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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realiza nesta quarta-feira (18), a partir das 14h, sessão extraordinária do Tribunal Pleno para deliberar sobre dois processos relacionados à composição do segundo grau. Entre os itens da pauta está a formação da lista tríplice para o preenchimento do 106º cargo de desembargador, destinado ao quinto constitucional do Ministério Público, criado por legislação complementar em 2025.

Seis integrantes do Ministério Público compõem a lista sêxtupla que será analisada pelos desembargadores: Monika Pabst, Carlos Henrique Fernandes, Rui Carlos Kolb Schiefler, Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, Andreas Eisele e Maury Roberto Viviani. Após a definição da lista tríplice pelo Pleno, os nomes serão encaminhados ao governador do Estado, responsável pela escolha do novo desembargador.

A sessão também tratará da promoção por antiguidade para o 107º cargo de desembargador, aberta em razão da aposentadoria de Antonio do Rêgo Monteiro Rocha. Ao todo, 18 magistrados e magistradas estão inscritos para a vaga, que será definida conforme os critérios estabelecidos pela carreira da magistratura.