamento. O próprio artigo 23 da Constituição do Estado determina que o ato só pode ser via projeto de lei, não podendo ser automático.

O que chama a atenção, é que num momento delicado para as finanças do Estado, Moisés concede aumento para as categorias que tem os maiores salários, enquanto que professores e policiais que ganham menos, não foram contemplados. É por essas e outras que fica difícil de saber, qual é a verdadeira situação financeira do governo.

Sindicatos já se preparam para questionar o aumento salarial dado ao judiciário, professores da Udesc, da Epagri e aos fiscais da Receita, que passou de R$ 30,4 mil, para R$ 35,5 mil. Enquanto Moisés concede o aumento, os governadores do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Mato Grosso do Sul e Pará, entraram no Supremo Tribunal Federal com um pedido para o corte de salários de servidores. A Lei determina que o Estado não pode ultrapassar os 60% de gasto com a folha, porém, Santa Catarina já chegou aos 61%, sem incluir os servidores do Tribunal de Contas do Estado.

Reforma do gabinete

O prédio principal do Governo do Estado onde ficam os gabinetes do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL); da vice-governadora, Daniela Reinehr (PSL); do secretário de Estado da Comunicação, Ricardo Dias; da Casa Civil, Douglas Borba e da Fazenda, Paulo Eli; além de servidores está sendo reformado. A questão é saber o valor do gasto dessa reforma e, se é o momento apropriado em meio a tanta dificuldade financeira por que passa o Estado. Uma fonte governista me relatou que a reforma foi necessária devido a problemas estruturais no prédio. O mais grave seria na instalação elétrica e também em relação a goteiras que já estavam afetando até mesmo as tomadas de solo, que ficavam inundadas. Vamos aguardar a resposta que solicitei junto ao setor de Comunicação.

Ministro visita SC

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, chega agora de manhã a capital. Ele cumprirá agenda em Florianópolis onde visitará hospitais, ainda passará pelo Regional de São José e possivelmente no CEPON. Mandetta entregará as portarias de habilitação de hospitais do estado e entregará ambulâncias para 13 municípios. Acompanharão a visita, o secretário Executivo de Estado da Articulação Nacional, Diego Goulart, secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino e alguns deputados federais.

PSL se reúne

Após a sua crise interna que, a princípio foi resolvida com a intervenção da executiva nacional, o PSL catarinense tem marcada para hoje as 12h, em sua sede em Florianópolis, uma reunião. Porém, algumas lideranças não poderão comparecer, o que poderá mudar a data para quinta-feira. Na pauta, a avaliação da eleição passada, a apresentação da nova executiva e o início das discussões a respeito das eleições do próximo ano. Tem quem afirme que o clima ainda é de insatisfação entre alguns grupos de pesselistas, sobretudo, por não terem conseguido a indicação para cargos no governo.

Sociedade

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Lucas Esmeraldino, está sendo criticado por lideranças na Assembleia Legislativa, por ter indicado, Gustavo Salvador Pereira que é sócio de seu irmão, Cristiano Esmeraldino, nas empresas Lihtcom Iluminação e Eletricidade LTDA, e na Pontual Soluções Inteligentes LTDA, para a presidência da SC Par. A estatal é a responsável por gerar investimentos para Santa Catarina através de parcerias público privadas. Outro irmão de Esmeraldino, que se chama Felipe, é sócio de Pereira na ESP-Serviços Administrativos LTDA. Liguei para Lucas que estava com o telefone desligado.

Constrangimento

As lideranças que participaram da audiência com o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), só fizeram elogios a ele, pela atenção dada as pautas apresentadas pela bancada do Oeste e demais presentes. Porém, no início os deputado se sentiram incomodados com uma fala do secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba. “Essa audiência seria comigo, mas o governador abriu uma rápida brecha na agenda”, disse Borba sobre atender deputados e lideranças, a exemplo do prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (sem partido). “Foi um desrespeito com as autoridades presentes, ficamos constrangidos”, me disse um deputado que esteve no encontro.

Vereadores investigados

O presidente da Câmara de Vereadores de Chapecó, Arestide Fidelis (PSB), foi comunicado oficialmente que o Ministério Público de Contas do Estado, abriu uma investigação para apurar o pagamento de salário a vereadores sem o devido desconto quando faltam as sessões. O órgão teve acesso a uma informação de que vereadores estariam faltando sem justificar. Se isso realmente está acontecendo, é preciso fazer com que os vereadores faltosos devolvam o dinheiro indevido ao município.

Candidato em Joinville?

Conforme adiantado pela coluna, o PSDB pensa sim, no prefeito de Araquari, Clenilton Carlos Pereira, como o nome do partido para disputar a Prefeitura de Joinville. O ex-deputado federal, Marco Tebaldi, foi o primeiro a pensar em Clenilton e, uma outra importante liderança estadual dos tucanos, me disse na sexta-feira que hoje, o nome de Clenilton é o melhor que o partido tem para disputar o cargo de prefeito da maior cidade do estado. Ele teria até seis meses antes da eleição, para mudar o domicílio eleitoral e começar a maior em Joinville.

ICMS

Empresários do comércio exterior de Itajaí, realizaram uma reunião com o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado coronel Onir Mocellin (PSL). A conversa no hotel Marambaia, teve como objetivo um alerta ao governo de Carlos Moisés da Silva (PSL), de que o cenário se tornará crítico para Itajaí e toda Santa Catarina, se forem mantidos os cortes de incentivos fiscais. Mocellin ouviu dos empresários que devido ao benefício, a arrecadação do ICMS passou de R$ 6,6 milhões em 2006, para R$ 51 milhões em 2017. A preocupação é que muitas cargas deixarão de entrar em Santa Catarina para procurar alguns portos em outros estados. “Preocupadas com a insegurança jurídica, empresas já estão deixando o Estado e desistindo de operações”, relatou um dos empresários. Ficou acertada a criação de um grupo e a solicitação de audiências com Moisés, com o presidente da Alesc, Júlio Garcia (PSL) e com o grupo de trabalho criado para revisar os incentivos fiscais.

Violência contra a mulher

A deputada estadual, Ada De Luca (MDB), protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê que bares, restaurantes, casas noturnas e de evento, passem a adotar medidas de auxílio às mulheres que se sentirem sob algum risco. Pela proposta, caberá aos estabelecimentos o acompanhamento das mulheres até o carro, outro meio de transporte, ou, em casos mais graves terão que chamar a polícia. A proposta de Ada é importante, já que os casos de violência contra a mulher tem aumentado. Infelizmente, ainda muitos covardes que se sentem livres para agredir as mulheres. Que outras ideia sejam levadas ao parlamento.

Fusão de municípios 

Em reunião o presidente da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli e o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, trataram de pautas sobre o desenvolvimento do municipalismo catarinense, dentre elas, o estudo do Tribunal que direciona para a fusão de 105 municípios com menos de cinco mil habitantes.

Na reunião no TCE, Ponticelli manifestou o interesse e a importância da FECAM em participar do debate sobre o estudo, considerando a atuação da Federação para o fortalecimento dos 295 municípios. “O presidente do TCE foi muito receptivo, deixou claro que a extinção que levantou tantas preocupações nos municípios é o último item de um grande debate a ser feito com base no estudo”, destacou.

O presidente da FECAM disse que pretende tratar o tema com responsabilidade. Para Ponticelli, somente a análise da quantidade mínima de habitantes ou da receita e despesa não são suficientes para considerar extinção ou fusão de pequenos municípios. “Temos um conjunto de questões culturais, históricas, de autoestima, de distância, de plebiscito. Então o processo é muito complexo e o debate vale a pena. Vamos participar com toda a tranquilidade”, considerou.

O presidente do TCE, disse que a questão da fusão dos municípios não pode ser analisada apenas pelas contas públicas. Há diversos outros fatores que fogem da competência do Tribunal de Contas que daria importância em debate ou audiência pública envolvendo os vários setores e áreas de estudo. Adircélio citou questões históricas, culturais, sociológicas a considerar, e o impacto na vida do cidadão.

Ponticelli também conversou com o presidente da OAB, Rafael Horn, entidade que deverá acompanhar o debate sobre o tema em âmbito estadual.

Centro de Eventos de BC

O deputado estadual, Vicente Caropreso (PSDB), quer explicações do Governo do Estado, sobre o andamento das obras do Centro de Eventos de Balneário Camboriú. Caropreso pedirá aos seus colegas da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, acompanhe as obras, os serviços de acabamento e a qualidade dos equipamentos.

Candidato em Guatambu?

Lideranças do PSDB tentarão convencer o atual secretário de Esportes de Chapecó, Ivan Carlos Agnoletto, a disputar a Prefeitura de Guatambu no próximo ano. Agnoletto que é o atual secretário de Esporte de Chapecó, já foi cotado para disputar a Prefeitura da capital do Oeste. Um detalhe é que Ivan Carlos, um dos maiores narradores esportivo do Sul do país, já mora em Guatambu.

Escolas do Oeste

O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, e a vice-governadora Daniela Reinehr (PSL), estarão em Chapecó hoje, para conversar com a equipe da Gerência Regional de Educação (Gered) e visitar as escolas EEB Zélia Scharf, onde atenderão a imprensa às 14h30, e logo após na escola Zitta Flach. Por sua vez, Uggioni e a equipe da educação, já começam a agenda logo cedo. Eles também passarão pelas escolas estaduais de Guatambu e Planalto Alegre.

Daniela no Oeste?

Em uma situação normal, um vice-governador (a) que conhece a estrutura do Estado e demonstra que tem condição de ser mais atuante, deve girar por toda Santa Catarina para conhecer as demandas e passar para o governador. Porém, Daniela Reinehr (PSL) não tem o entendimento que deveria ter para ocupar o cargo para o qual foi eleita e, nem para rodar o estado. Pode aprender, só depende dela, mas o fato é que não tem o conhecimento necessário. Quem sabe Daniela reconheça um dia essa dificuldade e atenda o desejo de lideranças do Oeste se instalando em um gabinete em Chapecó para atender as demandas da região. Seria uma forma de tentar construir uma consciência de líder, ao mesmo tempo que ajudaria aos oestinos. Detalhe: Esse é o desejo de alguns servidores do governo que não querem mais trabalhar com ela. Os relatos segundo uma fonte que pediu sigilo a respeito de seu nome, são de episódios ocasionados pela vice-governadora que não trataria bem quem trabalha com ela. Não é a primeira vez que tais relatos saem do Centro Administrativo.

Desemprego

A taxa de desemprego em Santa Catarina no último trimestre de 2018, foi a menor do Brasil. O estado também apresentou a melhor situação do país quanto aos índices de desocupação, subutilização da força de trabalho e de pessoas desalentadas, isto é, aquelas que desistiram de procurar emprego. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua trimestral), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, apenas 6,4% da população catarinense, com 14 anos ou mais, estava desocupada no quarto trimestre de 2018. Os estados de Mato Grosso (6,9%) e Mato Grosso do Sul (7%) vêm logo atrás no quesito. No outro extremo, Amapá (19,6%), Bahia (17,4%) e Alagoas (15,9%) apresentam os piores percentuais.

Foi assassinato

O deputado estadual, Ivan Naatz (PV), assumiu como advogado assistente criminal de uma das vítimas do grave acidente ocorrido na BR- 470, na manhã de sábado na BR- 470, próximo a Gaspar, e que resultou na morte de duas jovens. Naatz que já vinha classificando antes, o acidente como “assassinato” via redes sociais, destacou como justa e apropriada à decisão da juíza Cláudia Inês Maestri Mayer, da Comarca de Blumenau, que na manhã de ontem em audiência de custódia, converteu a prisão em flagrante do motorista responsável, Evanio Wylyan Prestini, para prisão preventiva. Ele estava embriagado e dirigia um Jaguar de maneira perigosa pela rodovia pouco antes do acidente.  O advogado e deputado acha que essa foi mais uma tragédia anunciada e defende legislação nacional mais dura para os crimes de trânsito, assim como fiscalização preventiva mais eficiente nas rodovias.

Cancelou

A compra de uma espada pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado, foi cancelada pelo governador, Carlos Moisés da Silva (PSL). O valor do objeto que seria para o comando geral, é de R$ 14,9 mil. A questão é que a espada é entregue como lembrança aos ex-comandantes dos Bombeiros. Um Inquérito Militar Policial vai investir o procedimento de compra.

De saída

O presidente da República, Jair Bolsonaro, deve deixar o PSL. Os seus filhos vão para a UDN, assim que forem obtidas as assinaturas necessárias para a recriação do partido. Uma conversa em Brasília destacou que a intenção do presidente é de migrar para um partido menor e sem máculas, já que prevê mais problemas envolvendo o ex-ministro, Gustavo Bebianno, entre outras lideranças pesselistas. Se Bolsonaro sair do PSL, como ficarão os governadores do partido, incluindo Carlos Moisés da Silva?

Venezuela

As pessoas tem todo o direito de ser de direita, centro, de esquerda, mas não podem deixar que isso, seja maior do que o humanismo que deve existir dentro delas. As pessoas, as vidas devem estar em primeiro lugar. Infelizmente, eu tenho visto manifestações absurdas em favor do ditador sanguinário, Nicolas Maduro. Os argumentos são os mais absurdos, para que Maduro siga no poder matando aos poucos a sua população de fome. Alguns falam que os Estados Unidos e demais países estão apenas interessados em se apossar do petróleo venezuelano. Tem quem chame Juan Guaidó de presidente sem voto, enquanto que outros afirmam que os problemas da Venezuela devem ser resolvidos por eles. Todos sabem que não é assim. Maduro aparelhou aquele país com as forças armadas ao seu favor. Organizou verdadeiras gangues, os chamados coletivos, sem falar nas séries de barbaridades cometidas por órgãos de repressão de seu governo. Portanto, defender com argumentos frágeis uma ditadura, é ser tão cruel quanto o ditador. Que essas pessoas e lideranças coloquem a mão na consciência e entendam que aquelas pessoas querem ser libertadas. Se alguém acha bom o que acontece por lá, que vá morar sob o julgo do roliço Maduro, que mata pouco a pouco a sua população.