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Iniciativa será aplicada pelo NEAVIT / Imagem: Freepik

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento administrativo para desenvolver uma base de dados sobre crianças e adolescentes órfãos de feminicídios no estado. A iniciativa, conduzida pelo Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), busca suprir a ausência de informações sistematizadas sobre esse público e ampliar a efetividade das políticas públicas de assistência.

A proposta envolve a construção de um banco de dados com apoio de parcerias técnicas e operacionais, permitindo o cruzamento de informações entre diferentes instituições. O objetivo é identificar e mapear esses órfãos, compreender suas condições de vida e aprimorar ações de acompanhamento e proteção, respeitando as normas de sigilo e proteção de dados sensíveis.

De acordo com a coordenadora-geral do NEAVIT, promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, a iniciativa amplia o olhar sobre os impactos do feminicídio. “Quando uma mulher é vítima desse crime, seus filhos também são profundamente afetados […] A construção dessa base de dados permitirá compreender melhor essa realidade e fortalecer políticas públicas de proteção”, afirmou.

O levantamento terá como base o Mapa do Feminicídio em Santa Catarina, elaborado pelo MPSC, que identificou 335 vítimas entre 2020 e 2024. A nova etapa busca aprofundar o diagnóstico ao incluir os efeitos indiretos da violência, contribuindo para o planejamento de políticas públicas mais abrangentes no enfrentamento à violência de gênero.