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A cartilha “Violência obstétrica” lançada em Santa Catarina quer jogar luz sobre um problema ainda pouco reconhecido por muitas mulheres: a violência obstétrica. Produzido pelo Ministério Público em parceria com o governo do Estado e órgãos da saúde, o material foi pensado para falar direto com gestantes e famílias, explicando de forma simples o que é abuso durante o pré-natal, parto e pós-parto, além de quais são os direitos garantidos por lei.

Disponível gratuitamente em versão impressa e digital, a publicação detalha situações que configuram violência obstétrica, como xingamentos, humilhações, falta de informação sobre procedimentos, intervenções sem consentimento e até a proibição da presença de acompanhante. Todas essas práticas, segundo a cartilha, violam direitos já previstos na legislação catarinense.

Um dos pontos centrais é a falta de informação. O material destaca que muitas mulheres passam por situações abusivas sem perceber, o que dificulta a denúncia e a mudança desse cenário. Entre os direitos reforçados estão o atendimento respeitoso, a comunicação clara, a participação nas decisões sobre o próprio corpo e o direito de aceitar ou recusar procedimentos, salvo em situações de risco.

A cartilha também apresenta o plano de parto como ferramenta importante para garantir autonomia. Nele, a gestante pode registrar preferências, como posição para o parto, métodos de alívio da dor e presença de acompanhante ou doula. A publicação traz inclusive um modelo que pode ser usado ainda no pré-natal.

Outro destaque é o direito à presença de acompanhante em todas as etapas do atendimento, algo garantido por lei, além da possibilidade de contar com uma doula, sem custo adicional. Impedir essas presenças é considerado violação.

O material ainda dedica um capítulo específico para casos de perda gestacional e neonatal, orientando sobre acolhimento adequado, respeito e cuidados que devem ser garantidos às mulheres nessas situações.

Além de orientar sobre boas práticas no parto e no cuidado com o bebê, como o contato pele a pele e o incentivo à amamentação na primeira hora de vida, a cartilha também explica o que fazer em caso de violência: solicitar o prontuário médico, buscar apoio e formalizar a denúncia nos canais competentes, como a polícia e o Ministério Público.

Canais de denúncia 

• Ouvidoria do MPSC, através do 127 ou (48) 3229-9306, ou no site mpsc.mp.br;
• Ouvidoria do hospital, clínica ou maternidade; 
• Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher; 
• Disque 136 – Disque Saúde; 
• Agência Nacional de Saúde Suplementar; 
• Conselhos Regionais de Medicina e de Enfermagem; 
• Associação de Doulas de Santa Catarina.