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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) definiu, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada nesta quarta-feira (18), a promoção do juiz Silvio José Franco ao cargo de desembargador. A vaga corresponde ao 107º posto da Corte e foi aberta em decorrência da aposentadoria de Antonio do Rêgo Monteiro Rocha.

A escolha ocorreu pelo critério de antiguidade, com o magistrado figurando no topo da lista entre 18 concorrentes. O nome de Silvio Franco foi aclamado pelos 96 desembargadores e desembargadoras participantes da sessão, após o voto do corregedor-geral da Justiça, Dinart Francisco Machado. Desde outubro de 2023, ele já atuava como juiz de segundo grau no próprio tribunal.

Graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (Furb), o novo desembargador possui mestrado e doutorado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), com dupla titulação pela Universidade de Alicante, na Espanha, além de pós-doutorado realizado em parceria com a Universidade de Perugia, na Itália. Ingressou na magistratura em 1998 e atuou em diversas comarcas do estado. A data de posse ainda não foi definida.