Vereadores de São José aprovam moção que pede redução do ICMS sobre combustíveis em Santa Catarina
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Os vereadores da Câmara Municipal de São José aprovaram por unanimidade uma moção de apelo solicitando ao Governo de Santa Catarina a redução do ICMS sobre os combustíveis, com ênfase no óleo diesel. A proposta é de autoria do vereador Cleber Fabiano Goulart, conhecido como Binho, e será encaminhada ao governador Jorginho Mello.
Na justificativa da moção, os parlamentares destacam que os combustíveis são insumos essenciais para setores estratégicos da economia, como transporte de cargas e passageiros, agricultura e indústria. Segundo o documento, o alto custo, principalmente do diesel, impacta diretamente o preço final dos produtos, contribuindo para o aumento da inflação e afetando toda a população.
O texto também menciona o cenário internacional marcado por conflitos e instabilidades, especialmente relacionados ao Oriente Médio, que historicamente influenciam o mercado global de petróleo. De acordo com os vereadores, esse contexto gera incertezas e pressiona os preços dos combustíveis no Brasil, que já possuem elevada carga tributária.
Os parlamentares defendem que a redução do ICMS pode gerar efeitos positivos em cadeia, como diminuição dos custos logísticos, redução dos preços de bens e serviços e estímulo à atividade econômica. Com a aprovação, a moção será encaminhada ao governo estadual como forma de reforçar o pedido por medidas que amenizem os impactos econômicos e sociais causados pelo alto preço dos combustíveis.
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