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São José conta com um novo modelo de atuação em situações de risco. Sancionada pelo prefeito Orvino Coelho de Ávila, a Lei nº 6.565/2026 institui o Sistema de Defesa Civil Comunitária (SDCC-SJ), voltado à organização e capacitação de moradores para atuação direta em desastres naturais.

A legislação prioriza áreas vulneráveis, como encostas, margens de rios e regiões com histórico de enchentes e deslizamentos. A proposta é fortalecer ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação diante de eventos adversos.

O sistema será operacionalizado por meio dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil (Nudecs), formados por voluntários das próprias comunidades. Esses grupos receberão treinamento e suporte técnico da Defesa Civil Municipal para atuar no monitoramento de riscos, orientação da população, apoio em evacuações e ações emergenciais.

Entre os princípios da nova política estão a participação ativa da população, o aproveitamento do conhecimento local na identificação de ameaças, a educação em defesa civil e a integração entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil. A lei também prevê parcerias com universidades e organizações para ampliar a capacidade de atuação.

A participação nos núcleos será voluntária e não remunerada, com oferta de capacitações periódicas, apoio logístico e certificação. Cada grupo terá área de atuação definida com base em critérios técnicos, como vulnerabilidade e densidade populacional.

Com a medida, o município busca tornar mais ágil e eficiente a resposta a desastres, além de fomentar uma cultura de prevenção e resiliência entre os moradores.