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Reunião da Comissão de Educação e Cultura / Foto: Ana Quinto / Agência Alesc

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 525/2024, que propõe a criação da Rota Turística Cultural Religiosa das Festividades do Divino Espírito Santo. A matéria, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), segue agora para análise na Comissão de Turismo da Alesc. A proposta reconhece 26 municípios catarinenses como área especial de interesse turístico em razão da tradição açoriana ligada às celebrações religiosas do Divino Espírito Santo.

Entre os municípios incluídos na rota estão Florianópolis, São José, Laguna, Imbituba, Joinville, Itajaí, Bombinhas, Porto Belo, Navegantes e São Francisco do Sul. Segundo o autor da proposta, a iniciativa busca valorizar o patrimônio histórico-cultural catarinense, incentivar o turismo religioso e fortalecer a economia local por meio de atividades como cortejos, novenas e celebrações tradicionais ligadas à cultura açoriana, presente no estado desde 1748.

Durante a reunião, a comissão também analisou mais de 30 matérias relacionadas às áreas de educação, cultura e cidadania. Entre os projetos aprovados está o PL 153/2025, da deputada Paulinha (Podemos), que proíbe formaturas do ensino médio em datas coincidentes com vestibulares catarinenses. Outro destaque foi o PL 310/2024, do deputado José Milton Scheffer (PP), que prevê a inclusão de mel nos cardápios escolares da rede estadual.

Os parlamentares ainda aprovaram propostas voltadas à valorização cultural e à cidadania digital, como a criação do Dia Estadual da Valorização da Cultura Norte e Nordeste, a Semana da Cidadania Digital nas escolas estaduais e a Semana Estadual de Homenagem às Religiões de Matriz Africana. Também foi aprovado, em votação extra pauta, o projeto que institui o Dia Estadual do Heavy Metal em Santa Catarina, a ser celebrado em 4 de julho.