Santa Catarina lança plano inédito de Estado Aberto com participação dos três poderes
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O Plano de Ação Estado Aberto SC 2026 foi lançado na tarde desta quarta-feira (20), no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, reunindo representantes do poder público, instituições de ensino e sociedade civil. A proposta tem como foco ampliar a transparência, a participação cidadã, a prestação de contas e a inovação na gestão pública, em uma iniciativa considerada pioneira no país por integrar Executivo, Legislativo, Judiciário e Defensoria Pública em uma mesma agenda institucional.
O plano foi construído de forma colaborativa entre a Secretaria de Estado do Planejamento, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, com apoio da Universidade do Estado de Santa Catarina e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Santa Catarina. Entre maio e dezembro de 2026, estão previstas ações de capacitação, desenvolvimento de ferramentas de participação social e monitoramento dos compromissos assumidos.
Presidente da Escola do Legislativo, o deputado Mauro De Nadal destacou a importância da aproximação entre instituições públicas e população. “Transparência também é aproximar o Parlamento da sociedade, permitir que as pessoas participem dos debates e acompanhem as ações dos poderes”, afirmou, ao citar o programa Alesc Itinerante como exemplo de participação cidadã. Segundo o parlamentar, o modelo catarinense já despertou interesse internacional e foi debatido em agendas institucionais realizadas na Espanha.
A coordenadora do plano, Carolina Kichler, explicou que a proposta foi construída a partir de oficinas de cocriação entre instituições e sociedade civil. Entre as ações previstas estão programas de desenvolvimento regional, iniciativas de linguagem simples no Judiciário e na Defensoria Pública e a ampliação de projetos voltados ao acesso da população aos serviços públicos e às informações institucionais.
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